Cumprimento de sentença 0050285-70.2020.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 41.583,36

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Acaraú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/08/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:45

Juntada de ato ordinatório

29/07/2024, 13:42

Juntada de certidão

29/07/2024, 13:39

Juntada de certidão

29/07/2024, 11:58

Juntada de certidão

25/07/2024, 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/06/2024, 12:27

Conclusos para decisão

14/06/2024, 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/06/2024, 14:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/04/2024, 14:55

Juntada de certidão

17/04/2024, 15:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ODAIR FERNANDES em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 20:41

Todas as movimentações(72)

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/08/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:45

Juntada de ato ordinatório

29/07/2024, 13:42

Juntada de certidão

29/07/2024, 13:39

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 12:17

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/03/2026, 10:28

Juntada de certidão

29/07/2024, 11:58

Juntada de certidão

25/07/2024, 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/06/2024, 12:27

Conclusos para decisão

14/06/2024, 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/06/2024, 14:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/04/2024, 14:55

Juntada de certidão

17/04/2024, 15:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ODAIR FERNANDES em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 20:41

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 20:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 09:50

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 18:18

Conclusos para despacho

26/02/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:41

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79788937

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79788937

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050285-70.2020.8.06.0028. Intimação - Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: RITA MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS - CE15334 POLO PASSIVO: FRANCISCO ODAIR FERNANDES Destinatários:CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS - CE15334 FINALIDADE: Intime-se a parte autora, através de seu causídico, para que dê início ao cumprimento de sentença, no prazo de 1

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79788937

16/02/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:33

Conclusos para despacho

15/02/2024, 14:17

Juntada de despacho

15/02/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050285-70.2020.8.06.0028. RECORRENTE: RITA MARTINS DA SILVA RECORRIDO: FRANCISCO ODAIR FERNANDES EMENTA: ACÓRDÃO:Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Inominado e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator (a Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: RITA MARTINS DA SILVA RECORRIDO: FRANCISCO ODAIR FERNANDES ORIGEM: JECC DA COMARCA DE ACARAÚ/CE RELATOR: JUIZ ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0050285-70.2020.8.06.0028

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0050285-70.2020.8.06.0028 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, ora recorrente, apesar de ter requerido a gratuidade da justiça, não comprovou seu estado de hipossuficiência de forma a legitimar-lhe a isenção do pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 54, § único da

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2023, 14:30

Juntada de certidão

13/07/2023, 14:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ODAIR FERNANDES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 10:30

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 14:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/06/2023, 09:55

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:02

Juntada de Petição de recurso

19/06/2023, 11:42

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050285-70.2020.8.06.0028. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS - CE15334 POLO PASSIVO:FRANCISCO ODAIR FERNANDES Destinatários: CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS - CE15334 FINALIDADE: Intimar acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. Ex positis, com fulcro

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 13:48

Juntada de sentença

01/06/2023, 12:37

Julgado improcedente o pedido

26/05/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 11:35

Cancelada a movimentação processual

10/05/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:16

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2021, 23:27

Mov. [21] - Informação: Aguardando análise do Gabinete

30/10/2021, 23:56

Mov. [20] - Concluso para Despacho

08/07/2021, 09:14

Mov. [19] - Conclusão

18/12/2020, 02:02

Mov. [18] - Concluso para Despacho

29/08/2020, 11:21

Mov. [17] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

26/08/2020, 10:10

Mov. [16] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

26/08/2020, 10:08

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência

26/08/2020, 10:08

Mov. [14] - Documento

26/08/2020, 10:04

Mov. [13] - Certidão emitida

23/07/2020, 17:00

Mov. [12] - Documento

23/07/2020, 17:00

Mov. [11] - Documento

23/07/2020, 16:48

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2020, 20:59

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0841/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: Página:

15/07/2020, 20:57

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 028.2020/001961-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/07/2020 Local: Oficial de justiça - José Alvino Dias

14/07/2020, 14:21

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2020, 09:07

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2020, 05:56

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2020, 16:39

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 26/08/2020 Hora 09:00 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Realizada

13/07/2020, 16:32

Mov. [3] - Mero expediente: Em atendimento ao art. 16 da Lei nº 9.099, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para DESIGNAR Audiência de Conciliação.

13/07/2020, 16:02

Mov. [2] - Conclusão

13/07/2020, 08:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/07/2020, 08:28

Despacho

•05/09/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 13:42

Decisão

•15/06/2024, 12:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/04/2024, 14:55

Despacho

•27/02/2024, 18:18

Despacho

•16/02/2024, 12:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2023, 10:16

Despacho

•20/11/2023, 17:39

Despacho

•24/07/2023, 15:08

Decisão

•21/06/2023, 09:55

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 11:42

Intimação da Sentença

•01/06/2023, 13:48

SENTENÇA

•01/06/2023, 12:37

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 12:17

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/03/2026, 10:28

Despacho

•05/09/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 13:42

Decisão

•15/06/2024, 12:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/04/2024, 14:55

Despacho

•27/02/2024, 18:18

Despacho

•16/02/2024, 12:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2023, 10:16

Despacho

•20/11/2023, 17:39

Despacho

•24/07/2023, 15:08

Decisão

•21/06/2023, 09:55

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 11:42

Intimação da Sentença

•01/06/2023, 13:48

SENTENÇA

•01/06/2023, 12:37

SENTENÇA

•01/06/2023, 12:37

Sentença

•26/05/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 05:56

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 16:39

Despacho

•13/07/2020, 16:02