Execução Fiscal 0010777-98.2013.8.06.0049 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2013

Valor da Causa

R$ 12.523,86

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Beberibe

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE

CNPJ

Autor

SEMACE

Terceiro

ADERCIO ALVES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188286244

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188286244

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188286244

09/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188286244

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188286244

08/01/2026, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188286244

08/01/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 19:49

Conclusos para despacho

07/01/2026, 16:10

Juntada de certidão

16/12/2025, 13:13

Juntada de certidão

15/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de LIVIA MONTEIRO LIMA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:32

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 184585783

03/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 184585783

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 184585783

02/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(163)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188286244

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188286244

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188286244

09/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188286244

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188286244

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 17:39

Despacho

•07/01/2026, 19:49

08/01/2026, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188286244

08/01/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 19:49

Conclusos para despacho

07/01/2026, 16:10

Juntada de certidão

16/12/2025, 13:13

Juntada de certidão

15/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de LIVIA MONTEIRO LIMA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:32

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 184585783

03/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 184585783

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 184585783

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 184585783

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 184585783

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 184585783

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184585783

01/12/2025, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184585783

01/12/2025, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184585783

01/12/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184585783

01/12/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 10:36

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 15:38

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 11:27

Juntada de certidão

10/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de ADERCIO ALVES RIBEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:15

Decorrido prazo de GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de LIVIA MONTEIRO LIMA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de MARIA ARINILDES CHAVES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:33

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 01:15

Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 179195049

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 179195049

20/10/2025, 00:00

Publicado Decisão em 20/10/2025. Documento: 179172650

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179195049

17/10/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 179172650

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179172650

16/10/2025, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 19:25

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2025, 19:25

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:08

Juntada de ata de audiência de conciliação

18/08/2025, 10:09

Decorrido prazo de GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:38

Decorrido prazo de LIVIA MONTEIRO LIMA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:38

Decorrido prazo de MARIA ARINILDES CHAVES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:38

Decorrido prazo de GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:50

Decorrido prazo de MARIA ARINILDES CHAVES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:50

Decorrido prazo de LIVIA MONTEIRO LIMA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 05:50

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 165958663

25/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 165958663

25/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 165958663

25/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 165958663

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 165958663

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 165958663

24/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165958663

24/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165958663

24/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165958663

24/07/2025, 00:00

Juntada de certidão

23/07/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165958663

23/07/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165958663

23/07/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165958663

23/07/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165958663

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165958663

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165958663

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165958663

22/07/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165958663

22/07/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165958663

22/07/2025, 09:24

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 09:15

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2025 09:45, 2ª Vara da Comarca de Beberibe.

22/07/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 00:01

Conclusos para decisão

26/06/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 14:21

Juntada de certidão

24/03/2025, 09:50

Conclusos para decisão

04/03/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 08:39

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136318413

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010777-98.2013.8.06.0049. EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE EXECUTADO: ADERCIO ALVES RIBEIRO Intimem-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias (em dobro, se for ente Público (União, Estado ou Município), requerer o que entender de direito, e a parte executada (ID 68260396) para, no prazo de 30 dias, manifestar sobre o bloqueio e/ou, querendo, opor Embargos à Execução. Expedientes necessários. Beberibe/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processos Associados: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136318413

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136318413

20/02/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 12:03

Conclusos para despacho

18/02/2025, 12:54

Juntada de certidão

18/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:56

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/11/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 17:11

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 21:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/04/2024, 19:49

Conclusos para despacho

02/10/2023, 17:34

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 10:46

Mov. [63] - Mandado

14/04/2023, 10:09

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/04/2023, 14:24

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

13/04/2023, 14:22

Mov. [60] - Certidão emitida

31/03/2023, 01:18

Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WBEB.23.01801447-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/03/2023 12:38

23/03/2023, 13:07

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0082/2023Data da Publicacao: 22/03/2023Numero do Diario: 3040

21/03/2023, 21:43

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0082/2023Teor do ato: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a Excecao de Pre-executividade apresentada. Apos, voltem os autos conclusos.Advogados(s): Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales (OAB 23461/CE), Maria Arinildes Chaves (OAB 5812/CE)

20/03/2023, 11:58

Mov. [56] - Certidão emitida

20/03/2023, 11:52

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

10/03/2023, 14:17

Mov. [54] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a Excecao de Pre-executividade apresentada. Apos, voltem os autos conclusos.

06/03/2023, 16:54

Mov. [53] - Petição: N Protocolo: WBEB.23.01801076-0Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-ExecutividadeData: 03/03/2023 10:41

03/03/2023, 10:51

Mov. [52] - Concluso para Despacho

16/02/2023, 16:03

Mov. [51] - Petição: N Protocolo: WBEB.23.01800709-3Tipo da Peticao: Peticao de CitacaoData: 11/02/2023 09:33

11/02/2023, 09:36

Mov. [50] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que notifiquei a CEMAN via e-mail, para cumprir o(s) mandado(s) pendentes de cumprimento ou justificar a impossibilidade de faze-lo, no prazo de 15(quinze) dias. O referido e verdade. Dou fe.

02/12/2022, 17:44

Mov. [49] - Mero expediente: Notifique-se a CEMAN para devolver o(s) mandado(s) pendente(s), ou justificar a impossibilidade de cumprimento, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.

08/11/2022, 16:47

Mov. [48] - Concluso para Despacho

05/08/2022, 14:50

Mov. [47] - Certidão emitida

03/08/2022, 16:52

Mov. [46] - Expedição de Mandado: Mandado n: 049.2022/000983-3 Situacao: Aguardando Cumprimento em 01/12/2022 Local: Oficial de justica - FRANCISCO ANTONIO DE BRITO FILHO

08/04/2022, 20:22

Mov. [45] - Certidão emitida

07/04/2022, 11:33

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022, 16:11

Mov. [43] - Certidão emitida

17/02/2022, 15:49

Mov. [42] - Mandado

17/02/2022, 15:47

Mov. [41] - Certidão emitida

01/12/2021, 14:43

Mov. [40] - Concluso para Despacho

28/09/2021, 15:49

Mov. [39] - Petição: N Protocolo: WBEB.21.00170216-6Tipo da Peticao: Renuncia de MandatoData: 28/09/2021 08:55

28/09/2021, 09:03

Mov. [38] - Certidão emitida

16/07/2021, 09:20

Mov. [37] - Mero expediente: Notifique-se a CEMAN para devolver o(s) mandado(s) pendente(s), ou justificar a impossibilidade de cumprimento, no prazo de 15 dias, sob pena de responsabilidade. Expedientes necessarios.

30/06/2021, 19:50

Mov. [36] - Certidão emitida

28/06/2021, 15:34

Mov. [35] - Certidão emitida

18/03/2021, 10:40

Mov. [34] - Concluso para Despacho

16/03/2021, 14:35

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUCAO 07/2020/TJCE

08/01/2021, 19:00

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUCAO 07/2020/TJCE

08/01/2021, 19:00

Mov. [31] - Certidão emitida

08/01/2021, 15:35

Mov. [30] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

08/01/2021, 13:54

Mov. [29] - Certidão emitida

15/12/2020, 18:33

Mov. [28] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2020, 08:54

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2020, 11:11

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

30/04/2020, 11:15

Mov. [25] - Petição: N Protocolo: WBEB.20.00166401-8Tipo da Peticao: Peticao de CitacaoData: 29/04/2020 17:28

29/04/2020, 20:44

Mov. [24] - Concluso para Despacho

27/03/2020, 11:33

Mov. [23] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2020, 11:27

Mov. [22] - Expedição de Ofício

19/12/2019, 10:04

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, Art. 2, inciso XIII, alinea "d", publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, conforme Portaria 017/2019, deste juizo, cumpra-se o despacho de pags. 14.

19/12/2019, 08:41

Mov. [20] - Conclusão

02/09/2019, 10:37

Mov. [19] - Documento: Juntada de Despacho

28/05/2019, 17:00

Mov. [18] - Mero expediente: Considerando o teor da certidao de fls. 11v, intime-se a parte exequente para apresentar endereco atualizado da parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao do feito.

28/05/2019, 10:07

Mov. [16] - Recebimento

28/05/2019, 09:58

Mov. [17] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Beberibe

28/05/2019, 09:58

Mov. [15] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: MAGNO ROCHA THE MOTA

01/04/2019, 13:46

Mov. [14] - Mandado

01/04/2019, 13:24

Mov. [13] - Mandado: cumprido sem finalidade atingida

01/04/2019, 13:24

Mov. [12] - Recebimento

19/12/2018, 13:49

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuicao com base na Portaria 2216/2018.

30/11/2018, 08:57

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuicao com base na Portaria 2216/2018.

30/11/2018, 08:57

Mov. [9] - Recebimento

30/11/2018, 08:55

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

13/04/2016, 12:09

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AGUARDANDO CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

05/05/2015, 16:38

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

16/12/2013, 14:24

Mov. [6] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

16/12/2013, 14:24

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

16/12/2013, 14:22

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

16/12/2013, 14:22

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

16/12/2013, 14:22

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BEBERIBE

16/12/2013, 13:55

Despacho

•25/11/2025, 15:38

Decisão

•16/10/2025, 19:25

Decisão

•16/10/2025, 19:25

Ata de Audiência de Conciliação

•18/08/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:15

Despacho

•16/07/2025, 00:01

Despacho

•26/03/2025, 14:21

Despacho

•19/02/2025, 12:03

Petição

•05/12/2024, 11:56

Decisão

•12/11/2024, 17:11

Decisão

•16/04/2024, 19:49

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2023, 16:54

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2022, 16:47

Todos os documentos(24)

Decisão

•06/02/2026, 17:39

Despacho

•07/01/2026, 19:49

Despacho

•25/11/2025, 15:38

Decisão

•16/10/2025, 19:25

Decisão

•16/10/2025, 19:25

Ata de Audiência de Conciliação

•18/08/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:15

Despacho

•16/07/2025, 00:01

Despacho

•26/03/2025, 14:21

Despacho

•19/02/2025, 12:03

Petição

•05/12/2024, 11:56

Decisão

•12/11/2024, 17:11

Decisão

•16/04/2024, 19:49

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2023, 16:54

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2022, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2022, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 19:50

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 08:41

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2019, 10:37

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 10:37

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 10:37

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 10:37

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2019, 10:36