Agravo em Recurso Especial 0008883-66.2018.8.06.0064 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0008883-66.2018.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/05/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371888/2026

17/04/2026, 17:36

Protocolizada Petição 371888/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2026

17/04/2026, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:05

Não conhecido o recurso de DAVID DANTAS DE CARVALHO, DIONES ROSA DE CARVALHO e SAMUEL ROSA DE CARVALHO

15/04/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/03/2026, 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2026, 19:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 276459/2026

24/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 276459/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2026, 10:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.