Procedimento Comum Cível 0056151-14.2021.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 29.790,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOSE VENICIO DA COSTA

CPF

Autor

ITAU PERSONALITE S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES

OAB/CE 44813·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/CE 23747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JOSE VENICIO DA COSTA

CPF

Autor

ITAU PERSONALITE S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

JOSE AISO FERREIRA DE MENEZES

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

PEDRO PAULO MAGINA FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

AFONSO IVOMAR CUNHA MONTEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CIRO AVILA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

VALFRANCY BARBOSA SALES

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO VICTOR OLIVEIRA DE ALENCAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 168058146

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 168058146

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168058146

08/08/2025, 10:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/08/2025, 09:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/08/2025, 21:44

Conclusos para decisão

05/08/2025, 08:38

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2025, 12:07

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 167190765

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 167190765

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167190765

31/07/2025, 12:25

Julgado improcedente o pedido

31/07/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 08:50

Juntada de certidão

28/07/2025, 08:49

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 04:47

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 04:47

Todas as movimentações(101)

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 168058146

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 168058146

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168058146

08/08/2025, 10:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/08/2025, 09:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/09/2025, 14:36

Despacho

•21/08/2025, 13:12

05/08/2025, 21:44

Conclusos para decisão

05/08/2025, 08:38

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2025, 12:07

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 167190765

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 167190765

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167190765

31/07/2025, 12:25

Julgado improcedente o pedido

31/07/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 08:50

Juntada de certidão

28/07/2025, 08:49

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 04:47

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 04:47

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165331998

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165331998

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165331998

16/07/2025, 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2025, 16:53

Conclusos para despacho

18/05/2025, 22:08

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MAGINA FERREIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:52

Juntada de informação

10/03/2025, 08:16

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136431609

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICAM OS AUTOS AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DO PERITO

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136431609

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136431609

19/02/2025, 09:05

Juntada de informação

19/02/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 19:50

Conclusos para despacho

10/02/2025, 23:52

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/11/2024, 22:35

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

18/10/2024, 11:19

Mov. [70] - Petição

18/10/2024, 09:16

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

14/10/2024, 13:45

Mov. [68] - Petição

11/10/2024, 13:18

Mov. [67] - Petição

10/10/2024, 09:21

Mov. [66] - Petição

07/10/2024, 10:42

Mov. [65] - Documento

03/10/2024, 10:24

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório | Ficam os autos aguardando o aceite dos peritos encontrados via sistema SIPER.

30/09/2024, 13:15

Mov. [63] - Documento

30/09/2024, 09:47

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2024, 11:28

Mov. [61] - Concluso para Despacho

23/07/2024, 14:44

Mov. [60] - Documento

18/04/2024, 13:56

Mov. [59] - Documento

16/04/2024, 12:21

Mov. [58] - Documento

10/04/2024, 14:16

Mov. [57] - Documento

10/04/2024, 14:16

Mov. [56] - Documento

10/04/2024, 14:16

Mov. [54] - Documento

10/04/2024, 14:16

Mov. [55] - Documento

10/04/2024, 14:15

Mov. [53] - Mero expediente | Determino a Secretaria de Vara a consulta ao sistema SIPER, no sitio eletronico do Tribunal de Justica do Ceara, para localizar 05 peritos cadastrados e designar perito na area objeto da lide para a realizacao de pericia (contabil).

19/02/2024, 11:44

Mov. [52] - Concluso para Despacho

16/02/2024, 11:06

Mov. [51] - Decurso de Prazo | O referido e verdade. Dou fe.

01/11/2023, 16:16

Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)

11/10/2023, 14:59

Mov. [49] - Certidão emitida | CERTIFICO

18/09/2023, 14:58

Mov. [48] - Documento

11/09/2023, 14:40

Mov. [47] - Expedição de Carta | INTIMAR

11/09/2023, 14:32

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 15:07

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

16/06/2023, 14:15

Mov. [44] - Ofício

07/06/2023, 14:48

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

05/06/2023, 14:48

Mov. [42] - Certidão emitida | CERTIFICO

21/03/2023, 10:15

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2023, 17:19

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

20/03/2023, 10:59

Mov. [39] - Petição

20/03/2023, 10:49

Mov. [38] - Petição

20/03/2023, 10:49

Mov. [37] - Concluso para Despacho

20/03/2023, 10:46

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

20/03/2023, 10:44

Mov. [35] - Ofício

20/03/2023, 10:33

Mov. [34] - Documento

16/03/2023, 16:21

Mov. [33] - Expedição de Carta | INTIMAR

16/03/2023, 16:19

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório | Face o resultado da consulta realizada junto ao sistema SIPER, a secretaria para que proceda a devida intimacao do perito de fl. 105, a fim de que este manifeste o seu aceite, no prazo de 10(dez) dias.

14/03/2023, 13:27

Mov. [31] - Documento

14/03/2023, 13:20

Mov. [30] - Documento

24/02/2023, 15:37

Mov. [29] - Documento

24/02/2023, 15:33

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 11:25

Mov. [27] - Concluso para Despacho

06/11/2022, 19:28

Mov. [26] - Decurso de Prazo | que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado pelo requerido.

24/10/2022, 12:44

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0838/2022 Data da Publicacao: 14/10/2022 Numero do Diario: 2947

13/10/2022, 22:05

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 02:23

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

10/10/2022, 13:24

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01841364-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2022 12:59

10/10/2022, 13:11

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2022, 16:41

Mov. [20] - Concluso para Despacho

20/08/2022, 13:03

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

12/08/2022, 10:25

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01832416-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 11/08/2022 18:48

11/08/2022, 18:58

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica a parte autora intimada para se manifestar em replica acerca da contestacao e documentos apresentados nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do arts. 350 e 351, CPC.

20/07/2022, 12:42

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

20/07/2022, 12:40

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01828635-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/07/2022 16:21

18/07/2022, 16:40

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

01/07/2022, 10:18

Mov. [13] - Certidão emitida | CERTIFICO

03/05/2022, 08:52

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0435/2022 Data da Publicacao: 27/04/2022 Numero do Diario: 2830

26/04/2022, 22:34

Mov. [11] - Expedição de Carta | CITACAO

25/04/2022, 15:42

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2022, 14:42

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 17:09

Mov. [8] - Conclusão

30/03/2022, 07:43

Mov. [7] - Conclusão

29/03/2022, 18:57

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01811465-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 29/03/2022 17:58

29/03/2022, 18:57

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0251/2022 Data da Publicacao: 07/03/2022 Numero do Diario: 2798

04/03/2022, 21:57

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022, 02:01

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021, 11:20

Mov. [2] - Conclusão

24/11/2021, 09:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:37

Decisão

•05/08/2025, 21:44

Sentença

•31/07/2025, 11:42

Decisão

•16/06/2025, 16:53

Despacho

•13/02/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:15

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2024, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 13:27

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2022, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2022, 16:41

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/09/2025, 14:36

Despacho

•21/08/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:37

Decisão

•05/08/2025, 21:44

Sentença

•31/07/2025, 11:42

Decisão

•16/06/2025, 16:53

Despacho

•13/02/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:15

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2024, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 13:27

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2022, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 17:09

Interlocutória

•03/12/2021, 11:20