Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença
CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA
Terceiro
Advogados / Representantes
MACKSON BRAGA BARBOSA
OAB/CE 31841·CPF·Representa: Autor
MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA
OAB/CE 14437·CPF·Representa: Réu
FABIANA MELO FEIJAO
OAB/CE 14918·CPF·Representa: Réu
SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO
OAB/CE 14439·CPF·Representa: Réu
JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO
OAB/CE 14456·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187261088
17/12/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187261088
16/12/2025, 15:34
Ato ordinatório praticado
16/12/2025, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2025, 12:01
Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025, 09:01
Juntada de Certidão
18/06/2025, 09:01
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025, 04:14
Decorrido prazo de SAMARA DA ROCHA CARNEIRO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025, 04:14
Publicado Sentença em 27/05/2025. Documento: 155677763
27/05/2025, 00:00
Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155677763
27/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155677763
26/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155677763
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155677763
25/05/2025, 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155677763
25/05/2025, 17:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/05/2025, 16:52
Documentos
Ato Ordinatório
•16/12/2025, 15:33
Sentença
•25/05/2025, 16:52
18/06/2025, 09:01
Juntada de Certidão
18/06/2025, 09:01
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025, 04:14
Decorrido prazo de SAMARA DA ROCHA CARNEIRO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025, 04:14
Publicado Sentença em 27/05/2025. Documento: 155677763
27/05/2025, 00:00
Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155677763
27/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155677763
26/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155677763
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155677763
25/05/2025, 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155677763
25/05/2025, 17:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/05/2025, 16:52
Conclusos para despacho
06/05/2025, 15:38
Juntada de Petição de petição
04/05/2025, 19:31
Publicado Despacho em 14/04/2025. Documento: 150099392
14/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 150099392
11/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150099392
10/04/2025, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025, 12:03
Conclusos para decisão
07/03/2025, 15:12
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025, 03:08
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025, 03:08
Juntada de Petição de petição
28/02/2025, 15:23
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025. Documento: 136492433
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: SAMARA DA ROCHA CARNEIRO
REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 19 de fevereiro de 2025 AMANDA DE ALBUQUERQUE LIMA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0201197-49.2023.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Causas Supervenientes à Sentença]
20/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136492433
20/02/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136492433
19/02/2025, 15:30
Ato ordinatório praticado
19/02/2025, 15:01
Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
18/02/2025, 23:47
Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/01/2025, 15:40
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WITC.25.00030380-6 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 21/01/2025 21:00
21/01/2025, 21:23
Mov. [58] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/12/2024, 00:04
Mov. [57] - Petição juntada ao processo
18/12/2024, 08:31
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01824549-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/12/2024 20:41
17/12/2024, 21:22
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0474/2024 Data da Publicacao: 16/12/2024 Numero do Diario: 3453
13/12/2024, 19:00
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2024, 01:59
Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2024, 16:12
Mov. [52] - Concluso para Despacho
10/12/2024, 09:01
Mov. [51] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024, 09:01
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01824174-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 09/12/2024 10:44
09/12/2024, 10:57
Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0462/2024 Data da Publicacao: 06/12/2024 Numero do Diario: 3447
05/12/2024, 19:25
Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/12/2024, 02:03
Mov. [47] - Certidão emitida
03/12/2024, 14:27
Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/12/2024, 14:24
Mov. [45] - Trânsito em julgado | FLS. 178 TJCE
03/12/2024, 14:23
Mov. [44] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 13/08/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento em Parte Relator: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
29/11/2024, 15:22
Mov. [43] - Recurso Eletrônico
18/03/2024, 08:01
Mov. [42] - Certidão emitida
18/03/2024, 08:00
Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2024, 11:14
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01804831-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/03/2024 09:27
15/03/2024, 09:45
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0074/2024 Data da Publicacao: 01/03/2024 Numero do Diario: 3257
29/02/2024, 23:04
Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0071/2024 Data da Publicacao: 29/02/2024 Numero do Diario: 3256
28/02/2024, 20:38
Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2024, 12:18
Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2024, 07:38
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01803494-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 27/02/2024 20:23
27/02/2024, 20:48
Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2024, 02:39
Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/02/2024, 21:50
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01803363-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 26/02/2024 18:13
26/02/2024, 18:28
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0038/2024 Data da Publicacao: 05/02/2024 Numero do Diario: 3240
02/02/2024, 20:55
Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2024, 12:33
Mov. [29] - Informação
01/02/2024, 10:52
Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/01/2024, 14:02
Mov. [27] - Conclusão
09/01/2024, 13:10
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01822232-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/12/2023 18:07
21/12/2023, 18:26
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0485/2023 Data da Publicacao: 30/11/2023 Numero do Diario: 3207
29/11/2023, 20:48
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/11/2023, 12:11
Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/11/2023, 11:00
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01820536-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/11/2023 18:23
27/11/2023, 18:31
Mov. [21] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
10/11/2023, 11:45
Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2023, 15:21
Mov. [19] - Petição juntada ao processo
09/11/2023, 14:58
Mov. [18] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 09/11/2023 Hora 14:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada
09/11/2023, 14:27
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01819477-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2023 13:55
09/11/2023, 14:24
Mov. [16] - Petição juntada ao processo
09/11/2023, 14:11
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01819444-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2023 22:45
08/11/2023, 23:07
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0416/2023 Data da Publicacao: 11/10/2023 Numero do Diario: 3176
10/10/2023, 23:12
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2023, 02:40
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0416/2023 Teor do ato: Defiro a gratuidade. Designe-se audiencia de conciliacao. Cite-se. Exp. Nec. Advogados(s): Mackson Braga Barbosa (OAB 31841/CE)
09/10/2023, 02:39
Mov. [11] - Certidão emitida
06/10/2023, 14:36
Mov. [10] - Certidão emitida
06/10/2023, 13:19
Mov. [9] - Expedição de Carta
06/10/2023, 13:18
Mov. [8] - Sessão de Conciliação não-realizada
06/10/2023, 12:38
Mov. [7] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2023, 10:22
Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2023, 11:16
Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 04/10/2023 Hora 10:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada
03/08/2023, 10:15
Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2023, 08:53
Mov. [3] - Mero expediente | Defiro a gratuidade. Designe-se audiencia de conciliacao. Cite-se. Exp. Nec.
31/07/2023, 15:43
Mov. [2] - Conclusão
06/07/2023, 13:19
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
06/07/2023, 13:19
Sentença
•25/05/2025, 16:52
Despacho
•10/04/2025, 12:03
Despacho
•10/04/2025, 12:03
Ato Ordinatório
•19/02/2025, 15:01
Ato Ordinatório
•19/02/2025, 15:01
Despacho de Mero Expediente
•10/12/2024, 16:12
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença