Procedimento Comum Cível 0000203-29.2018.8.06.0182 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Vicosa do Ceara 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Vicosa do Ceara

Partes do Processo

FRANCISCO ALDENOR PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOAO ANTONIO DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA

OAB/CE 31972·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES

OAB/CE 27164·CPF·Representa: Autor

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

OAB/CE 21226·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAUJO

OAB/CE 25812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2026. Documento: 194644789

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 194644789

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194644789

06/04/2026, 09:10

Julgado procedente o pedido

04/04/2026, 08:59

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 15:01

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:42

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAUJO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:42

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 159261191

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 159261191

02/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Alegações finais

01/07/2025, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159261191

01/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de Alegações finais

26/06/2025, 20:10

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:29

Juntada de ata da audiência

13/06/2025, 08:56

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 11:00, 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

05/06/2025, 14:23

Todas as movimentações(106)

Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2026. Documento: 194644789

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 194644789

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194644789

06/04/2026, 09:10

Julgado procedente o pedido

04/04/2026, 08:59

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•06/04/2026, 09:10

Sentença

•04/04/2026, 08:59

25/08/2025, 15:01

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:42

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAUJO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:42

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 159261191

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 159261191

02/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Alegações finais

01/07/2025, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159261191

01/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de Alegações finais

26/06/2025, 20:10

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:29

Juntada de ata da audiência

13/06/2025, 08:56

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 11:00, 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

05/06/2025, 14:23

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 11:00, 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

05/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

05/06/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:01

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAUJO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:08

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 154029916

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 154029916

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154029916

09/05/2025, 08:54

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 14:00, 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

08/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2025, 14:02

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 03:07

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 03:07

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 03:07

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136453770

21/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136453770

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ALDENOR PEREIRA DOS SANTOS REU: JOAO ANTONIO DAMASCENO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda a intimação da audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 08/05/2025, às 14:00 hs, a se realizar de forma presencial na sala das audiências da 2ª Vara desta Comarca, ocasião em que serão ouvidas a(s) testemunha(s) tempestivamente arrolada(s), que deverá(ão) estar presente(s) ao ato, independentemente de intimação. O(s) Advogado(s) deverá(ão) também manter contato com seu(s) Constituinte(s) (Promovente e/ou Promovido(a), para cientificá-lo(s) e orientá-lo(s) sobre a audiência agendada, nos termos do art. 455 do CPC. O(s) Advogado(s) deverá(ão) também fazer ALEGAÇÕES ORAIS em audiência, nos termos do art. 364 do CPC. VIçOSA DO CEARá/CE, 19 de fevereiro de 2025. RITA DALILA ALVES OTAVIANO Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará PRAÇA DESTINO CARNEIRO PASSOS, S/N, CENTRO, VIçOSA DO CEARá - CE - CEP: 62300-000 PROCESSO Nº: 0000203-29.2018.8.06.0182 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ALDENOR PEREIRA DOS SANTOS REU: JOAO ANTONIO DAMASCENO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda a intimação da audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 08/05/2025, às 14:00 hs, a se realizar de forma presencial na sala das audiências da 2ª Vara desta Comarca, ocasião em que serão ouvidas a(s) testemunha(s) tempestivamente arrolada(s), que deverá(ão) estar presente(s) ao ato, independentemente de intimação. O(s) Advogado(s) deverá(ão) também manter contato com seu(s) Constituinte(s) (Promovente e/ou Promovido(a), para cientificá-lo(s) e orientá-lo(s) sobre a audiência agendada, nos termos do art. 455 do CPC. O(s) Advogado(s) deverá(ão) também fazer ALEGAÇÕES ORAIS em audiência, nos termos do art. 364 do CPC. VIçOSA DO CEARá/CE, 19 de fevereiro de 2025. RITA DALILA ALVES OTAVIANO Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará PRAÇA DESTINO CARNEIRO PASSOS, S/N, CENTRO, VIçOSA DO CEARá - CE - CEP: 62300-000 PROCESSO Nº: 0000203-29.2018.8.06.0182 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136453770

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136453770

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136453770

19/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136453770

19/02/2025, 14:29

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 14:00, 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

19/02/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 14:27

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 00:17

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WVCE.24.01805003-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2024 13:48

04/10/2024, 13:49

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0376/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405

04/10/2024, 08:52

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 12:40

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2024, 18:15

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WVCE.24.01801585-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/04/2024 17:33

04/04/2024, 17:56

Mov. [60] - Concluso para Despacho

15/02/2023, 14:40

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WVCE.23.01800787-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/02/2023 14:54

11/02/2023, 14:57

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WVCE.23.01800786-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/02/2023 14:52

11/02/2023, 14:57

Mov. [57] - Conclusão

27/01/2023, 09:44

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WVCE.23.01800427-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 27/01/2023 09:34

27/01/2023, 09:44

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0005/2023 Data da Publicacao: 18/01/2023 Numero do Diario: 2997

17/01/2023, 23:55

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2023, 02:48

Mov. [53] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2023, 11:49

Mov. [52] - Concluso para Despacho

07/06/2021, 18:14

Mov. [51] - Conclusão

20/01/2021, 22:29

Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída | competencia

20/01/2021, 22:29

Mov. [50] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | competencia

20/01/2021, 22:29

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: PVCE.19.00015664-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2019 10:44

20/01/2021, 08:07

Mov. [47] - Conclusão

09/11/2020, 22:27

Mov. [46] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [44] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [45] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [42] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [43] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [40] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [41] - Petição

09/11/2020, 22:27

Mov. [39] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [37] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [38] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [35] - Mandado

09/11/2020, 22:27

Mov. [36] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [33] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [34] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [31] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [32] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [29] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [30] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [28] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [26] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [27] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [24] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [25] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [22] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [23] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [21] - Documento

09/11/2020, 22:27

Mov. [20] - Remessa | REMESSA PARA DIGITALIZACAO / LOTE 114

18/09/2020, 10:37

Mov. [19] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Moises Brisamar Freire

02/05/2019, 11:41

Mov. [18] - Documento | CONTESTACAO

02/05/2019, 11:23

Mov. [17] - Documento | CERTIDAO

30/04/2019, 13:19

Mov. [16] - Mandado

30/04/2019, 13:18

Mov. [15] - Mandado

30/04/2019, 13:16

Mov. [14] - Mandado

01/04/2019, 12:00

Mov. [13] - Expedição de Mandado

26/03/2019, 12:08

Mov. [12] - Ato ordinatório | CUMPRA-SE

26/03/2019, 10:32

Mov. [11] - Documento | Certidao de publicacao

05/12/2018, 14:52

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0420/2018 Data da Disponibilizacao: 20/11/2018 Data da Publicacao: 21/11/2018 Numero do Diario: 2032 Pagina: 863

05/12/2018, 14:34

Mov. [9] - Juntada | CERTIDAO

19/11/2018, 09:50

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2018, 09:49

Mov. [7] - Ato ordinatório | CUMPRA-SE

14/11/2018, 08:35

Mov. [6] - Despacho | DESPACHO-DECISAO

13/11/2018, 13:33

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2018, 13:22

Mov. [4] - Concluso para Despacho | E-17--A Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Moises Brisamar Freire

24/08/2018, 10:59

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Vicosa do Ceara

23/08/2018, 14:47

Mov. [3] - Recebimento

23/08/2018, 14:47

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/08/2018, 08:58

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:22

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2024, 18:15

Interlocutória

•12/01/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 22:27

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 22:27

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2020, 22:27

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2020, 22:27

Anexo de movimentação

•07/11/2018, 13:22