Agravo em Recurso Especial 0024190-26.2016.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0024190-26.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494981/2026

18/05/2026, 23:51

Protocolizada Petição 494981/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

18/05/2026, 23:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/05/2026 Petição Nº 449103/2026 -

18/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 449103/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/05/2026, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/05/2026, 09:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/05/2026, 09:22

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 449103/2026

07/05/2026, 18:16

Protocolizada Petição 449103/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384411/2026

23/04/2026, 10:41

Protocolizada Petição 384411/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 10:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 140626/2026 - EDcl no AgRg no

22/04/2026, 01:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 133202/2026 - EDcl no AgRg no

22/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 16:00

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494981/2026

Protocolizada Petição 494981/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/05/2026 Petição Nº 449103/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 449103/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 449103/2026

Protocolizada Petição 449103/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384411/2026

Protocolizada Petição 384411/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 140626/2026 - EDcl no AgRg no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 133202/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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