Procedimento Comum Cível 0132189-33.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Autor

JOSE FAUSTO LEITAO JUNIOR

CNPJ

Reu

JOSE FAUSTO LEITAO JUNIOR

CPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE ARBITROS E PERITOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL (IBRAPPI),

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES

OAB/SC 18615·CPF·Representa: Autor

LORENA BEZERRA VIEIRA

OAB/MS 18042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2025. Documento: 180113883

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 180113883

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180113883

04/11/2025, 18:05

Homologada a Transação

24/10/2025, 07:37

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 17:19

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de LORENA BEZERRA VIEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 04:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 04:23

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/07/2025, 16:12

Conclusos para decisão

22/07/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 10:29

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 160986901

09/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(262)

Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2025. Documento: 180113883

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 180113883

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180113883

04/11/2025, 18:05

Homologada a Transação

24/10/2025, 07:37

Conclusos para decisão

Documentos

Intimação da Sentença

•04/11/2025, 18:05

Sentença

•24/10/2025, 07:37

21/08/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 17:19

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de LORENA BEZERRA VIEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 04:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 04:23

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/07/2025, 16:12

Conclusos para decisão

22/07/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 10:29

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 160986901

09/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 160986901

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160986901

07/07/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:22

Conclusos para decisão

15/04/2025, 12:49

Juntada de outros documentos

15/04/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:57

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:55

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 134227402

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA REU: JOSE FAUSTO LEITAO JUNIOR e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0132189-33.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Marca] Vistos. Intimem as partes através de seus advogados para se manifestarem acerca da nova manifestação do perito id134220210, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 134227402

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134227402

20/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/02/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:29

Conclusos para decisão

30/01/2025, 15:58

Juntada de outros documentos

30/01/2025, 15:57

Juntada de certidão

29/01/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 17:23

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/01/2025, 22:16

Conclusos para despacho

10/12/2024, 07:07

Mov. [226] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 14:48

Mov. [225] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | Vistos. Intimem as partes atraves de seus advogados para se manifestarem acerca da proposta de honorarios periciais de fls.424-425, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 10 (dez) dias. Publique-se.. Fortaleza, 23 de outubro de 2024.

24/10/2024, 09:46

Mov. [224] - Concluso para Despacho

23/10/2024, 18:03

Mov. [223] - Petição

23/10/2024, 18:03

Mov. [222] - Documento

23/10/2024, 18:02

Mov. [221] - Documento

17/10/2024, 17:05

Mov. [220] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02385530-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2024 16:25

17/10/2024, 16:52

Mov. [219] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02360985-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/10/2024 03:08

05/10/2024, 03:14

Mov. [218] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0414/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405

03/10/2024, 18:24

Mov. [217] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 01:46

Mov. [216] - Documento Analisado

01/10/2024, 17:55

Mov. [215] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2024, 15:40

Mov. [214] - Conclusão

13/09/2024, 16:32

Mov. [213] - Petição

13/09/2024, 16:01

Mov. [212] - Documento

13/09/2024, 16:00

Mov. [211] - Documento

05/09/2024, 12:48

Mov. [210] - Documento

05/09/2024, 12:27

Mov. [209] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2024 Data da Publicacao: 03/09/2024 Numero do Diario: 3382

02/09/2024, 19:50

Mov. [208] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail- SERVIDOR

30/08/2024, 18:44

Mov. [207] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail- SERVIDOR

30/08/2024, 18:44

Mov. [206] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2024, 01:48

Mov. [205] - Documento Analisado

29/08/2024, 13:52

Mov. [204] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2024, 14:10

Mov. [203] - Encerrar análise

16/08/2024, 09:17

Mov. [202] - Conclusão

16/08/2024, 09:17

Mov. [201] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02259994-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2024 11:10

15/08/2024, 11:24

Mov. [200] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0201/2024 Data da Publicacao: 27/05/2024 Numero do Diario: 3313

24/05/2024, 20:46

Mov. [199] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0201/2024 Teor do ato: Vistos. Determino a intimacao do promovido para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar sobre a peticao de fl.392 interposta pelo autor, bem como requerer o que entender de direito. Intime-se,Publique-se. Advogados(s): ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 18615/SC)

23/05/2024, 01:49

Mov. [198] - Documento Analisado

22/05/2024, 15:54

Mov. [197] - Mero expediente | Vistos. Determino a intimacao do promovido para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar sobre a peticao de fl.392 interposta pelo autor, bem como requerer o que entender de direito. Intime-se,Publique-se.

13/05/2024, 15:17

Mov. [196] - Encerrar análise

23/04/2024, 13:57

Mov. [195] - Conclusão

23/04/2024, 13:57

Mov. [194] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02011284-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2024 13:49

23/04/2024, 13:54

Mov. [193] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0118/2024 Data da Publicacao: 03/04/2024 Numero do Diario: 3276

02/04/2024, 21:23

Mov. [192] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2024, 11:32

Mov. [191] - Documento Analisado

28/03/2024, 10:18

Mov. [190] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2024, 16:55

Mov. [189] - Petição juntada ao processo

20/02/2024, 17:59

Mov. [188] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01883802-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/02/2024 17:24

20/02/2024, 17:43

Mov. [187] - Conclusão

30/01/2024, 18:30

Mov. [186] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/01/2024, 18:30

Mov. [185] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

11/10/2023, 12:54

Mov. [184] - Aviso de Recebimento (AR)

11/10/2023, 12:54

Mov. [183] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/08/2023, 15:55

Mov. [182] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

07/08/2023, 15:54

Mov. [181] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

07/08/2023, 13:47

Mov. [180] - Documento Analisado

04/08/2023, 14:30

Mov. [179] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2023, 14:55

Mov. [178] - Encerrar análise

12/07/2023, 10:44

Mov. [177] - Conclusão

12/07/2023, 10:41

Mov. [176] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02184292-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2023 10:22

12/07/2023, 10:36

Mov. [175] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0235/2023 Data da Publicacao: 27/06/2023 Numero do Diario: 3103

26/06/2023, 20:38

Mov. [174] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2023, 01:54

Mov. [173] - Documento Analisado

22/06/2023, 17:17

Mov. [172] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2023, 14:30

Mov. [171] - Petição juntada ao processo

19/06/2023, 09:16

Mov. [170] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02128226-1 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 18/06/2023 14:23

18/06/2023, 14:38

Mov. [169] - Encerrar análise

16/06/2023, 12:18

Mov. [168] - Conclusão

16/06/2023, 12:18

Mov. [167] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02126028-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/06/2023 11:34

16/06/2023, 11:49

Mov. [166] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0204/2023 Data da Publicacao: 02/06/2023 Numero do Diario: 3088

01/06/2023, 20:48

Mov. [165] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2023, 11:39

Mov. [164] - Documento Analisado

31/05/2023, 09:56

Mov. [163] - Mero expediente | Vistos.etc. Determino a intimacao das partes, para no prazo de 10(dez) dias informarem qual a especialidade tecnica necessaria para a producao de prova pericial, bem como especificar a localizacao do objeto a ser periciado. Intime-se. Publique-se. Expedientes Necessarios.

29/05/2023, 16:59

Mov. [162] - Conclusão

03/04/2023, 12:23

Mov. [161] - Encerrar análise

03/04/2023, 12:23

Mov. [160] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01972391-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2023 10:11

03/04/2023, 10:33

Mov. [159] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01948484-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2023 19:41

21/03/2023, 19:49

Mov. [158] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0083/2023 Data da Publicacao: 13/03/2023 Numero do Diario: 3033

10/03/2023, 20:38

Mov. [157] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0083/2023 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 18615/SC), Lorena Bezerra Vieira (OAB 18042/MS)

09/03/2023, 01:54

Mov. [156] - Documento Analisado

08/03/2023, 12:27

Mov. [155] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos.

06/03/2023, 14:40

Mov. [154] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/03/2023, 15:52

Mov. [153] - Apensado | Apenso o processo 0140163-24.2019.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Marca

01/03/2023, 14:07

Mov. [152] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

14/02/2023, 21:33

Mov. [151] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

14/02/2023, 21:20

Mov. [150] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

14/02/2023, 15:19

Mov. [149] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

07/12/2022, 02:54

Mov. [148] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0865/2022 Data da Publicacao: 14/10/2022 Numero do Diario: 2947

13/10/2022, 20:03

Mov. [147] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 01:50

Mov. [146] - Documento Analisado

10/10/2022, 16:40

Mov. [145] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022, 16:23

Mov. [144] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2022, 07:26

Mov. [143] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 14/02/2023 Hora 11:00 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Realizada

06/09/2022, 15:38

Mov. [142] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0800/2022 Data da Publicacao: 02/09/2022 Numero do Diario: 2919

01/09/2022, 19:39

Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02340894-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2022 13:21

31/08/2022, 13:33

Mov. [140] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022, 01:57

Mov. [139] - Documento Analisado

30/08/2022, 14:23

Mov. [138] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

30/08/2022, 14:22

Mov. [137] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2022, 14:49

Mov. [136] - Concluso para Despacho

25/08/2022, 11:56

Mov. [135] - Encerrar análise

25/08/2022, 11:56

Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02324095-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/08/2022 18:41

24/08/2022, 18:57

Mov. [133] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0754/2022 Data da Publicacao: 02/08/2022 Numero do Diario: 2897

01/08/2022, 20:47

Mov. [132] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 11:38

Mov. [131] - Documento Analisado

29/07/2022, 09:52

Mov. [130] - Petição juntada ao processo

28/07/2022, 19:10

Mov. [129] - Mero expediente | Vistos. Nos termos do artigo 350 do CPC, intime-se a parte autora atraves de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestacao. Empos decurso de prazo, voltem-me os autos conclusos para as ulteriores providencias. Publique-se. Expediente necessario.Intime(m)-se.

28/07/2022, 14:44

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02258112-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/07/2022 12:02

28/07/2022, 12:08

Mov. [127] - Concluso para Despacho

27/07/2022, 14:20

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02255322-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/07/2022 12:27

27/07/2022, 13:05

Mov. [125] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

07/07/2022, 15:49

Mov. [124] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

07/07/2022, 15:48

Mov. [123] - Documento

07/07/2022, 15:47

Mov. [122] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

02/07/2022, 08:21

Mov. [121] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

02/07/2022, 08:21

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0565/2022 Data da Publicacao: 19/05/2022 Numero do Diario: 2846

18/05/2022, 19:25

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0564/2022 Data da Publicacao: 19/05/2022 Numero do Diario: 2846

18/05/2022, 19:24

Mov. [118] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/099957-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/07/2022 Local: Oficial de justica - Nacilda Sampaio de Sousa

18/05/2022, 14:38

Mov. [117] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/099963-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/07/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Antonio Soares Morais

18/05/2022, 14:38

Mov. [116] - Documento Analisado

18/05/2022, 09:48

Mov. [115] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 09:43

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02095317-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 17/05/2022 19:36

17/05/2022, 20:05

Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022, 11:37

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022, 11:37

Mov. [111] - Documento Analisado

17/05/2022, 11:13

Mov. [110] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/05/2022 atraves da guia n 001.1350812-11 no valor de 108,92

17/05/2022, 08:05

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 12:32

Mov. [108] - Concluso para Despacho

13/05/2022, 17:57

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02087139-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 13/05/2022 17:03

13/05/2022, 17:15

Mov. [106] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1350812-11 - Custas Intermediarias

12/05/2022, 11:32

Mov. [105] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 01/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

18/02/2022, 23:48

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0109/2022 Data da Publicacao: 08/02/2022 Numero do Diario: 2779

07/02/2022, 20:37

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2022, 13:33

Mov. [102] - Certidão emitida

31/01/2022, 11:59

Mov. [101] - Aviso de Recebimento (AR)

31/01/2022, 11:59

Mov. [100] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022, 09:46

Mov. [99] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/01/2022, 10:18

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02510111-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/12/2021 23:21

17/12/2021, 23:37

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0685/2021 Data da Publicacao: 02/12/2021 Numero do Diario: 2746

01/12/2021, 20:31

Mov. [96] - Certidão emitida

01/12/2021, 10:25

Mov. [95] - Expedição de Carta

01/12/2021, 09:50

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021, 01:44

Mov. [93] - Documento Analisado

29/11/2021, 16:04

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2021, 17:17

Mov. [91] - Encerrar análise

23/11/2021, 16:13

Mov. [90] - Concluso para Despacho

23/11/2021, 16:13

Mov. [89] - Certidão emitida

23/11/2021, 14:10

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02297787-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2021 19:58

09/09/2021, 20:12

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0309/2021 Data da Publicacao: 18/08/2021 Numero do Diario: 2676

17/08/2021, 20:00

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2021, 02:08

Mov. [85] - Documento Analisado

13/08/2021, 14:44

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021, 13:25

Mov. [83] - Documento

11/08/2021, 12:49

Mov. [82] - Concluso para Despacho

10/08/2021, 13:09

Mov. [81] - Documento

09/08/2021, 09:59

Mov. [80] - Documento

06/08/2021, 17:11

Mov. [79] - Documento

04/08/2021, 17:21

Mov. [78] - Certidão emitida

04/08/2021, 16:42

Mov. [77] - Certidão emitida

02/08/2021, 13:52

Mov. [76] - Certidão emitida

21/07/2021, 16:37

Mov. [75] - Mero expediente | Determino consulta nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD a fim de localizar o endereco atualizado dos requeridos, de acordo com os dados informados na peticao de fls. 189. Cumpra-se.

20/07/2021, 14:26

Mov. [74] - Concluso para Despacho

19/07/2021, 16:41

Mov. [73] - Certidão emitida

16/07/2021, 21:43

Mov. [72] - Certidão emitida

16/07/2021, 21:43

Mov. [71] - Mero expediente | Defiro a peticao de fls. 189. Determino o prosseguimento do feito com a regular citacao por meio de carta com aviso de recebimento do promovido nos enderecos indicados na referida peticao. Cumpra-se.

15/07/2021, 12:14

Mov. [70] - Concluso para Despacho

15/07/2021, 11:52

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02182119-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/07/2021 19:06

14/07/2021, 19:40

Mov. [68] - Encerrar análise

06/07/2021, 12:11

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0234/2021 Data da Publicacao: 30/06/2021 Numero do Diario: 2641

29/06/2021, 19:55

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 01:42

Mov. [65] - Documento Analisado

25/06/2021, 16:12

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 08:09

Mov. [63] - Conclusão

17/06/2021, 09:21

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02122175-9 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 16/06/2021 19:16

16/06/2021, 19:48

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0175/2021 Data da Publicacao: 19/05/2021 Numero do Diario: 2612

18/05/2021, 20:01

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0175/2021 Teor do ato: Defiro o pedido da pag. 178 e determino que a parte autora apresente o endereco atualizado do reu em 20 (vinte) dias uteis e requeira o que for de direito. Intime(m)-se. Fortaleza, 06 de maio de 2021. Advogados(s): ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 18615SC)

17/05/2021, 01:40

Mov. [59] - Certidão emitida

16/05/2021, 08:58

Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)

16/05/2021, 08:58

Mov. [57] - Documento Analisado

14/05/2021, 18:01

Mov. [56] - Mero expediente | Defiro o pedido da pag. 178 e determino que a parte autora apresente o endereco atualizado do reu em 20 (vinte) dias uteis e requeira o que for de direito. Intime(m)-se. Fortaleza, 06 de maio de 2021.

11/05/2021, 11:32

Mov. [55] - Conclusão

06/05/2021, 08:44

Mov. [54] - Revogação da Suspensão do Processo | SENTENCA DE FL.173-175 - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.

06/05/2021, 08:44

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02034366-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2021 18:28

05/05/2021, 19:03

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0147/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 2598

29/04/2021, 01:54

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2021, 11:39

Mov. [50] - Documento Analisado

27/04/2021, 07:51

Mov. [49] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2021, 17:16

Mov. [48] - Certidão emitida

19/04/2021, 13:03

Mov. [47] - Conclusão

05/04/2021, 13:48

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01968722-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2021 20:53

31/03/2021, 21:21

Mov. [45] - Expedição de Carta

29/03/2021, 17:00

Mov. [44] - Documento Analisado

29/03/2021, 11:44

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2021, 10:32

Mov. [42] - Conclusão

22/03/2021, 10:19

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01946121-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 19/03/2021 18:37

19/03/2021, 19:09

Mov. [40] - Entranhado | Entranhado o processo 0132189-33.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Marca

19/03/2021, 19:09

Mov. [39] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

19/03/2021, 19:09

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0102/2021 Data da Publicacao: 18/03/2021 Numero do Diario: 2573

17/03/2021, 20:40

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021, 11:36

Mov. [36] - Documento Analisado

16/03/2021, 10:11

Mov. [35] - Abandono da causa [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2021, 16:38

Mov. [34] - Concluso para Despacho

24/02/2021, 10:32

Mov. [33] - Certidão emitida

24/02/2021, 10:22

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

19/10/2020, 08:45

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01505520-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/10/2020 16:45

16/10/2020, 18:06

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0632/2020 Data da Publicacao: 17/08/2020 Numero do Diario: 2438

14/08/2020, 20:08

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2020, 16:45

Mov. [28] - Documento Analisado

12/08/2020, 15:50

Mov. [27] - Mero expediente | Vistos. Como requer, defiro o pedido de prorrogacao do prazo para recolhimento das custas com a expedicao do mandado. Decorrido o lapso de 30 (trinta) dias sem a comprovacao do pagamento, voltem-me os autos conclusos para extincao. Cumpra-se. Fortaleza, 11 de agosto de 2020.

11/08/2020, 11:30

Mov. [26] - Concluso para Despacho

11/08/2020, 08:32

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01376617-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2020 17:42

10/08/2020, 17:54

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0357/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2375

15/05/2020, 21:33

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020, 08:27

Mov. [22] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2020, 19:39

Mov. [21] - Encerrar documento - restrição

10/02/2020, 14:28

Mov. [20] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STF RG 19

05/12/2019, 07:26

Mov. [19] - Conclusão

02/09/2019, 11:42

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01509892-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2019 18:42

30/08/2019, 19:14

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0301/2019 Data da Disponibilizacao: 22/08/2019 Data da Publicacao: 23/08/2019 Numero do Diario: 2208 Pagina: 509/514

23/08/2019, 14:08

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2019, 10:42

Mov. [15] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para se manifestar acerca do oficio de paginas 140-141, bem como para requerer o que for de direito, tudo no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se e intime-se.

07/08/2019, 11:43

Mov. [14] - Concluso para Despacho

07/08/2019, 10:09

Mov. [13] - Ofício

07/08/2019, 09:58

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0273/2019 Data da Disponibilizacao: 26/07/2019 Data da Publicacao: 29/07/2019 Numero do Diario: 2190 Pagina: 337

29/07/2019, 11:43

Mov. [11] - Certidão emitida

27/07/2019, 08:46

Mov. [10] - Documento

27/07/2019, 08:46

Mov. [9] - Documento

27/07/2019, 08:36

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2019, 10:59

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/174852-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2019 Local: Oficial de justica - Eulalia Maria Conrado Maia

25/07/2019, 10:50

Mov. [6] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2019, 17:48

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01357434-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2019 16:47

21/06/2019, 17:15

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 24/05/2019 atraves da guia n 001.1066569-29 no valor de 2.660,49

24/05/2019, 14:04

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1066569-29 - Custas Iniciais

14/05/2019, 15:20

Mov. [2] - Conclusão

14/05/2019, 14:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/05/2019, 14:35

Despacho

•31/07/2025, 17:19

Decisão

•24/07/2025, 16:12

Despacho

•17/06/2025, 16:22

Despacho

•01/04/2025, 16:57

Despacho

•31/01/2025, 09:29

Despacho

•27/01/2025, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 09:46

Interlocutória

•16/09/2024, 15:40

Interlocutória

•16/08/2024, 14:10

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2024, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2024, 16:55

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2023, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2023, 14:30

Todos os documentos(39)

Intimação da Sentença

•04/11/2025, 18:05

Sentença

•24/10/2025, 07:37

Despacho

•31/07/2025, 17:19

Decisão

•24/07/2025, 16:12

Despacho

•17/06/2025, 16:22

Despacho

•01/04/2025, 16:57

Despacho

•31/01/2025, 09:29

Despacho

•27/01/2025, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 09:46

Interlocutória

•16/09/2024, 15:40

Interlocutória

•16/08/2024, 14:10

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2024, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2024, 16:55

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2023, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2023, 14:30

Requisição/Solicitação Judicial

•18/06/2023, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2023, 16:59

Interlocutória

•06/03/2023, 14:40

Ata de Audiência (Outras)

•14/02/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 07:26

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2022, 12:32

Interlocutória

•31/01/2022, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2021, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2021, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2021, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2021, 11:32

Sentença

•26/04/2021, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2021, 10:32

Sentença

•15/03/2021, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2020, 11:30

Interlocutória

•22/04/2020, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2019, 11:43

Interlocutória

•24/07/2019, 17:48