Usucapião 3001326-30.2024.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/12/2024

Valor da Causa

R$ 102.240,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Partes do Processo

MARIA DENISETE MACEDO MENDES

CPF

Autor

SILVINO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA

OAB/CE 11882·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ELDO DE SOUSA

OAB/CE 13330·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Edital em 12/12/2025. Documento: 185155685

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 185155685

11/12/2025, 00:00

Juntada de certidão

10/12/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185155685

10/12/2025, 11:13

Expedição de Edital.

02/12/2025, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2025, 11:20

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:44

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:58

Juntada de Petição de Parecer

17/07/2025, 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:04

Decorrido prazo de SILVINO NETO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:45

Todas as movimentações(33)

Publicado Edital em 12/12/2025. Documento: 185155685

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 185155685

11/12/2025, 00:00

Juntada de certidão

10/12/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185155685

10/12/2025, 11:13

Expedição de Edital.

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 10:44

Despacho

•17/02/2025, 16:48

02/12/2025, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2025, 11:20

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:44

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:58

Juntada de Petição de Parecer

17/07/2025, 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:04

Decorrido prazo de SILVINO NETO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:45

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

12/05/2025, 20:15

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2025, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2025, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2025, 11:25

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 133335580

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DENISETE MACEDO MENDES REU: SILVINO NETO Custas processuais recolhidas. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antônio - CEP 63.180-000 Whatsapp (85) 98122-9465 - Telefone fixo (85) 3108-1832 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3001326-30.2024.8.06.0043 Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias e juntar ao processo certidão negativa do distribuidor desta comarca, expedida nos últimos trinta dias, demonstrando a inexistência de ações que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome da requerente e respectivo cônjuge ou companheiro, se houve e do proprietário do imóvel usucapiendo e respectivo cônjuge ou companheiro, se houver, certidão atualizada da matrícula do imóvel ou certidão de inexistência de matrícula e trazer ao polo ativo o seu esposo. Cumpridas as determinações: I. Citem-se pessoalmente os confinantes e o proprietário do imóvel usucapiendo, se houver (art. 246,§ 3º, CPC), e, por edital (art. 259, I, CPC), com prazo de 30 (trinta) dias, os Réus que se encontrem em lugar incerto e os eventuais interessados, a fim de que, querendo, ofereçam contestação; II. Intimem-se os Representantes da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, a fim de que manifestem interesse na causa, no prazo de 15 (quinze) dias; III. Após as respostas ou o decurso do prazo dê-se vista ao representante do Ministério Público; No momento oportuno voltem os autos conclusos. Barbalha/CE, data da assinatura digital. Marcelino Emidio Maciel Filho Juiz de Direito cga

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 133335580

20/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133335580

19/02/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:55

Juntada de certidão de custas - guia quitada

24/01/2025, 14:05

Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:54

Juntada de certidão de custas - guia gerada

25/12/2024, 18:55

Distribuído por sorteio

25/12/2024, 18:50