Execução Fiscal 0419165-64.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.714,20

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

RITA DE CASSIA RIBEIRO COSTA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 13:48

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:47

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:46

Juntada de Petição de ciência

12/06/2023, 11:59

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0419165-64.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: RITA DE CASSIA RIBEIRO COSTA LIMA Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata o presente de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Fortaleza, com base em título executivo, representativo de débito fiscal, em face do(a) executado(a) devidamente qualificado (a) nos autos. A ex

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 12:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/06/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição (outras)

31/05/2023, 17:17

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 02:40

Mov. [30] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022, 11:24

Mov. [29] - Conclusão

24/11/2021, 14:44

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 13:48

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:47

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:46

Juntada de Petição de ciência

12/06/2023, 11:59

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•01/06/2023, 12:29

Documentos Diversos

•28/03/2022, 11:24

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0419165-64.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: RITA DE CASSIA RIBEIRO COSTA LIMA Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata o presente de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Fortaleza, com base em título executivo, representativo de débito fiscal, em face do(a) executado(a) devidamente qualificado (a) nos autos. A ex

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 12:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/06/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição (outras)

31/05/2023, 17:17

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 02:40

Mov. [30] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022, 11:24

Mov. [29] - Conclusão

24/11/2021, 14:44

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02439269-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/11/2021 14:36

17/11/2021, 15:06

Mov. [27] - Certidão emitida

13/11/2021, 03:22

Mov. [26] - Certidão emitida

29/10/2021, 13:18

Mov. [25] - Mero expediente

22/09/2021, 15:46

Mov. [24] - Concluso para Despacho

21/09/2021, 22:46

Mov. [23] - Certidão emitida

21/09/2021, 22:42

Mov. [22] - Documento

21/09/2021, 18:57

Mov. [21] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2020, 14:38

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/05/2020, 14:15

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00661342-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2019 09:50

24/06/2019, 10:19

Mov. [18] - Decurso de Prazo

20/03/2019, 14:11

Mov. [17] - Encerrar documento - restrição

18/02/2019, 16:20

Mov. [16] - Certidão emitida

25/10/2018, 18:45

Mov. [15] - Documento

25/10/2018, 18:45

Mov. [14] - Documento

25/10/2018, 18:44

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/236692-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2018 Local: Oficial de justiça - Edvaldo Araujo Barreto

17/10/2018, 16:58

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 13.

09/10/2018, 11:30

Mov. [11] - Encerrar documento - restrição

23/02/2018, 10:04

Mov. [10] - Certidão emitida

09/10/2017, 19:30

Mov. [9] - Documento

09/10/2017, 19:30

Mov. [8] - Documento

09/10/2017, 18:58

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/182534-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2017 Local: Oficial de justiça - VERA ROUQUAYROL

14/09/2017, 11:01

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua ,

07/06/2017, 14:30

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR656779345TZ Situação : Não procurado Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Rita de Cassia Ribeiro Costa Lima

20/05/2017, 07:47

Mov. [4] - Expedição de Carta

27/03/2017, 17:04

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se.Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

24/03/2017, 10:20

Mov. [2] - Conclusão

26/12/2016, 23:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/12/2016, 23:11

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2021, 15:46

Documentos Diversos

•20/07/2020, 14:38

Ato Ordinatório

•09/10/2018, 11:30

Ato Ordinatório

•07/06/2017, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2017, 10:20