Usucapião 0279436-42.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 161.461,76

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA ELISABETH MENDONCA GONDIM SANTANA

CPF

Autor

TEREZA VIEIRA COSTA DA SILVA

CPF

Reu

MARCIO HENRIQUE VIEIRA AMARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR SANTOS DE PAULA RODRIGUES

OAB/CE 49465·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 201684666

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 201684666

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201684666

13/05/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de TEREZA VIEIRA COSTA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:17

Conclusos para decisão

23/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de diligência

23/12/2025, 18:58

Confirmada a comunicação eletrônica

23/12/2025, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2025, 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2025, 18:10

Juntada de Petição de diligência

23/12/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:02

Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:12

Todas as movimentações(96)

Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 201684666

15/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 201684666

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201684666

13/05/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 13:53

Despacho

•17/12/2025, 14:02

29/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de TEREZA VIEIRA COSTA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:17

Conclusos para decisão

23/01/2026, 14:10

Juntada de Petição de diligência

23/12/2025, 18:58

Confirmada a comunicação eletrônica

23/12/2025, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2025, 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2025, 18:10

Juntada de Petição de diligência

23/12/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:02

Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 04:12

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 04:12

Decorrido prazo de IGOR SANTOS DE PAULA RODRIGUES em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:54

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 23:01

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 165344700

05/08/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 165344700

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165344700

01/08/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:53

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 14:53

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2025, 12:53

Juntada de Petição de diligência

25/07/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:35

Determinada a citação de MARCIO HENRIQUE VIEIRA AMARO - CPF: 760.495.233-04 (REU) e TEREZA VIEIRA COSTA DA SILVA - CPF: 081.173.063-87 (REU)

17/07/2025, 13:35

Conclusos para decisão

23/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de diligência

17/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de diligência

17/06/2025, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2025, 18:41

Juntada de Petição de diligência

17/06/2025, 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2025, 18:35

Juntada de Petição de diligência

17/06/2025, 18:35

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 18:35

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 159269794

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 159269794

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159269794

12/06/2025, 23:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2025, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2025, 05:44

Juntada de Petição de diligência

11/05/2025, 05:44

Decorrido prazo de IGOR SANTOS DE PAULA RODRIGUES em 20/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de IGOR SANTOS DE PAULA RODRIGUES em 20/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:35

Conclusos para decisão

21/03/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 18:41

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136225771

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0279436-42.2024.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: MARIA ELISABETH MENDONCA GONDIM SANTANA REQUERIDO: REU: TEREZA VIEIRA COSTA DA SILVA, MARCIO HENRIQUE VIEIRA AMARO, RAIMUNDO NONATO NOBRE DE AQUINO, CLAUDETE MARIA VIEIRA RODRIGUES DE AQUINO, MARIA APARECIDA GALDINO ALVES, MARCOS ANTÔNIO MENEZES DOS SANTOS, ROSA MARIA TEIXEIRA CACAU, EMANUELA SILVA MORAIS DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca das certidões do Oficial de justiça acostadas nos autos, requerendo o que for de direito. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136225771

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136225771

19/02/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025, 12:07

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2025, 21:24

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:23

Expedição de Edital.

10/12/2024, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 09:38

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 09:38

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 09:38

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 09:38

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 09:38

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 09:38

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 09:38

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:21

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:25

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 02:25

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

30/10/2024, 16:45

Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

30/10/2024, 16:45

Mov. [5] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

30/10/2024, 16:44

Mov. [4] - Documento Analisado

30/10/2024, 16:44

Mov. [3] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 16:43

Mov. [2] - Conclusão

30/10/2024, 11:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/10/2024, 11:06

Despacho

•17/07/2025, 13:35

Decisão

•05/06/2025, 15:24

Despacho

•17/02/2025, 16:28

Despacho

•09/12/2024, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2024, 16:43