Reintegração / Manutenção de Posse 0201011-31.2023.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOAO JOSE DA SILVA MOREIRA BRASIL

CPF

Autor

RICARDO GAZILO NETO

Reu

RICARDO GAZILLO NETO

CPF

Reu

RICARDO GAZILO FILHO

Reu

RICARDO GAZILLO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO

OAB/CE 39879·CPF·Representa: Autor

JOSE LUCIAN MARTINS DA COSTA FREITAS

OAB/CE 46048·CPF·Representa: Réu

CARLA GISELE GOUVEIA FARIAS

OAB/CE 45177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 11/02/2026. Documento: 189689924

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 189689924

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189689924

09/02/2026, 20:30

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

09/02/2026, 20:12

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:22

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA MOREIRA BRASIL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:54

Decorrido prazo de RICARDO GAZILLO NETO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:54

Decorrido prazo de RICARDO GAZILLO JUNIOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:54

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA MOREIRA BRASIL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de RICARDO GAZILLO NETO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de RICARDO GAZILLO JUNIOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:30

Publicado Decisão em 25/11/2025. Documento: 182949561

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 182949561

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182949561

21/11/2025, 09:03

Todas as movimentações(58)

Publicado Sentença em 11/02/2026. Documento: 189689924

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 189689924

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189689924

09/02/2026, 20:30

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

09/02/2026, 20:12

Conclusos para julgamento

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 15:27

Sentença

•09/02/2026, 20:12

10/12/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:22

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA MOREIRA BRASIL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:54

Decorrido prazo de RICARDO GAZILLO NETO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:54

Decorrido prazo de RICARDO GAZILLO JUNIOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:54

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA MOREIRA BRASIL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de RICARDO GAZILLO NETO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de RICARDO GAZILLO JUNIOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:30

Publicado Decisão em 25/11/2025. Documento: 182949561

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 182949561

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182949561

21/11/2025, 09:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/11/2025, 09:03

Conclusos para decisão

12/11/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 11:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/11/2025, 19:58

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 20:01

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA MOREIRA BRASIL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:22

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA MOREIRA BRASIL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:22

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/02/2025, 20:09

Publicado Despacho em 21/02/2025. Documento: 136515819

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0201011-31.2023.8.06.0164. AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA MOREIRA BRASIL REU: RICARDO GAZILO NETO, RICARDO GAZILO FILHO Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir no prazo de 05 (cinco) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC, devendo, em caso de produção de prova oral, apresentar o correspondente rol de testemunhas no mesmo prazo, tudo sob pena de preclusão (STJ, AgInt no AREsp n. 2.400.403/SP, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 20/5/2024, DJe de 22/5/2024). Advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, I, do CPC. Expedientes necessários. São Gonçalo do Amarante-CE, data da assinatura digital. VICTOR DE RESENDE MOTA JUIZ DE DIREITO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136515819

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136515819

19/02/2025, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 20:26

Conclusos para decisão

14/11/2024, 11:19

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/11/2024, 23:16

Mov. [26] - Concluso para Despacho

11/10/2024, 14:15

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01804715-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/09/2024 23:02

24/09/2024, 23:07

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0378/2024 Data da Publicacao: 03/09/2024 Numero do Diario: 3382

03/09/2024, 02:29

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2024, 12:33

Mov. [22] - Certidão emitida

30/08/2024, 11:23

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório | Nos termos dos arts. 129 e 130 do Codigo de Normas Judiciais da CGJCE (Provimento n 02/2021/CGJCE), considerando a contestacao apresentada, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar replica.

30/08/2024, 11:18

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01802830-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/06/2024 18:00

13/06/2024, 18:27

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01802358-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/05/2024 22:53

23/05/2024, 23:08

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0169/2024 Data da Publicacao: 13/05/2024 Numero do Diario: 3303

11/05/2024, 13:14

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2024, 02:59

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 12:28

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

06/05/2024, 10:12

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01801930-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2024 10:54

02/05/2024, 11:31

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01801920-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/05/2024 14:43

01/05/2024, 14:57

Mov. [12] - Encerrar documento - restrição

10/04/2024, 13:27

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

01/04/2024, 08:53

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0080/2024 Data da Publicacao: 11/03/2024 Numero do Diario: 3263

09/03/2024, 10:30

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2024, 12:34

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 164.2024/000636-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/04/2024 Local: Oficial de justica - Marilia Bandeira Namba Lima

07/03/2024, 09:52

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 164.2024/000635-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/04/2024 Local: Oficial de justica - Marilia Bandeira Namba Lima

07/03/2024, 09:47

Mov. [6] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2024, 09:43

Mov. [5] - de Instrução | Fica designada a audiencia de Justificacao para 02/05/2024 as 11:00h, conforme Decisao de fls. 39/43, na modalidade VIDEOCONFERENCIA a ser realizado na Sala virtual da 2 Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante, Ceara, na plataforma Microsoft Teams, com as informacoes necessarias abaixo.

06/03/2024, 16:28

Mov. [4] - Audiência Designada | Justificacao Data: 02/05/2024 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

26/02/2024, 17:53

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2023, 15:37

Mov. [2] - Conclusão

08/12/2023, 17:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/12/2023, 17:19

Sentença

•09/02/2026, 20:12

Decisão

•21/11/2025, 09:03

Decisão

•21/11/2025, 09:03

Despacho

•10/11/2025, 19:58

Despacho

•19/02/2025, 20:26

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 11:18

Ata de Audiência (Outras)

•06/05/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 16:28

Interlocutória

•13/12/2023, 15:37