Cumprimento de sentença 3000922-36.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.683,32

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Massape

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS CUSTODIO

CPF

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE

OAB/CE 45726·CPF·Representa: Autor

VALDIANE CISNE DE LIMA

OAB/CE 48116·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 01:49

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 164313840

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164313840

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164313840

15/07/2025, 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/07/2025, 09:56

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2025, 10:57

Conclusos para despacho

09/07/2025, 12:42

Processo Reativado

09/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/05/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

02/05/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:47

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/05/2025, 13:46

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 01:49

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 164313840

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 18:13

Decisão

•10/07/2025, 10:57

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164313840

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164313840

15/07/2025, 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/07/2025, 09:56

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2025, 10:57

Conclusos para despacho

09/07/2025, 12:42

Processo Reativado

09/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/05/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

02/05/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:47

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/05/2025, 13:46

Juntada de Certidão

02/05/2025, 13:46

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:06

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:39

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:39

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:39

Publicado Intimação da Sentença em 11/04/2025. Documento: 140990912

11/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 140990912

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140990912

09/04/2025, 17:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CUSTODIO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 09:54

Julgado procedente o pedido

24/03/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 17:08

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 129717337

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000922-36.2024.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CUSTODIO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito. Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 11 de dezembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral]

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 129717337

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129717337

18/02/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 10:39

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:14

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:20

Juntada de Petição de réplica

10/12/2024, 10:44

Juntada de Petição de contestação

03/12/2024, 17:12

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2024, 01:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 12:09

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

04/11/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:01

Conclusos para despacho

01/11/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:45

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

30/10/2024, 14:44

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 14:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/05/2025, 14:29

Intimação da Sentença

•09/04/2025, 17:04

Sentença

•24/03/2025, 16:06

Decisão

•18/02/2025, 10:39

Despacho

•04/11/2024, 11:01