Execução de Título Extrajudicial 3002011-57.2024.8.06.0004 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3002011-57.2024.8.06.0004 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 03/04/2025

05/04/2025, 12:50

Juntada de Certidão

05/04/2025, 12:50

Decorrido prazo de CRIOCORD - BANCO DE SANGUE DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO S/S LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:38

Publicado Sentença em 17/03/2025. Documento: 138755899

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRIOCORD - BANCO DE SANGUE DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO S/S LTDA - ME EXECUTADO: LARISSA FARIAS DE SIQUEIRA MENDES S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Regularmente intimada a regularizar o feito (id 136376509), a parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, abandonando a causa. A contumácia da parte credora configura a chamada "desistência tácita ou indireta" e denota a ausência de interesse processual, posto revelar a desnecessidade da atuação do Estado-Juiz para a satisfação do crédito cobrado. Assim, extingo o presente feito, nos termos do art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 485, VI, e 771, parágrafo único, ambos do CPC. Sem custas, na forma do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Daniel Melo Mendes Bezerra Filho Juiz Leigo Nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Assinado por certificação digital ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3002011-57.2024.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Compromisso]

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138755899

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138755899

13/03/2025, 20:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2025, 20:19

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:33

Decorrido prazo de CRIOCORD - BANCO DE SANGUE DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO S/S LTDA - ME em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de CRIOCORD - BANCO DE SANGUE DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO S/S LTDA - ME em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:51

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136376509

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 3000060-25.2020.8.06.0018. 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3108-2449 / e-mail: [email protected] Processo nº 3002011-57.2024.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Compromisso]PROMOVENTE(S): CRIOCORD - BANCO DE SANGUE DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO S/S LTDA - MEPROMOVIDO(A)(S): LARISSA FARIAS DE SIQUEIRA MENDES D E C I S Ã O Os autos foram conclusos em razão da suposta prevenção apontada pelo sistema PJe em relação ao(s) processo(s) nº 3000862-92.2021.8.06.0016 e 3000567-84.2023.8.06.0016, ambos oriundo da 21ª Unidade do Juizado Especial Cível, extintos sem julgamento de mérito, por incompetência territorial, com trânsito em julgado; e, 3002762-15.2022.8.06.0004, que teve curso nesta Unidade, o qual já se encontra extinto, sem resolução do mérito e os autos arquivados. Em sumária análise, não há que se falar em Juízo prevento, haja vista que a demanda anteriormente ajuizada, embora contenha as mesmas partes, pedidos e causa de pedir, foi extinta em face da incompetência absoluta daquele Juízo. Todavia, antes de prosseguir, é dever do juiz, no Sistema dos Juizados Especiais, exigir da microempresa documentos que comprovem sua condição de parte legítima para litigar no polo ativo, na forma da Lei Complementar 123/06, consoante disposto no art. 8º, inciso II, da Lei 9.099/95. Anote-se que, a utilização do rito sumaríssimo é faculdade da microempresa e se propõe a fazê-lo, arca com o ônus decorrente de tal escolha. É a própria lei (art. 3º, incisos I e II), que determina a comprovação da receita bruta auferida, devidamente registrada, para qualificar a empresa na categoria de microempresa, sendo aquela que possui receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), enquanto que empresas de pequeno porte são aquelas que possuem receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). No mesmo sentido é o Enunciado nº 135 do FONAJE: "O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. Portanto, verifica-se que não basta a pessoa jurídica estar registrada como Microempresa ou EPP, mas deve comprovar ter receita bruta compatível com o status de Microempresa ou de EPP. Destaca-se a jurisprudência da Turma Recursal em casos análogos: RECURSO INOMINADO. SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. ADMISSÃO PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO. VEDAÇÃO. MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA EXCEPCIONAL. MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE. ART. 8.º. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 51, IV DA LEI 9099/95. RECURSO PREJUDICADO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. (RECURSO INOMINADO CÍVEL, Nº , 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, JUIZ RELATOR ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES, Data 03/03/2021) RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. MICROEMPRESA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA E DOCUMENTO FISCAL DO NEGÓCIO JURÍDICO OBJETO DA DEMANDA. ENUNCIADO 135, FONAJE. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS NÃO CUMPRIDA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (RECURSO INOMINADO CÍVEL, Nº PROCESSO: 3000976-98.2020.8.06.0102, 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, Juiz de Direito Relator RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA, Data 16/12/2021) Dessa forma, INTIME-SE a parte promovente para, em 5 (cinco) dias, comprovar sua qualificação tributária, de forma atualizada, demonstrando sua condição de microempresa - ME ou de EPP, por meio da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) apresentada à Receita Federal, de forma atualizada (último ano-exercício), na forma da Lei Complementar 123/06, consoante previsão legal disposta no art. 8º, § 1º, da Lei nº 9.099 /95 c/c a recomendação contida no ENUNCIADO 135 do FONAJE, sob pena de extinção e arquivamento. Além disso, no mesmo prazo, deve esclarecer, qual rito pretende seguir, sob cobrança ou execução, afim de evitar mais tumulto processual, pois são completamente diferentes. Caso o requerimento pelo rito executivo se confirme, adequar a inicial. No silêncio, o feito será extinto sem resolução do mérito. Vindo aos autos a documentação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se, por publicação no DJEN, conforme dispõe o art. 4º, § 2º, da Lei nº 11.419/06 e PORTARIA Nº 2.153/2022 do TJCE. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 20:19

Decisão

•19/02/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 3000060-25.2020.8.06.0018. 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3108-2449 / e-mail: [email protected] Processo nº 3002011-57.2024.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Compromisso]PROMOVENTE(S): CRIOCORD - BANCO DE SANGUE DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO S/S LTDA - MEPROMOVIDO(A)(S): LARISSA FARIAS DE SIQUEIRA MENDES D E C I S Ã O Os autos foram conclusos em razão da suposta prevenção apontada pelo sistema PJe em relação ao(s) processo(s) nº 3000862-92.2021.8.06.0016 e 3000567-84.2023.8.06.0016, ambos oriundo da 21ª Unidade do Juizado Especial Cível, extintos sem julgamento de mérito, por incompetência territorial, com trânsito em julgado; e, 3002762-15.2022.8.06.0004, que teve curso nesta Unidade, o qual já se encontra extinto, sem resolução do mérito e os autos arquivados. Em sumária análise, não há que se falar em Juízo prevento, haja vista que a demanda anteriormente ajuizada, embora contenha as mesmas partes, pedidos e causa de pedir, foi extinta em face da incompetência absoluta daquele Juízo. Todavia, antes de prosseguir, é dever do juiz, no Sistema dos Juizados Especiais, exigir da microempresa documentos que comprovem sua condição de parte legítima para litigar no polo ativo, na forma da Lei Complementar 123/06, consoante disposto no art. 8º, inciso II, da Lei 9.099/95. Anote-se que, a utilização do rito sumaríssimo é faculdade da microempresa e se propõe a fazê-lo, arca com o ônus decorrente de tal escolha. É a própria lei (art. 3º, incisos I e II), que determina a comprovação da receita bruta auferida, devidamente registrada, para qualificar a empresa na categoria de microempresa, sendo aquela que possui receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), enquanto que empresas de pequeno porte são aquelas que possuem receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). No mesmo sentido é o Enunciado nº 135 do FONAJE: "O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. Portanto, verifica-se que não basta a pessoa jurídica estar registrada como Microempresa ou EPP, mas deve comprovar ter receita bruta compatível com o status de Microempresa ou de EPP. Destaca-se a jurisprudência da Turma Recursal em casos análogos: RECURSO INOMINADO. SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. ADMISSÃO PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO. VEDAÇÃO. MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA EXCEPCIONAL. MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE. ART. 8.º. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 51, IV DA LEI 9099/95. RECURSO PREJUDICADO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. (RECURSO INOMINADO CÍVEL, Nº , 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, JUIZ RELATOR ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES, Data 03/03/2021) RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. MICROEMPRESA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA E DOCUMENTO FISCAL DO NEGÓCIO JURÍDICO OBJETO DA DEMANDA. ENUNCIADO 135, FONAJE. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS NÃO CUMPRIDA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (RECURSO INOMINADO CÍVEL, Nº PROCESSO: 3000976-98.2020.8.06.0102, 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, Juiz de Direito Relator RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA, Data 16/12/2021) Dessa forma, INTIME-SE a parte promovente para, em 5 (cinco) dias, comprovar sua qualificação tributária, de forma atualizada, demonstrando sua condição de microempresa - ME ou de EPP, por meio da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) apresentada à Receita Federal, de forma atualizada (último ano-exercício), na forma da Lei Complementar 123/06, consoante previsão legal disposta no art. 8º, § 1º, da Lei nº 9.099 /95 c/c a recomendação contida no ENUNCIADO 135 do FONAJE, sob pena de extinção e arquivamento. Além disso, no mesmo prazo, deve esclarecer, qual rito pretende seguir, sob cobrança ou execução, afim de evitar mais tumulto processual, pois são completamente diferentes. Caso o requerimento pelo rito executivo se confirme, adequar a inicial. No silêncio, o feito será extinto sem resolução do mérito. Vindo aos autos a documentação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se, por publicação no DJEN, conforme dispõe o art. 4º, § 2º, da Lei nº 11.419/06 e PORTARIA Nº 2.153/2022 do TJCE. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital

20/02/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/04/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CRIOCORD - BANCO DE SANGUE DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO S/S LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 17/03/2025. Documento: 138755899

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138755899

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138755899

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CRIOCORD - BANCO DE SANGUE DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO S/S LTDA - ME em 28/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CRIOCORD - BANCO DE SANGUE DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO S/S LTDA - ME em 28/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136376509

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