Procedimento Comum Cível 0054144-05.2019.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 21.956,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:55

Expedição de Alvará.

29/07/2025, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 07:23

Conclusos para despacho

25/07/2025, 15:50

Juntada de outros documentos

25/07/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:24

Expedição de Alvará.

08/07/2025, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:00

Processo Desarquivado

01/07/2025, 14:59

Juntada de outros documentos

01/07/2025, 14:59

Juntada de outros documentos

12/06/2025, 15:04

Juntada de outros documentos

27/05/2025, 11:53

Juntada de certidão

25/04/2025, 13:33

Arquivado Provisoramente

11/04/2025, 10:29

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:55

Expedição de Alvará.

29/07/2025, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 07:23

Conclusos para despacho

25/07/2025, 15:50

Juntada de outros documentos

25/07/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:24

Expedição de Alvará.

08/07/2025, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:00

Processo Desarquivado

01/07/2025, 14:59

Juntada de outros documentos

01/07/2025, 14:59

Juntada de outros documentos

12/06/2025, 15:04

Juntada de outros documentos

27/05/2025, 11:53

Juntada de certidão

25/04/2025, 13:33

Arquivado Provisoramente

11/04/2025, 10:29

Juntada de outros documentos

11/04/2025, 10:29

Juntada de certidão

28/03/2025, 08:55

Juntada de Petição de ciência

19/03/2025, 10:44

Decorrido prazo de JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:35

Decorrido prazo de JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140697684

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENEDITO NERESDE AGUIAR, MANOEL MOSSOLINO NERES AGUIAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR AS PARTES pro seus procuradores para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestarem sobre as minutas de RPVs expedidas. Coreaú/CE, 18 de março de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 0054144-05.2019.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140697684

18/03/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 10:17

Juntada de outros documentos

18/03/2025, 10:15

Juntada de outros documentos

18/03/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Autos: 0054144-05.2019.8.06.0069 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Verifico que os autos foram despachados em 04.02.2025 deferido a habilitação dos herdeiros do autor, remanescendo a homologação dos cálculos executório. O autor apresentou o requerimento de cumprimento de sentença e os respectivos cálculos ao ID 27217906, tendo o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CONCORDADO com os cálculos autorais, ID 71858187. O exequente requereu que sejam homologados e logo expedido RPVs correspondentes. DIANTE DO EXPOSTO, homologo os cálculos apresentado ao ID 71858187 e determino a expedição de RPVs como requerido na petição de ID 27217906. Feito isso, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Coreau/CE, 13 de fevereiro de 2025. FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE Juiz de Direito - Respondendo

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135876636

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135876636

19/02/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 20:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/02/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2025, 18:08

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

12/02/2025, 08:57

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 16:00

Conclusos para despacho

31/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 08:44

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/01/2023, 08:46

Mov. [45] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 91/93 transitou em julgado. O referido é verdade. Dou fé.

27/01/2023, 14:15

Mov. [44] - Certidão emitida

31/10/2022, 00:14

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0376/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953

21/10/2022, 22:15

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 11:52

Mov. [41] - Certidão emitida

20/10/2022, 08:21

Mov. [40] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de fls. 91/93 foi registrada no sistema SAJPG5. O referido é verdade. Dou fé. Coreau/CE, 20 de outubro de 2022. Maria Conceição de Abreu Técnica Judiciário

20/10/2022, 08:19

Mov. [39] - Informação

20/10/2022, 08:16

Mov. [38] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 13:22

Mov. [37] - Concluso para Despacho

29/08/2022, 09:10

Mov. [36] - Concluso para Sentença

25/07/2022, 09:28

Mov. [35] - Mero expediente: R. hoje, Ante o teor da certidão de fl. 89, remetam-se os autos conclusos para julgamento. Coreau (CE), 08 de julho de 2022. GUIDO DE FREITAS BEZERRAJuiz de Direito

20/07/2022, 13:01

Mov. [34] - Concluso para Sentença

08/07/2022, 15:49

Mov. [33] - Concluso para Despacho

15/02/2022, 14:26

Mov. [32] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

15/02/2022, 14:25

Mov. [31] - Certidão emitida

19/01/2022, 13:15

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01800123-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/01/2022 08:29

11/01/2022, 10:14

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 01:20

Mov. [28] - Certidão emitida

26/11/2021, 00:14

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5193/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 2735

16/11/2021, 21:35

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021, 11:40

Mov. [25] - Certidão emitida

12/11/2021, 09:31

Mov. [24] - Mero expediente: R. Hoje. Intimem-se as partes da perícia médica (fls. 75/80), para manifestação no prazo de 15 dias. Fica à Autarquia Federal intimada para, querendo, apresentar proposta de acordo nos autos, no prazo da manifestação. Após o decurso do prazo, remetam-se os autos conclusos para julgamento.

12/11/2021, 06:17

Mov. [23] - Concluso para Despacho

04/11/2021, 14:41

Mov. [22] - Laudo Pericial

03/11/2021, 14:30

Mov. [21] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021, 11:29

Mov. [20] - Ofício

06/10/2021, 11:22

Mov. [19] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2021, 18:45

Mov. [18] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2021, 22:43

Mov. [17] - Mero expediente: R. Hoje. Determino a administração do Município de Coreaú/CE a realização de perícia médica, no prazo de 30 dias. Os quesitos a serem respondidos constam às fls. 36/37 e 8, devendo o(a) médico(a) perito(a) responder todos os quesitos de forma clara e objetiva. Expedientes necessários.

29/05/2021, 07:16

Mov. [16] - Concluso para Despacho

02/03/2021, 11:52

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.20.00169732-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/12/2020 17:02

15/12/2020, 17:15

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0229/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 2507

26/11/2020, 00:43

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0229/2020 Teor do ato: R. hoje, Ao autor para replicar (15 dias). Advogados(s): Joaquim Jocel de Vasconcelos Neto (OAB 20392/CE)

24/11/2020, 08:35

Mov. [12] - Mero expediente: R. hoje, Ao autor para replicar (15 dias).

23/11/2020, 16:44

Mov. [11] - Mero expediente: R. hoje, Ao autor para replicar em 15 dias.

23/11/2020, 15:45

Mov. [10] - Concluso para Despacho

23/11/2020, 14:36

Mov. [9] - Concluso para Despacho

19/11/2020, 14:49

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.20.00168659-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/10/2020 16:36

22/10/2020, 16:39

Mov. [7] - Certidão emitida

29/09/2020, 17:54

Mov. [6] - Certidão emitida

14/09/2020, 10:54

Mov. [5] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2020, 10:03

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2020, 14:14

Mov. [2] - Conclusão

03/12/2019, 16:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/12/2019, 16:00

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 07:23

Despacho

•02/07/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:16

Intimação da Sentença

•19/02/2025, 20:52

Intimação da Sentença

•19/02/2025, 20:52

Sentença

•19/02/2025, 13:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2025, 18:08

Decisão

•12/02/2025, 08:57

Despacho

•25/10/2023, 16:00

Petição

•28/03/2023, 08:44

Sentença

•19/10/2022, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2022, 13:01

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2021, 06:17

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2021, 07:16

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2020, 16:44

Todos os documentos(17)

Despacho

•29/07/2025, 07:23

Despacho

•02/07/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:16

Intimação da Sentença

•19/02/2025, 20:52

Intimação da Sentença

•19/02/2025, 20:52

Sentença

•19/02/2025, 13:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2025, 18:08

Decisão

•12/02/2025, 08:57

Despacho

•25/10/2023, 16:00

Petição

•28/03/2023, 08:44

Sentença

•19/10/2022, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2022, 13:01

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2021, 06:17

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2021, 07:16

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2020, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2020, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2020, 14:14