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MonitóriaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 13.076,90

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

MONTENEGRO REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER MORRONI DE PAIVA

OAB/SP 162360·CPF·Representa: Autor

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS

OAB/CE 17066·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2026. Documento: 198005913

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 198005913

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198005913

06/04/2026, 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de WAGNER MORRONI DE PAIVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:21

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões

26/03/2026, 16:23

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 197150468

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 197150468

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197150468

20/03/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 14:09

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:09

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 194830416

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de WAGNER MORRONI DE PAIVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 194830416

18/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(85)

Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2026. Documento: 198005913

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 198005913

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198005913

06/04/2026, 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de WAGNER MORRONI DE PAIVA em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 10:42

Intimação da Sentença

•06/04/2026, 11:40

31/03/2026, 01:21

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões

26/03/2026, 16:23

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 197150468

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 197150468

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197150468

20/03/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 14:09

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:09

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 194830416

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de WAGNER MORRONI DE PAIVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 194830416

18/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

17/03/2026, 18:32

Juntada de certidão de custas - guia quitada

17/03/2026, 17:41

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194830416

17/03/2026, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 13:43

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/03/2026, 23:56

Publicado Intimação da Sentença em 24/02/2026. Documento: 192071288

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 192071288

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192071288

20/02/2026, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2026, 10:54

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 13:49

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 04:20

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 04:20

Decorrido prazo de WAGNER MORRONI DE PAIVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 04:19

Decorrido prazo de WAGNER MORRONI DE PAIVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 04:19

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 134362676

20/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 134362676

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. REU: MONTENEGRO REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA Intimação - Despacho 0207442-51.2024.8.06.0001 Vistos. Concluso para julgamento oportuno, considerando a ordem cronológica e a prioridade legal. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 31/01/2025 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. REU: MONTENEGRO REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA Intimação - Despacho 0207442-51.2024.8.06.0001 Vistos. Concluso para julgamento oportuno, considerando a ordem cronológica e a prioridade legal. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 31/01/2025 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 134362676

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 134362676

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134362676

18/02/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134362676

18/02/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 22:26

Conclusos para despacho

19/11/2024, 07:52

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 09:15

Mov. [43] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/11/2024, 17:41

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

08/11/2024, 17:41

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02323387-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2024 14:59

17/09/2024, 15:27

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0449/2024 Data da Publicacao: 10/09/2024 Numero do Diario: 3387

10/09/2024, 08:39

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0449/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte adversa para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): Ricardo Wagner Oliveira Santos (OAB 17066/CE)

06/09/2024, 11:41

Mov. [38] - Documento Analisado

06/09/2024, 09:44

Mov. [37] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte adversa para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se. Expedientes necessarios.

26/08/2024, 16:24

Mov. [36] - Concluso para Despacho

26/08/2024, 11:27

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02163501-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/07/2024 14:47

02/07/2024, 14:53

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0318/2024 Data da Publicacao: 25/06/2024 Numero do Diario: 3333

24/06/2024, 20:01

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 11:40

Mov. [32] - Documento Analisado

21/06/2024, 11:09

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2024, 11:23

Mov. [30] - Concluso para Despacho

05/06/2024, 13:28

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02090219-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2024 16:38

29/05/2024, 16:51

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0256/2024 Data da Publicacao: 22/05/2024 Numero do Diario: 3310

22/05/2024, 10:18

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2024, 01:50

Mov. [26] - Documento Analisado

17/05/2024, 16:01

Mov. [25] - Mero expediente | Intime-se o reu, para que se manifeste acerca da peticao de fls. 528/530, no prazo de 5 (cinco) dias. Para fins de possibilitar a presente intimacao, deve a SEJUD habilitar os advogados indicados na peticao de fls. 512/513 e procuracao anexa. Expedientes necessarios.

05/05/2024, 22:17

Mov. [24] - Concluso para Despacho

03/05/2024, 16:24

Mov. [23] - Concluso para Sentença

03/05/2024, 16:23

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02032822-6 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 03/05/2024 15:08

03/05/2024, 15:14

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0212/2024 Data da Publicacao: 26/04/2024 Numero do Diario: 3293

25/04/2024, 21:57

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2024, 11:40

Mov. [19] - Documento Analisado

24/04/2024, 09:15

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2024, 18:21

Mov. [17] - Concluso para Despacho

02/04/2024, 11:06

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01962034-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2024 14:50

28/03/2024, 15:06

Mov. [15] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

05/03/2024, 09:49

Mov. [14] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

05/03/2024, 09:49

Mov. [13] - Documento

05/03/2024, 09:45

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/039427-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/03/2024 Local: Oficial de justica - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa

28/02/2024, 15:21

Mov. [11] - Documento Analisado

28/02/2024, 08:14

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2024, 17:46

Mov. [9] - Encerrar análise

16/02/2024, 15:29

Mov. [8] - Concluso para Despacho

16/02/2024, 12:47

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01875497-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/02/2024 11:48

16/02/2024, 12:12

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 06/02/2024 atraves da guia n 001.1548413-07 no valor de 2.237,15

06/02/2024, 08:07

Mov. [5] - Mero expediente | Vistos e etc., INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas, que poderao ser parceladas em ate 3x, nos termos do art. 290 do Codigo de Processo Civil, sob pena de cancelamento da distribuicao do feito. Expedientes Necessarios.

05/02/2024, 16:04

Mov. [4] - Concluso para Despacho

05/02/2024, 15:24

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Custas Iniciais emitida em 02/02/2024 atraves da Guia n 001.1548413-07

02/02/2024, 19:32

Mov. [2] - Conclusão

02/02/2024, 19:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/02/2024, 19:32

Sentença

•31/03/2026, 10:53

Despacho

•20/03/2026, 14:09

Despacho

•04/03/2026, 13:43

Intimação da Sentença

•20/02/2026, 16:09

Sentença

•10/02/2026, 10:54

Despacho

•03/02/2025, 22:26

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2024, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2024, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2024, 22:17

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2024, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2024, 17:46

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2024, 16:04