Usucapião 3006593-17.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

MANAIRA MARIA CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE QUINTINO FERREIRA

CPF

Autor

JOSE MONTEIRO FILHO

Terceiro

JOSE AURILIO CAVALCANTE DE LIMA

Terceiro

ZELIA MARIA MAGALHAES PORFIRIO

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO SILVA COSTA SOUSA FILHO

OAB/CE 25955·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MANAIRA MARIA CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE QUINTINO FERREIRA

CPF

Autor

JOSE MONTEIRO FILHO

Terceiro

JOSE AURILIO CAVALCANTE DE LIMA

Terceiro

ZELIA MARIA MAGALHAES PORFIRIO

Terceiro

CARLOS BEZERRA MONTEIRO

Terceiro

LUIZ DOS SANTOS COLARES

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE PORFIRIO DE SOUSA FILHO

Terceiro

LUIZ FERREIRA MAGALHAES

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE OSMUNDO DE LIMA

Terceiro

JOSE MONTEIRO FILHO

Reu

JOSE AURILIO CAVALCANTE DE LIMA

Reu

ZELIA MARIA MAGALHAES PORFIRIO

Reu

JOSE OSMUNDO DE LIMA

CPF

Reu

JOSE PORFIRIO DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

CARLOS BEZERRA MONTEIRO

Reu

LUIZ DOS SANTOS COLARES

Reu

ESPOLIO DE JOSE PORFIRIO DE SOUSA FILHO

Reu

LUIZ FERREIRA MAGALHAES

Reu

ESPOLIO DE JOSE OSMUNDO DE LIMA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 09:09

Juntada de certidão

28/01/2026, 09:09

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 09:07

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:07

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:06

Decorrido prazo de Sergio Silva Costa Sousa Filho em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:17

Juntada de certidão de custas - guia vencida

17/12/2025, 09:41

Publicado Intimação da Sentença em 04/12/2025. Documento: 185184706

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 185184706

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185184706

02/12/2025, 09:38

Indeferida a petição inicial

28/11/2025, 15:12

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:46

Decorrido prazo de Sergio Silva Costa Sousa Filho em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 06:22

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/11/2025, 15:22

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 180753263

04/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 09:09

Juntada de certidão

28/01/2026, 09:09

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 09:07

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:07

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:06

Documentos

Intimação da Sentença

•02/12/2025, 09:38

Sentença

•28/11/2025, 15:12

Decorrido prazo de Sergio Silva Costa Sousa Filho em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:17

Juntada de certidão de custas - guia vencida

17/12/2025, 09:41

Publicado Intimação da Sentença em 04/12/2025. Documento: 185184706

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 185184706

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185184706

02/12/2025, 09:38

Indeferida a petição inicial

28/11/2025, 15:12

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:46

Decorrido prazo de Sergio Silva Costa Sousa Filho em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 06:22

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/11/2025, 15:22

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 180753263

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 180753263

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180753263

31/10/2025, 07:47

Determinada a emenda à inicial

30/10/2025, 10:33

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 07:37

Decorrido prazo de Sergio Silva Costa Sousa Filho em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 05:04

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 170151538

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 170151538

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170151538

09/09/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 15:46

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/08/2025, 09:32

Declarada incompetência

11/08/2025, 11:28

Conclusos para decisão

08/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:16

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136513991

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3006593-17.2024.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: JOSE QUINTINO FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: Sergio Silva Costa Sousa Filho - CE25955-A POLO PASSIVO:CARLOS BEZERRA MONTEIRO e outros Destinatários:Sergio Silva Costa Sousa Filho - CE25955-A FINALIDADE: Intimar o(s) Sergio Silva Costa Sousa Filho - CE25955-A acerca do(a) Despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. "Recebi os autos no hodierno. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial e extinção do feito sem resolução de mérito (artigos 319, 320 e 321, todos do Código de Processo Civil): * retificar o valor da causa, adaptando ao valor econômico pretendido; *complementar a qualificação do imóvel no tocante ao bairro; *Por entender inexistir indicativos claros acerca da condição econômica da parte autora, capaz de justificar o deferimento da justiça gratuita, juntar documentos capazes de justificar a concessão da gratuidade. Expedientes necessários. Caucaia-Ce, data da assinatura digital." (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136513991

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136513991

19/02/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 11:54

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 05:54

Despacho

•30/10/2025, 10:33

Despacho

•08/09/2025, 15:46

Decisão

•11/08/2025, 11:28

Despacho

•09/12/2024, 11:54