Embargos à Execução 0871218-25.2014.8.06.0001 - TJCE

Embargos à Execução 0871218-25.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

10/07/2025, 10:55

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025, 12:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/04/2025, 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/04/2025, 12:35

Juntada de despacho

15/04/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0871218-25.2014.8.06.0001. Apelante: Estado do Ceará. Apelados: Francisca Tânia Feitosa de Oliveira e outros. Custos Legis: Ministério Público Estadual. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELO ESTADO DO CEARÁ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE QUESTÕES IMPRESCINDÍVEIS AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. JULGADO NÃO FUNDAME Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO - Apelação Cível.

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 29/01/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0871218-25.2014.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:15

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 63814568

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0871218-25.2014.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Revisão] POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA e outros POLO PASSIVO: FRANCISCA TANIA FEITOSA DE OLIVEIRA e outros (2) D E S P A C H O I. Propulsão. À par da interposição do Recurso de Apelação - ID 60796992 E 62808725, determino a intimação da parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o me

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63689875

10/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 08:34

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/01/2024, 16:31

Despacho

•15/12/2023, 13:06

—

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/07/2023 23:59.

Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 63814568

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63689875

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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