Agravo em Recurso Especial 0176876-32.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 35.325,05

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Vilma Freire Belmino Teixeira Port. 470/2024

Partes do Processo

CONSTRUTORA COLMEIA S/A

CNPJ

Autor

ISABEL SIMOES MAIA

CPF

Reu

TEREZINHA SIMOES MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO

OAB/CE 3144·CPF·Representa: Autor

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO

OAB/CE 25091·CPF·Representa: Autor

MANUEL GOMES FILHO

OAB/CE 3252·CPF·Representa: Autor

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR

OAB/CE 25238·CPF·Representa: Réu

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA

OAB/CE 30612·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO

OAB/CE 3144·CPF·Representa: Autor

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO

OAB/CE 25091·CPF·Representa: Autor

MANUEL GOMES FILHO

OAB/CE 3252·CPF·Representa: Autor

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR

OAB/CE 25238·CPF·Representa: Réu

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA

OAB/CE 30612·CPF·Representa: Réu

NATALIA FERNANDES LIMA

OAB/CE 46158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

26/08/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 18:30

Conheço do agravo de CONSTRUTORA COLMÉIA S/A para não conhecer do Recurso Especial

30/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

06/05/2025, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:08

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025, 21:30

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

26/08/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2025, 21:30

01/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 18:30

Conheço do agravo de CONSTRUTORA COLMÉIA S/A para não conhecer do Recurso Especial

30/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

06/05/2025, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:08

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2025, 09:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

07/04/2025, 14:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2025, 14:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2025, 14:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2025, 14:10

-

•07/04/2025, 14:10