Execução de Título Extrajudicial 0011068-46.2014.8.06.0055 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0011068-46.2014.8.06.0055 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 04:15

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:29

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:29

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:29

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:29

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 136231588

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cí[email protected] DECISÃO PROCESSO Nº. 0011068-46.2014.8.06.0055EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: FRANCISCO ROMUALDO DE SOUSA, RICARDO UIARETE DE OLIVEIRA PAIVA Vistos em inspeção. Chamo o feito à ordem. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Banco do Nordeste do Brasil S.A. em face de Ricardo Uiarete de Oliveira Paiva ME e seu avalista Francisco Romualdo de Sousa em 07 de fevereiro de 2014. O objeto da ação é Nota de Crédito Comercial nº 62.2012.3025.10810, no valor nominal, à época, de R$ 45.847,43 (quarenta e cinco mil reais e oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), emitida em 13/11/2012, com vencimento final em 13/11/2017. Despacho de ID 104648199 determinou a citação dos executados, em 10 de fevereiro de 2024. Conforme certidão de ID 104648203, o executado Ricardo Uiarete de Oliveira Paiva foi citado em 30 de setembro de 2014. Conforme certidão de 104648207, o executado (avalista) Francisco Romualdo de Sousa foi citado em 30 de setembro de 2014. Realizado bloqueio de valores, via Sisbajud em 11 de novembro de 2021. Na ocasião foi bloqueado as quantias irrisórias de R$ 604,68 de titularidade de Francisco Romualdo de Sousa e o valor de R$ 14,55 de titularidade de Ricardo Uiarete de Oliveira Paiva ME (IDs 104647641 e ss). A pesquisa de bens, via Renajud, resultou infrutífera em nome do executado Ricardo e resultou positiva quanto ao executado Francisco Romualdo, contudo, o bem não foi localizado (ID 104647837). Realizada pesquisa de bens, via Infojud (ID 104647657 e ss) e sniper (ID 104647849), sem êxito. Sobreveio despacho intimando a parte requerente sobre possível prescrição (ID 104647855). Manifestação no ID 104981819. É o relato. Decido. Nos termos das disposições do CPC/15: Art. 921. Suspende-se a execução: [...] I II - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; [...] § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. § 4º-A A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz. § 5º O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição no curso do processo e extingui-lo, sem ônus para as partes. Nos termos da Súmula nº 150, do STF: "Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação." Assim, o prazo prescricional da ação de execução lastreada em Nota de Crédito Comercial é de 3 (três anos, nos termos do art. 70 do Decreto nº 57.663/1996 (Lei Uniforme de Genebra) e art. 206, § 3º, inciso VIII, do Código Civil, de modo que a prescrição intercorrente ocorre em igual prazo. Contudo, reconheço que, no presente momento, não restou operada a prescrição. Conforme o art. 921, § 4º, do CPC, o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional tem início automaticamente na data da ciência do exequente a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis. Em que pese a citação ter ocorrido em 10 de fevereiro de 2014, por situações alheias a vontade do exequente, a busca de bens ocorreu apenas em 11 de novembro de 2021, restando infrutífera, posto que o valor encontrado foi irrisório quando comparado ao valor executado. A ciência do exequente apenas se deu em 11 de fevereiro de 2022 (ID 104647634), após ser instado a se manifestar. Como a ciência da primeira medida infrutífera para localização de bens ocorreu em 11 de fevereiro de 2022, essa é a data que deve ser considerada para início do prazo de suspensão (1 ano) e, após o transcurso, do prazo prescricional (3 anos). Por tanto, acolho a manifestação de ID 104981819 e, neste momento, não reconheço a prescrição. Contudo, considerando a não localização de bens passíveis suportar a constrição, A EXECUÇÃO DEVE SER SUSPENSA PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. Outrossim, sabe-se que despacho que suspende o processo executivo é meramente declaratório, sendo os prazos (da suspensão e da prescrição) contados da ciência do exequente acerca da não localização de seus bens passíveis de assegurar a execução, ou seja, 11 de fevereiro de 2022. Assim, considerando que já transcorreu o prazo ânuo de suspensão, os autos deverão ser arquivados provisoriamente, pois tal fato ocorre automaticamente e independentemente de novo despacho (interpretação analógica da Súmula 314/STJ), e para os fins do § 2º, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente (§ 4º), in casu, em 11 de fevereiro de 2023, com prazo previsto para efetivamente ocorrer a prescrição em 11 de fevereiro de 2026. De toda forma, fica assegurada a regra do § 3º. Ciência ao exequente sobre essa decisão, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem interesse nos valores irrisórios de ID 104647644, a disposição deste Juízo. Independentemente de manifestação, devem ser remetidos ao arquivo provisório, até ulterior decisão. Expedientes necessários. JUIZ(A) DE DIREITO Identificado abaixo com a assinatura digital *Documento assinado digitalmente conforme Portaria nº 424/2014, do TJCE. (DJE.10.3.2014), art.6º: A assinatura digital, produto da certificação, é de caráter sigiloso e intransferível e constitui atributo de segurança que identifica seu titular conferindo autenticidade aos documentos e comunicações por ele elaborada § 1º os documentos eletrônicos emitidos pelos sistemas informatizados do poder Judiciário do Estado do Ceará assinados digitalmente possuem a validade daqueles físicos ou firmados manualmente. "É DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL (DENÚNCIAS: Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente DECECA-(85) 3433-8568/ (85) 3101-2044/Conselho Tutelar-24 horas - (85) 3238- 1828/(85) 98970-5479)".

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136231588

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136231588

18/02/2025, 15:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/02/2025, 23:05

Conclusos para despacho

10/10/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:48

Mov. [132] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/09/2024, 21:06

Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0308/2024 Data da Publicacao: 06/09/2024 Numero do Diario: 3385

05/09/2024, 20:19

Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2024, 02:26

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 23:05

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cí[email protected] DECISÃO PROCESSO Nº. 0011068-46.2014.8.06.0055EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: FRANCISCO ROMUALDO DE SOUSA, RICARDO UIARETE DE OLIVEIRA PAIVA Vistos em inspeção. Chamo o feito à ordem. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Banco do Nordeste do Brasil S.A. em face de Ricardo Uiarete de Oliveira Paiva ME e seu avalista Francisco Romualdo de Sousa em 07 de fevereiro de 2014. O objeto da ação é Nota de Crédito Comercial nº 62.2012.3025.10810, no valor nominal, à época, de R$ 45.847,43 (quarenta e cinco mil reais e oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), emitida em 13/11/2012, com vencimento final em 13/11/2017. Despacho de ID 104648199 determinou a citação dos executados, em 10 de fevereiro de 2024. Conforme certidão de ID 104648203, o executado Ricardo Uiarete de Oliveira Paiva foi citado em 30 de setembro de 2014. Conforme certidão de 104648207, o executado (avalista) Francisco Romualdo de Sousa foi citado em 30 de setembro de 2014. Realizado bloqueio de valores, via Sisbajud em 11 de novembro de 2021. Na ocasião foi bloqueado as quantias irrisórias de R$ 604,68 de titularidade de Francisco Romualdo de Sousa e o valor de R$ 14,55 de titularidade de Ricardo Uiarete de Oliveira Paiva ME (IDs 104647641 e ss). A pesquisa de bens, via Renajud, resultou infrutífera em nome do executado Ricardo e resultou positiva quanto ao executado Francisco Romualdo, contudo, o bem não foi localizado (ID 104647837). Realizada pesquisa de bens, via Infojud (ID 104647657 e ss) e sniper (ID 104647849), sem êxito. Sobreveio despacho intimando a parte requerente sobre possível prescrição (ID 104647855). Manifestação no ID 104981819. É o relato. Decido. Nos termos das disposições do CPC/15: Art. 921. Suspende-se a execução: [...] I II - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; [...] § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. § 4º-A A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz. § 5º O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição no curso do processo e extingui-lo, sem ônus para as partes. Nos termos da Súmula nº 150, do STF: "Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação." Assim, o prazo prescricional da ação de execução lastreada em Nota de Crédito Comercial é de 3 (três anos, nos termos do art. 70 do Decreto nº 57.663/1996 (Lei Uniforme de Genebra) e art. 206, § 3º, inciso VIII, do Código Civil, de modo que a prescrição intercorrente ocorre em igual prazo. Contudo, reconheço que, no presente momento, não restou operada a prescrição. Conforme o art. 921, § 4º, do CPC, o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional tem início automaticamente na data da ciência do exequente a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis. Em que pese a citação ter ocorrido em 10 de fevereiro de 2014, por situações alheias a vontade do exequente, a busca de bens ocorreu apenas em 11 de novembro de 2021, restando infrutífera, posto que o valor encontrado foi irrisório quando comparado ao valor executado. A ciência do exequente apenas se deu em 11 de fevereiro de 2022 (ID 104647634), após ser instado a se manifestar. Como a ciência da primeira medida infrutífera para localização de bens ocorreu em 11 de fevereiro de 2022, essa é a data que deve ser considerada para início do prazo de suspensão (1 ano) e, após o transcurso, do prazo prescricional (3 anos). Por tanto, acolho a manifestação de ID 104981819 e, neste momento, não reconheço a prescrição. Contudo, considerando a não localização de bens passíveis suportar a constrição, A EXECUÇÃO DEVE SER SUSPENSA PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. Outrossim, sabe-se que despacho que suspende o processo executivo é meramente declaratório, sendo os prazos (da suspensão e da prescrição) contados da ciência do exequente acerca da não localização de seus bens passíveis de assegurar a execução, ou seja, 11 de fevereiro de 2022. Assim, considerando que já transcorreu o prazo ânuo de suspensão, os autos deverão ser arquivados provisoriamente, pois tal fato ocorre automaticamente e independentemente de novo despacho (interpretação analógica da Súmula 314/STJ), e para os fins do § 2º, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente (§ 4º), in casu, em 11 de fevereiro de 2023, com prazo previsto para efetivamente ocorrer a prescrição em 11 de fevereiro de 2026. De toda forma, fica assegurada a regra do § 3º. Ciência ao exequente sobre essa decisão, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem interesse nos valores irrisórios de ID 104647644, a disposição deste Juízo. Independentemente de manifestação, devem ser remetidos ao arquivo provisório, até ulterior decisão. Expedientes necessários. JUIZ(A) DE DIREITO Identificado abaixo com a assinatura digital *Documento assinado digitalmente conforme Portaria nº 424/2014, do TJCE. (DJE.10.3.2014), art.6º: A assinatura digital, produto da certificação, é de caráter sigiloso e intransferível e constitui atributo de segurança que identifica seu titular conferindo autenticidade aos documentos e comunicações por ele elaborada § 1º os documentos eletrônicos emitidos pelos sistemas informatizados do poder Judiciário do Estado do Ceará assinados digitalmente possuem a validade daqueles físicos ou firmados manualmente. "É DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL (DENÚNCIAS: Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente DECECA-(85) 3433-8568/ (85) 3101-2044/Conselho Tutelar-24 horas - (85) 3238- 1828/(85) 98970-5479)".

19/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 27/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 27/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 27/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 27/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 27/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 136231588

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136231588

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136231588

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Mov. [132] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0308/2024 Data da Publicacao: 06/09/2024 Numero do Diario: 3385

Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

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