Procedimento Comum Cível 0204497-49.2022.8.06.0167 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0204497-49.2022.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Flavio Maria Leite Pinheiro - Apelada: Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0204497-49.2022.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do art.1.030, V, do CPC, restando prejudicado o exame do pedido de efeito suspensivo deduzido na própria peça recursal. Publique-se. Intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Alexandre Ponte Linhares (OAB: 7181/CE) - Pedro Victor Rodrigues Linhares (OAB: 41755/CE) - Rafael Lopes do Amaral (OAB: 14905/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Flavio Maria Leite Pinheiro - Apelada: Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA - Custos legis: Ministério Público Estadual - Desse modo, Nº 0204497-49.2022.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral - indefiro o pedido de gratuidade judiciária. Deixo, contudo, de declarar de logo a deserção, e concedo o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para o recolhimento do preparo recursal, sob pena de imediata inadmissão do recurso, por deserção. Publique-se. Intime-se, retornando posteriormente, os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Alexandre Ponte Linhares (OAB: 7181/CE) - Pedro Victor Rodrigues Linhares (OAB: 41755/CE) - Rafael Lopes do Amaral (OAB: 14905/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

05/03/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:08

Juntada de Petição

29/02/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 22:52

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 19:06

Expedição de .

24/11/2023, 19:04

Juntada de Petição

23/11/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 08:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

30/10/2023, 23:32

Encaminhado edital/relação para publicação

27/10/2023, 02:42

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:21

Juntada de Informações

26/10/2023, 14:19

Julgado improcedente o pedido

23/10/2023, 17:59

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 19:04

Sentença (Outras)

•23/10/2023, 17:59

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de .

Juntada de Petição

Expedição de Certidão.

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Encaminhado edital/relação para publicação

Expedição de Certidão.

Juntada de Informações

Julgado improcedente o pedido

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