Recurso Especial 0050147-25.2020.8.06.0151 - TJCE

Recurso Especial 0050147-25.2020.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

12/08/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 634999/2025

09/07/2025, 21:31

Protocolizada Petição 634999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2025

09/07/2025, 21:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025

09/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025, 01:02

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE WELINGTON DE OLIVEIRA JACO e não-provido ou denegada

07/07/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2025

07/07/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/06/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 536819/2025

11/06/2025, 19:51

Protocolizada Petição 536819/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 19:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/04/2025, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025, 08:32

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/04/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/07/2025, 14:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/03/2025, 15:50

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