Cumprimento de sentença 0050708-67.2021.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.833,33

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Coreau 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Iraneide Moura Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/01/2026, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:38

Conclusos para despacho

22/12/2025, 15:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/08/2025, 14:41

Juntada de relatório

24/07/2025, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2025, 17:26

Alterado o assunto processual

12/04/2025, 17:25

Juntada de certidão

12/04/2025, 17:24

Decorrido prazo de LUCINARA PRADO AGUIAR em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de ALLANA PESSOA DE MELO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:12

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 133049239

29/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 133049239

29/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133049239

28/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(88)

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/01/2026, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:38

Conclusos para despacho

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 16:27

Despacho

•14/01/2026, 11:38

22/12/2025, 15:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/08/2025, 14:41

Juntada de relatório

24/07/2025, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2025, 17:26

Alterado o assunto processual

12/04/2025, 17:25

Juntada de certidão

12/04/2025, 17:24

Decorrido prazo de LUCINARA PRADO AGUIAR em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de ALLANA PESSOA DE MELO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:12

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 133049239

29/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 133049239

29/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133049239

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COREAÚ VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ Endereço: Rodovia CE-364, s/n, Coreaú-CE - CEP 62.160-000 - E-MAIL: [email protected] - (85) 31081789 DESPACHO Visto etc, Intimem-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recurso apresentado pela parte adversa (art.1.010, § 1º, CPC/2015). Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, certifique-se, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará para a devida apreciação do recurso. Cumpra-se. Intimem-se. Coreaú/CE, 22 de janeiro de 2025. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133049239

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COREAÚ VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ Endereço: Rodovia CE-364, s/n, Coreaú-CE - CEP 62.160-000 - E-MAIL: [email protected] - (85) 31081789 DESPACHO Visto etc, Intimem-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recurso apresentado pela parte adversa (art.1.010, § 1º, CPC/2015). Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, certifique-se, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará para a devida apreciação do recurso. Cumpra-se. Intimem-se. Coreaú/CE, 22 de janeiro de 2025. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133049239

27/01/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133049239

27/01/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2025, 11:51

Conclusos para despacho

11/12/2023, 20:32

Juntada de certidão

21/11/2023, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:48

Decorrido prazo de LUCINARA PRADO AGUIAR em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de ALLANA PESSOA DE MELO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:39

Publicado Intimação em 30/08/2023. Documento: 67578418

30/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 67578418

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para oferecer, caso queira, contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.Coreaú/CE, data da assinatura eletrônica. Rafael Guedes JucáTécnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

29/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 21:59

Juntada de Petição de apelação

18/07/2023, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 04:30

Decorrido prazo de LUCINARA PRADO AGUIAR em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:48

Decorrido prazo de ALLANA PESSOA DE MELO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:48

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0050708-67.2021.8.06.0069 R.h. DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença de mérito que julgou o processo e deferiu o pedido da parte autora. A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando-a procedente, no entanto, segundo o réu, houve ofensa ao devido processo legal e à ampla defesa, pois houve indeferimento tácito da produção de prova oportuna e devidamente especificadas. Além do mais, no entendimento do embargante, a sentença encontra-se e

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0050708-67.2021.8.06.0069 R.h. DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença de mérito que julgou o processo e deferiu o pedido da parte autora. A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando-a procedente, no entanto, segundo o réu, houve ofensa ao devido processo legal e à ampla defesa, pois houve indeferimento tácito da produção de prova oportuna e devidamente especificadas. Além do mais, no entendimento do embargante, a sentença encontra-se e

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 10:54

Conclusos para decisão

06/12/2022, 13:07

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 07:48

Mov. [40] - Concluso para Despacho

31/08/2022, 10:58

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01802386-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 11/07/2022 20:36

11/07/2022, 20:45

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0202/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 2861

08/06/2022, 21:12

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0202/2022 Teor do ato: Intimem-se a parte requente para se manifestar petição de fls. 71/76 no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Allana Pessoa de Melo (OAB 34925/CE), Lucinara Prado Portela Aguiar (OAB 40515/CE)

07/06/2022, 11:47

Mov. [36] - Mero expediente: Intimem-se a parte requente para se manifestar petição de fls. 71/76 no prazo de 10(dez) dias.

20/05/2022, 11:47

Mov. [35] - Certidão emitida

12/01/2022, 19:57

Mov. [34] - Concluso para Despacho

07/01/2022, 10:17

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00177000-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 17/12/2021 15:00

17/12/2021, 15:30

Mov. [32] - Entranhado: Entranhado o processo 0050708-67.2021.8.06.0069/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização Trabalhista

17/12/2021, 15:30

Mov. [31] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

17/12/2021, 15:29

Mov. [30] - Certidão emitida

04/12/2021, 00:16

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 01:21

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5204/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 2741

24/11/2021, 21:41

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2021, 11:45

Mov. [26] - Certidão emitida

23/11/2021, 08:47

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença foi registrada no sistema SAJPG5. O referido é verdade. Dou fé. Coreau/CE, 23 de novembro de 2021. Maria Conceição de Abreu Técnica Judiciário

23/11/2021, 08:46

Mov. [24] - Informação

23/11/2021, 08:45

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021, 08:51

Mov. [22] - Concluso para Despacho

28/10/2021, 08:39

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00174307-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 16/10/2021 16:39

16/10/2021, 17:11

Mov. [20] - Concluso para Sentença

14/10/2021, 11:12

Mov. [19] - Certidão emitida

16/08/2021, 07:11

Mov. [18] - Certidão emitida

05/08/2021, 10:48

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021, 23:45

Mov. [16] - Concluso para Sentença

23/06/2021, 17:08

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência

23/06/2021, 16:48

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00170115-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/06/2021 14:54

23/06/2021, 16:46

Mov. [13] - Certidão emitida

30/04/2021, 07:08

Mov. [12] - Certidão emitida

29/04/2021, 07:12

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0152/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 2592

19/04/2021, 21:42

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0152/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 2592

19/04/2021, 21:42

Mov. [9] - Certidão emitida

19/04/2021, 11:17

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimem-se o Município de Coreaú da audiência designada, conforme certidão de fls. 39. Coreau/CE, 19 de abril de 2021. Maria Conceição de Abreu Técnica Judiciário

19/04/2021, 11:16

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2021, 11:28

Mov. [6] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2021, 10:53

Mov. [5] - Certidão emitida

16/04/2021, 09:17

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2021, 16:20

Mov. [3] - Audiência Designada: Conciliação Data: 23/06/2021 Hora 17:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

15/04/2021, 14:17

Mov. [2] - Conclusão

13/04/2021, 22:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/04/2021, 22:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 14:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/05/2025, 17:02

Despacho

•29/04/2025, 12:36

Despacho

•26/01/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 21:59

Decisão

•18/05/2023, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2022, 11:47

Sentença (Outras)

•22/11/2021, 08:51

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 23:45

Ata de Audiência (Outras)

•23/06/2021, 16:48

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2021, 16:20