Procedimento Comum Cível 0051664-17.2020.8.06.0167 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0051664-17.2020.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 196347301

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 196347301

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196347301

16/04/2026, 16:08

Processo Reativado

16/04/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 10:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2026, 16:26

Conclusos para decisão

13/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/03/2026, 14:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/03/2026, 14:43

Juntada de #Não preenchido#

06/03/2026, 14:02

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

04/02/2026, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A R Cardoso - Apelante: Amaury Aguiar Ramos Cardoso - Apelado: Helano Francisco Davi da Silva - Nº 0051664-17.2020.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral - Diante do exposto, com fundamento na jurisprudência desta Corte e do STJ, entendo que não foi comprovada a situação de necessidade alegada, inclusive da empresa apelante, razão pela qual indefiro o pedido de justiça gratuita. Determino que os apelantes efetuem o pagamento das custas do recurso no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do apelo, nos termos do art. 99, § 7º, c/c art. 101, § 2º, todos do CPC. Caso efetuado o pagamento no prazo, abra-se vistas à Procuradoria de Justiça para, querendo, emitir parecer de mérito. Não regularizado o recurso no prazo assinalado, retornem conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de março de 2025 DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO Relator - Advs: Rafael Bruno Pessoa de Oliveira (OAB: 9833/MA) - Davi Portela Muniz (OAB: 32573/CE) - Rafael Soares Coelho (OAB: 46601/CE)

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A R Cardoso - Apelante: Amaury Aguiar Ramos Cardoso - Apelado: Helano Francisco Davi da Silva - Nº 0051664-17.2020.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral - Diante do exposto, determino a intimação do causídico do recorrente para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, juntar os documentos comprobatórios de sua hipossuficiência de recursos, a saber, contra cheques e comprovação de despesas mensais atualizados, em atenção a Súmula 481 do STJ. Após, venham-me os autos conclusos. Fortaleza,. DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO Relator - Advs: Rafael Bruno Pessoa de Oliveira (OAB: 9833/MA) - Davi Portela Muniz (OAB: 32573/CE) - Rafael Soares Coelho (OAB: 46601/CE)

20/02/2025, 00:00

Mov. [84] - Recurso Eletrônico

03/11/2022, 12:03

Mov. [83] - Certidão emitida

03/11/2022, 11:58

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 10:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/03/2026, 14:43

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