Procedimento Comum Cível 0051053-33.2021.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.916,66

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/05/2026. Documento: 201919255

05/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/05/2026. Documento: 201919255

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 Documento: 201919255

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 Documento: 201919255

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201919255

01/05/2026, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201919255

01/05/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 17:49

Conclusos para despacho

27/04/2026, 17:57

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/04/2026, 14:16

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de LUCINARA PRADO AGUIAR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 09:58

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188016371

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188016371

21/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(90)

Publicado Intimação em 05/05/2026. Documento: 201919255

05/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/05/2026. Documento: 201919255

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 Documento: 201919255

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 Documento: 201919255

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201919255

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 17:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/04/2026, 14:16

01/05/2026, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201919255

01/05/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 17:49

Conclusos para despacho

27/04/2026, 17:57

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/04/2026, 14:16

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de LUCINARA PRADO AGUIAR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 09:58

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188016371

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188016371

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2025 Documento: 188016371

24/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2025 Documento: 188016371

24/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188016371

23/12/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188016371

23/12/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

23/12/2025, 15:51

Juntada de intimação de pauta

12/11/2025, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2025, 23:05

Alterado o assunto processual

20/08/2025, 23:04

Alterado o assunto processual

20/08/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:41

Conclusos para despacho

07/11/2024, 14:41

Decorrido prazo de LUCINARA PRADO AGUIAR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:20

Decorrido prazo de ALLANA PESSOA DE MELO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:15

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99186119

23/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99186119

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99186119

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDILAINE DE MENEZES AMADOR REU: MUNICIPIO DE COREAU ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 0051053-33.2021.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] Intime-se parte recorrida para contra-arrazoar o recurso no prazo de 10 (dez) dias. COREAú, 21 de agosto de 2024. JOSE HELIO BERNARDO DA SILVA Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99186119

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDILAINE DE MENEZES AMADOR REU: MUNICIPIO DE COREAU ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 0051053-33.2021.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] Intime-se parte recorrida para contra-arrazoar o recurso no prazo de 10 (dez) dias. COREAú, 21 de agosto de 2024. JOSE HELIO BERNARDO DA SILVA Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99186119

21/08/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99186119

21/08/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 13:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:04

Juntada de Petição de apelação

18/07/2023, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 03:10

Decorrido prazo de ALLANA PESSOA DE MELO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:13

Decorrido prazo de LUCINARA PRADO AGUIAR em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:48

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0051053-33.2021.8.06.0069 R.h. DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença de mérito que julgou o processo e deferiu o pedido da parte autora. A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando-a procedente, no entanto, segundo o réu, houve ofensa ao devido processo legal e à ampla defesa, pois houve indeferimento tácito da produção de prova oportuna e devidamente especificadas. Além do mais, no entendimento do embargante, a sentença encontra-se e

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0051053-33.2021.8.06.0069 R.h. DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença de mérito que julgou o processo e deferiu o pedido da parte autora. A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando-a procedente, no entanto, segundo o réu, houve ofensa ao devido processo legal e à ampla defesa, pois houve indeferimento tácito da produção de prova oportuna e devidamente especificadas. Além do mais, no entendimento do embargante, a sentença encontra-se e

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 10:54

Conclusos para decisão

06/12/2022, 13:01

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 18:10

Mov. [36] - Concluso para Despacho

30/08/2022, 11:19

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01802134-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/06/2022 18:42

17/06/2022, 18:55

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0193/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 2856

01/06/2022, 22:24

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0193/2022 Teor do ato: Intimem-se a parte requente para se manifestar petição de fls. 119/124 no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Allana Pessoa de Melo (OAB 34925/CE), Lucinara Prado Portela Aguiar (OAB 40515/CE)

31/05/2022, 11:47

Mov. [32] - Mero expediente: Intimem-se a parte requente para se manifestar petição de fls. 119/124 no prazo de 10(dez) dias.

20/05/2022, 11:48

Mov. [31] - Concluso para Despacho

07/01/2022, 10:18

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00177039-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 17/12/2021 16:20

17/12/2021, 16:44

Mov. [29] - Entranhado: Entranhado o processo 0051053-33.2021.8.06.0069/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização Trabalhista

17/12/2021, 16:44

Mov. [28] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

17/12/2021, 16:43

Mov. [27] - Certidão emitida

05/12/2021, 00:16

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5207/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 2743

26/11/2021, 21:49

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2021, 01:56

Mov. [24] - Certidão emitida

24/11/2021, 14:01

Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de fls. 108/110 foi registrada no sistema SAJPG5. O referido é verdade. Dou fé. Coreau/CE, 24 de novembro de 2021. Maria Conceição de Abreu Técnica Judiciário

24/11/2021, 14:00

Mov. [22] - Informação

24/11/2021, 13:58

Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2021, 11:15

Mov. [20] - Concluso para Despacho

23/11/2021, 11:27

Mov. [19] - Concluso para Sentença

20/10/2021, 10:08

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00174302-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 16/10/2021 16:24

16/10/2021, 16:38

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00173541-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/09/2021 09:50

27/09/2021, 10:18

Mov. [16] - Certidão emitida

21/08/2021, 07:08

Mov. [15] - Certidão emitida

10/08/2021, 09:37

Mov. [14] - Mero expediente

10/08/2021, 07:44

Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2021, 14:28

Mov. [12] - Certidão emitida

09/07/2021, 07:07

Mov. [11] - Certidão emitida

05/07/2021, 07:07

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0262/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 2641

29/06/2021, 21:23

Mov. [9] - Certidão emitida

28/06/2021, 14:45

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 14:44

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 11:02

Mov. [6] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 09:48

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 03/08/2021 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

25/06/2021, 11:04

Mov. [4] - Certidão emitida

24/06/2021, 14:13

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2021, 16:42

Mov. [2] - Conclusão

08/06/2021, 13:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/06/2021, 13:30

Petição (Outras)

•11/02/2026, 09:58

Ato Ordinatório

•23/12/2025, 15:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2025, 18:44

Despacho

•20/08/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 13:05

Decisão

•18/05/2023, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2022, 11:48

Sentença (Outras)

•24/11/2021, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2021, 07:44

Ata de Audiência (Outras)

•03/08/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2021, 16:42