Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0590011 - AgRg no AREsp 2928838 - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 11:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
06/08/2025, 11:32
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FRANCISCO RODRIGO ALVES OLIVEIRA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 590011/2025 - AgRg no AREsp 2928838
05/08/2025, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 614477/2025
03/07/2025, 13:21
Protocolizada Petição 614477/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/07/2025
03/07/2025, 13:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605803/2025
01/07/2025, 21:31
Protocolizada Petição 605803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025
01/07/2025, 21:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
30/06/2025, 20:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 590011/2025
27/06/2025, 15:31
Protocolizada Petição 590011/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2025
27/06/2025, 15:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025
27/06/2025, 00:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025
27/06/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025
25/06/2025, 16:30
Conheço do agravo de FRANCISCO RODRIGO ALVES OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial
25/06/2025, 16:30
Conheço do agravo de CARLOS GERMANO OLIVEIRA INACIO para não conhecer do Recurso Especial
25/06/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025
25/06/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
24/06/2025, 17:16
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 574600/2025
24/06/2025, 16:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/06/2025, 16:35
Protocolizada Petição 574600/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025
24/06/2025, 16:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
15/05/2025, 00:40
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
14/05/2025, 08:40
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/05/2025, 08:40
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 191755 (2023/0460995-0)
14/05/2025, 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/05/2025, 21:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/05/2025, 20:55
Determinada a distribuição do feito
12/05/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
12/05/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/05/2025, 14:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/05/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ