Procedimento Comum Cível 0246822-81.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 35ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANTONIO CARNEIRO BRASIL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS

OAB/CE 10153·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

ANTONIO CARNEIRO BRASIL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182270676

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 182270676

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182270676

19/11/2025, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 11:14

Conclusos para decisão

07/10/2025, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 14:14

Decorrido prazo de RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:56

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 138152313

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 138152313

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138152313

10/04/2025, 19:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

28/03/2025, 20:54

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de réplica

07/03/2025, 21:21

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 136377931

20/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182270676

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 182270676

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182270676

19/11/2025, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 11:14

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 11:14

Decisão

•28/03/2025, 20:54

07/10/2025, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 14:14

Decorrido prazo de RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:56

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 138152313

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 138152313

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138152313

10/04/2025, 19:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

28/03/2025, 20:54

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de réplica

07/03/2025, 21:21

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 136377931

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0246822-81.2024.8.06.0001. AUTOR: ANTONIO CARNEIRO BRASIL REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre a contestação apresentada.". ID 118732298. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP, Irredutibilidade de Vencimentos]

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136377931

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136377931

18/02/2025, 18:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/01/2025, 17:09

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 08:53

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2024, 13:47

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

22/10/2024, 13:17

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02392837-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/10/2024 11:34

22/10/2024, 11:45

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

10/10/2024, 17:58

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02371749-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/10/2024 17:36

10/10/2024, 17:41

Mov. [17] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

02/10/2024, 18:37

Mov. [16] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) | ausencia de parte

02/10/2024, 17:54

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

02/10/2024, 13:04

Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

17/08/2024, 07:47

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0304/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369

13/08/2024, 22:09

Mov. [12] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

12/08/2024, 18:02

Mov. [11] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

12/08/2024, 15:57

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 11:57

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 14:52

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/10/2024 Hora 15:20 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Nao Realizada

23/07/2024, 13:38

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0269/2024 Data da Publicacao: 23/07/2024 Numero do Diario: 3353

22/07/2024, 21:13

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 02:10

Mov. [5] - Documento Analisado

18/07/2024, 16:49

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

18/07/2024, 16:48

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 19:09

Mov. [2] - Conclusão

28/06/2024, 17:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/06/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:47

Ata de Audiência (Outras)

•02/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:52

Interlocutória

•02/07/2024, 19:09