Procedimento Comum Cível 0249123-69.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 136.710,47

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

VM REPASSES LTDA

CNPJ

Autor

COPPI CAR LTDA

CNPJ

Reu

WALESCA DE SOUSA AGUIAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO HENRIQUE ALANO

OAB/SC 50458·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2025. Documento: 173990869

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 173990869

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173990869

15/09/2025, 10:56

Homologada a Transação

15/09/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 09:31

Publicado Despacho em 11/09/2025. Documento: 173635528

11/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173635528

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173635528

09/09/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 12:39

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 19:47

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171828458

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171828458

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171828458

03/09/2025, 15:53

Todas as movimentações(119)

Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2025. Documento: 173990869

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 173990869

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173990869

15/09/2025, 10:56

Homologada a Transação

15/09/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•15/09/2025, 10:56

Sentença

•15/09/2025, 10:36

11/09/2025, 09:31

Publicado Despacho em 11/09/2025. Documento: 173635528

11/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173635528

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173635528

09/09/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 12:39

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 19:47

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171828458

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171828458

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171828458

03/09/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 08:47

Conclusos para despacho

09/07/2025, 13:51

Determinada Requisição de Informações

25/06/2025, 19:37

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALANO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:42

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ TORCATTO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:42

Conclusos para despacho

07/03/2025, 15:09

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 135578169

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VM REPASSES LTDA REU: COPPI CAR LTDA, WALESCA DE SOUSA AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, visando à celeridade processual e sob ordem da MM. Juíza Titular Dra. Danielle Estevam Albuquerque, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0249123-69.2022.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PROCESSO ASSOCIADO [0268121-85.2022.8.06.0001] INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu(s) advogado(s) - via DJe, para manifestar-se acerca das Certidões dos Oficiais de Justiça (ID 121934823 e 121934821) e na oportunidade, requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza- CE, 18 de fevereiro de 2025. EMMANUEL FONSECA BAYMA Diretor de Gabinete - Matr. 23.876

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 135578169

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135578169

27/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:58

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 135578169

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VM REPASSES LTDA REU: COPPI CAR LTDA, WALESCA DE SOUSA AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, visando à celeridade processual e sob ordem da MM. Juíza Titular Dra. Danielle Estevam Albuquerque, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0249123-69.2022.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PROCESSO ASSOCIADO [0268121-85.2022.8.06.0001] INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu(s) advogado(s) - via DJe, para manifestar-se acerca das Certidões dos Oficiais de Justiça (ID 121934823 e 121934821) e na oportunidade, requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza- CE, 18 de fevereiro de 2025. EMMANUEL FONSECA BAYMA Diretor de Gabinete - Matr. 23.876

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 135578169

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135578169

18/02/2025, 19:00

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 22:09

Mov. [86] - Concluso para Despacho

04/11/2024, 15:21

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/10/2024, 17:54

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

28/07/2024, 11:39

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

24/07/2024, 17:00

Mov. [82] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

22/07/2024, 01:37

Mov. [81] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

22/07/2024, 01:36

Mov. [80] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

18/07/2024, 16:08

Mov. [79] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Negativo

18/07/2024, 16:07

Mov. [78] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/131835-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 18/07/2024 Local: Oficial de justica - JOSE SERGIO SALES COSTA

05/07/2024, 22:00

Mov. [77] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/131834-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/07/2024 Local: Oficial de justica - Joao Hugo Silva Junior

05/07/2024, 21:47

Mov. [76] - Documento Analisado

04/07/2024, 09:44

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 14:58

Mov. [74] - Encerrar análise

08/04/2024, 14:13

Mov. [73] - Concluso para Despacho

08/01/2024, 10:25

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02483177-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 01/12/2023 12:57

01/12/2023, 13:07

Mov. [71] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 30/11/2023 atraves da guia n 001.1529365-30 no valor de 57,67

30/11/2023, 16:03

Mov. [70] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1529365-30 - Custas Intermediarias

30/11/2023, 14:52

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0550/2023 Data da Publicacao: 29/11/2023 Numero do Diario: 3206

28/11/2023, 19:08

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2023, 01:45

Mov. [67] - Documento Analisado

24/11/2023, 15:02

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2023, 14:49

Mov. [65] - Concluso para Despacho

17/08/2023, 10:01

Mov. [64] - Encerrar análise

12/08/2023, 16:08

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/08/2023, 16:20

Mov. [62] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

11/08/2023, 16:16

Mov. [61] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/08/2023 atraves da guia n 001.1494633-59 no valor de 57,67

09/08/2023, 12:03

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02247409-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 09/08/2023 10:46

09/08/2023, 10:54

Mov. [59] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1494633-59 - Custas Intermediarias

09/08/2023, 10:14

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora, por seus advogados via DJE, para recolher as custas judiciais das diligencias de oficial de justica em favor do Tribunal de Justica do Ceara-CE, ja que nao e beneficiaria da Justica Gratuita.

07/08/2023, 14:25

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/07/2023, 09:32

Mov. [56] - Encerrar análise

09/07/2023, 18:00

Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/07/2023, 15:34

Mov. [54] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

04/07/2023, 15:34

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02161945-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2023 12:48

03/07/2023, 12:59

Mov. [52] - Mero expediente | Desta feita, indefiro o pedido de penhora de valores e deposito judicial (fls. 148-152), determinando, contudo, a citacao nos moldes requeridos as fls. 143.

30/06/2023, 21:28

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01869044-3 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 10/02/2023 14:56

10/02/2023, 15:07

Mov. [50] - Concluso para Despacho

15/12/2022, 10:49

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/12/2022, 10:49

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

07/12/2022, 10:46

Mov. [47] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

05/12/2022, 21:03

Mov. [46] - Sessão de Conciliação não-realizada

05/12/2022, 20:45

Mov. [45] - Documento

05/12/2022, 20:25

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02539761-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 30/11/2022 16:16

30/11/2022, 16:27

Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/01/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

17/11/2022, 01:06

Mov. [42] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

26/09/2022, 14:16

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

26/09/2022, 14:16

Mov. [40] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

20/09/2022, 20:28

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

20/09/2022, 20:28

Mov. [38] - Apensado | Apensado ao processo 0268121-85.2022.8.06.0001 - Classe: Embargos de Terceiro Civel - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

12/09/2022, 16:33

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0902/2022 Data da Publicacao: 09/09/2022 Numero do Diario: 2923

08/09/2022, 20:51

Mov. [36] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

08/09/2022, 14:13

Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

08/09/2022, 14:11

Mov. [34] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

06/09/2022, 19:30

Mov. [33] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

06/09/2022, 19:20

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 01:44

Mov. [31] - Documento Analisado

05/09/2022, 15:09

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2022, 14:15

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

17/08/2022, 16:51

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição

17/08/2022, 16:50

Mov. [27] - Documento

05/08/2022, 16:49

Mov. [26] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/08/2022, 11:19

Mov. [25] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/08/2022, 11:19

Mov. [24] - Documento

04/08/2022, 11:12

Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/08/2022, 11:10

Mov. [22] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/08/2022, 11:09

Mov. [21] - Documento

04/08/2022, 10:53

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0818/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899

03/08/2022, 19:52

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 16:34

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02270560-2 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 03/08/2022 13:47

03/08/2022, 13:52

Mov. [17] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/12/2022 Hora 11:00 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Pendente

02/08/2022, 15:37

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 01:59

Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/156571-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/08/2022 Local: Oficial de justica - Jose Gerardo da Silva Sa Filho

01/08/2022, 13:04

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/156566-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/08/2022 Local: Oficial de justica - Jose Gerardo da Silva Sa Filho

01/08/2022, 13:01

Mov. [13] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

01/08/2022, 12:41

Mov. [12] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 10:03

Mov. [11] - Conclusão

20/07/2022, 14:16

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0795/2022 Data da Publicacao: 19/07/2022 Numero do Diario: 2887

18/07/2022, 20:04

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 01:44

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 14/07/2022 atraves da guia n 001.1372813-07 no valor de 6.658,88

14/07/2022, 18:04

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02230497-7 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 14/07/2022 16:32

14/07/2022, 16:54

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02230405-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/07/2022 16:11

14/07/2022, 16:26

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1372813-07 - Custas Iniciais

14/07/2022, 12:50

Mov. [4] - Documento Analisado

05/07/2022, 16:26

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, via DJe, para efetuar o pagamento das custas iniciais ate aqui nao comprovado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao deste feito, conforme o artigo 290 do Codigo de Processo Civil.

29/06/2022, 19:19

Mov. [2] - Conclusão

27/06/2022, 10:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/06/2022, 10:02

Despacho

•09/09/2025, 12:39

Despacho

•09/09/2025, 12:39

Despacho

•03/09/2025, 15:53

Despacho

•03/09/2025, 15:53

Despacho

•25/06/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2023, 21:28

Ata de Audiência (Outras)

•05/12/2022, 20:25

Ata de Audiência (Outras)

•05/12/2022, 20:25

Todos os documentos(19)

Intimação da Sentença

•15/09/2025, 10:56

Sentença

•15/09/2025, 10:36

Despacho

•09/09/2025, 12:39

Despacho

•09/09/2025, 12:39

Despacho

•03/09/2025, 15:53

Despacho

•03/09/2025, 15:53

Despacho

•25/06/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2023, 21:28

Ata de Audiência (Outras)

•05/12/2022, 20:25

Ata de Audiência (Outras)

•05/12/2022, 20:25

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 16:34

Interlocutória

•29/07/2022, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2022, 19:19