Embargos à Execução 0161717-54.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2015

Valor da Causa

R$ 2.047.891,46

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO

CPF

Autor

MM PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

JOSE MOZART MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

TANIA MARIA MOREIRA MARTINS

CPF

Autor

BNB S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA

OAB/CE 10250·CPF·Representa: Autor

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE

OAB/CE 3869·CPF·Representa: Réu

FLAVIA HOLANDA DUARTE

OAB/CE 17798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO

CPF

Autor

MM PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

JOSE MOZART MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

TANIA MARIA MOREIRA MARTINS

CPF

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BNB FORTALEZA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2025. Documento: 185317258

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 185317258

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185317258

04/12/2025, 11:39

Julgado improcedente o pedido

03/12/2025, 14:53

Conclusos para despacho

31/07/2025, 14:49

Decorrido prazo de FLAVIA HOLANDA DUARTE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:18

Decorrido prazo de TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 04:42

Decorrido prazo de FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 04:42

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 161975854

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 161975854

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161975854

03/07/2025, 10:59

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

03/07/2025, 10:56

Alterado o assunto processual

03/07/2025, 10:55

Alterado o assunto processual

03/07/2025, 10:55

Todas as movimentações(76)

Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2025. Documento: 185317258

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 185317258

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185317258

04/12/2025, 11:39

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 17:18

Intimação da Sentença

•04/12/2025, 11:39

03/12/2025, 14:53

Conclusos para despacho

31/07/2025, 14:49

Decorrido prazo de FLAVIA HOLANDA DUARTE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:18

Decorrido prazo de TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 04:42

Decorrido prazo de FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 04:42

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 161975854

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 161975854

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161975854

03/07/2025, 10:59

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

03/07/2025, 10:56

Alterado o assunto processual

03/07/2025, 10:55

Alterado o assunto processual

03/07/2025, 10:55

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2025, 14:36

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:35

Decorrido prazo de TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:30

Decorrido prazo de TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:56

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 136334372

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0161717-54.2015.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] POLO ATIVO: MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO e outros (3)POLO PASSIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DESPACHO Vistos, Esclareçam os litigantes se existe possibilidade de virem a se compor amigavelmente, trazendo aos autos, se for o caso, os termos do acordo que desejam celebrar, para que seja homologado. No mesmo prazo, em não vindo a ocorrer acordo, digam se desejam produzir provas, especificando-as, de logo advertidos de que o seu silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do processo no estágio atual. Prazo: 05 (cinco) dias, Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136334372

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136334372

18/02/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 14:59

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/09/2024, 23:30

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 08:24

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02060110-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2024 12:49

16/05/2024, 13:08

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01902186-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2024 16:31

28/02/2024, 16:50

Mov. [43] - Apensado | Apensado ao processo 0694422-73.2000.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

11/06/2019, 10:24

Mov. [42] - Certidão emitida

06/06/2019, 10:03

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2019, 08:05

Mov. [40] - Concluso para Despacho

04/06/2019, 07:50

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

03/06/2019, 16:48

Mov. [39] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

03/06/2019, 16:48

Mov. [37] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

31/05/2019, 13:28

Mov. [36] - Certidão emitida

31/05/2019, 13:25

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0134/2019 Data da Disponibilizacao: 02/04/2019 Data da Publicacao: 03/04/2019 Numero do Diario: 2110 Pagina: 230/234

03/04/2019, 10:25

Mov. [34] - Encerrar análise

02/04/2019, 09:03

Mov. [33] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

02/04/2019, 09:03

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2019, 10:44

Mov. [31] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2019, 10:10

Mov. [30] - Concluso para Despacho

11/01/2019, 16:41

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída | Portaria n 849/2017

04/10/2018, 16:12

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria n 849/2017

04/10/2018, 16:12

Mov. [27] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2018, 14:50

Mov. [26] - Concluso para Despacho

05/09/2018, 09:21

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída | Dec. fl. 135

02/04/2018, 13:19

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Dependência | Dec. fl. 135

02/04/2018, 13:19

Mov. [22] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

28/03/2018, 17:08

Mov. [21] - Certidão emitida

28/03/2018, 17:08

Mov. [20] - Incompetência | Do exposto, tendo em vista a regra insculpida no art. 914, 1 do CPC, declaro-me incompetente para processar e julgar o presente feito, determinando sua redistribuicao ao juizo da 9 Vara Civel, no qual tramita a acao de execucao conexa, processo n 0640082-82.2000.8.06.0001.Expedientes necessarios.

27/03/2018, 07:37

Mov. [19] - Conclusão

06/03/2018, 17:04

Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

26/02/2018, 08:50

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

26/02/2018, 08:50

Mov. [16] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

18/10/2017, 12:00

Mov. [15] - Certidão emitida

18/10/2017, 11:53

Mov. [14] - Conclusão

23/09/2016, 18:05

Mov. [13] - Concluso para Despacho

04/02/2016, 17:54

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

04/02/2016, 17:54

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10048734-9 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 03/02/2016 18:09

03/02/2016, 20:27

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10045950-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2016 16:00

02/02/2016, 17:56

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0028/2016 Data da Disponibilizacao: 21/01/2016 Data da Publicacao: 22/01/2016 Numero do Diario: 1363 Pagina: 89

22/01/2016, 09:05

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2016, 13:22

Mov. [6] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2015, 17:16

Mov. [5] - Conclusão

02/06/2015, 17:43

Mov. [4] - Processo Distribuído por Dependência

02/06/2015, 17:43

Mov. [3] - Documento

02/06/2015, 16:55

Mov. [2] - Documento

02/06/2015, 16:55

Mov. [1] - Petição

02/06/2015, 16:55

Sentença

•03/12/2025, 14:53

Decisão

•26/06/2025, 14:36

Documento de Comprovação

•26/02/2025, 15:44

Documento de Comprovação

•26/02/2025, 15:44

Despacho

•18/02/2025, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2019, 08:05

Interlocutória

•29/03/2019, 10:10

Interlocutória

•05/09/2018, 14:50

Interlocutória

•27/03/2018, 07:37

Interlocutória

•09/06/2015, 17:16