Cumprimento de sentença 0050753-71.2021.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 6.600,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 11:39

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/01/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2025, 11:51

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/01/2025, 10:53

Processo Desarquivado

22/01/2025, 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/11/2024, 14:52

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 19:02

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:00

Juntada de despacho

17/04/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050753-71.2021.8.06.0069. APELANTE: MUNICIPIO DE COREAU APELADA: RAIMUNDA RENATA ALBUQUERQUE DE SOUZA RELATOR: DES. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível interposta pelo Município de Coreaú em face de sentença (id. 10198289) proferida pelo Juiz de Direito Guido de Freitas Bezerra, da Vara Única da citada Comarca, na qual, em

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023, 10:16

Todas as movimentações(77)

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 11:39

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/01/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 13:43

Despacho

•26/01/2025, 11:51

26/01/2025, 11:51

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/01/2025, 10:53

Processo Desarquivado

22/01/2025, 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/11/2024, 14:52

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 19:02

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:00

Juntada de despacho

17/04/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050753-71.2021.8.06.0069. APELANTE: MUNICIPIO DE COREAU APELADA: RAIMUNDA RENATA ALBUQUERQUE DE SOUZA RELATOR: DES. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível interposta pelo Município de Coreaú em face de sentença (id. 10198289) proferida pelo Juiz de Direito Guido de Freitas Bezerra, da Vara Única da citada Comarca, na qual, em

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 25/10/2023 23:59.

28/10/2023, 02:35

Decorrido prazo de KARINA XIMENES ALBUQUERQUE em 27/09/2023 23:59.

29/09/2023, 02:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/09/2023, 14:26

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67713408

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67713408

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para oferecer, caso queira, contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.Coreaú/CE, data da assinatura eletrônica. Rafael Guedes JucáTécnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:38

Juntada de Petição de apelação

18/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 04:41

Decorrido prazo de Helano Cordeiro Costa Pontes em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:48

Decorrido prazo de KARINA XIMENES ALBUQUERQUE em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:48

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0050753-71.2021.8.06.0069 R.h. DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença de mérito que julgou o processo e deferiu o pedido da parte autora. A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando-a procedente, no entanto, segundo o réu, houve ofensa ao devido processo legal e à ampla defesa, pois não foi determinada instrução para oitiva das partes mesmo diante de incontroversas a serem dirimidas. Além do mais, no entendimento do embargante, a sente

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0050753-71.2021.8.06.0069 R.h. DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença de mérito que julgou o processo e deferiu o pedido da parte autora. A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando-a procedente, no entanto, segundo o réu, houve ofensa ao devido processo legal e à ampla defesa, pois não foi determinada instrução para oitiva das partes mesmo diante de incontroversas a serem dirimidas. Além do mais, no entendimento do embargante, a sente

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 10:54

Conclusos para decisão

05/12/2022, 16:33

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 08:47

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/07/2022, 09:19

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2022, 13:43

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01801024-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 23/02/2022 15:47

23/02/2022, 16:01

Mov. [33] - Certidão emitida

17/01/2022, 18:40

Mov. [32] - Concluso para Despacho

07/01/2022, 10:17

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00177013-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 17/12/2021 15:13

17/12/2021, 15:39

Mov. [30] - Entranhado: Entranhado o processo 0050753-71.2021.8.06.0069/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização Trabalhista

17/12/2021, 15:39

Mov. [29] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

17/12/2021, 15:39

Mov. [28] - Certidão emitida

04/12/2021, 00:18

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 01:21

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5204/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 2741

24/11/2021, 21:41

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2021, 11:45

Mov. [24] - Certidão emitida

23/11/2021, 09:59

Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença foi registrada no sistema SAJPG5. O referido é verdade. Dou fé. Coreau/CE, 23 de novembro de 2021. Maria Conceição de Abreu Técnica Judiciário

23/11/2021, 09:58

Mov. [22] - Informação

23/11/2021, 09:57

Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021, 08:37

Mov. [20] - Concluso para Sentença

18/10/2021, 11:52

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00173068-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/09/2021 17:20

09/09/2021, 17:53

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00172258-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/08/2021 20:52

24/08/2021, 21:25

Mov. [17] - Certidão emitida

19/08/2021, 07:39

Mov. [16] - Certidão emitida

06/08/2021, 09:05

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021, 23:26

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021, 15:27

Mov. [13] - Certidão emitida

21/05/2021, 07:09

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0187/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: 2607

11/05/2021, 21:29

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0187/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: 2607

11/05/2021, 21:29

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2021, 14:36

Mov. [9] - Certidão emitida

10/05/2021, 10:05

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimem-se o Município de Coreaú da audiência designada, conforme certidão de fls. 43. Coreau/CE, 10 de maio de 2021. Maria Conceição de Abreu Técnica Judiciário

10/05/2021, 10:00

Mov. [7] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2021, 10:14

Mov. [6] - Audiência Designada: Conciliação Data: 13/07/2021 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

05/05/2021, 11:01

Mov. [5] - Certidão emitida

03/05/2021, 08:12

Mov. [4] - Certidão emitida

22/04/2021, 10:04

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2021, 17:54

Mov. [2] - Conclusão

16/04/2021, 15:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/04/2021, 15:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2024, 14:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2024, 14:52

Despacho

•30/09/2024, 19:02

Decisão

•02/02/2024, 17:10

Despacho

•07/12/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:38

Decisão

•18/05/2023, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2022, 13:43

Sentença (Outras)

•22/11/2021, 08:37

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 23:26

Ata de Audiência (Outras)

•13/07/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 10:00

Todos os documentos(16)

Despacho

•11/11/2025, 13:43

Despacho

•26/01/2025, 11:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2024, 14:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2024, 14:52

Despacho

•30/09/2024, 19:02

Decisão

•02/02/2024, 17:10

Despacho

•07/12/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:38

Decisão

•18/05/2023, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2022, 13:43

Sentença (Outras)

•22/11/2021, 08:37

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 23:26

Ata de Audiência (Outras)

•13/07/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 10:00

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2021, 17:54