Cumprimento de sentença 0051086-61.2021.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Carlos Alberto Mendes Forte 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Carlos Alberto Mendes Forte

Partes do Processo

TARCISIO AVELINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LAIARA OLÍMPIO FÉLIX

OAB/CE 47782·CPF·Representa: Autor

THALLES CARNEIRO LIRA

OAB/CE 42595·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

OAB/CE 9075·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

TARCISIO AVELINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

EDMUNDO CHAVES BENEVIDES

Terceiro

BEC

Terceiro

F.B.

Terceiro

FB

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/06/2025, 15:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:46

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155191813

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155191813

23/05/2025, 00:00

Juntada de certidão

22/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155191813

22/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:14

Expedição de Alvará.

21/05/2025, 09:35

Juntada de certidão

15/05/2025, 16:14

Juntada de Certidão

31/03/2025, 18:40

Transitado em Julgado em 21/03/2025

31/03/2025, 18:40

Decorrido prazo de TARCISIO AVELINO DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:53

Decorrido prazo de TARCISIO AVELINO DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:53

Todas as movimentações(120)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/06/2025, 15:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:46

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155191813

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155191813

23/05/2025, 00:00

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 18:45

Sentença

•21/05/2025, 09:35

22/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155191813

22/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:14

Expedição de Alvará.

21/05/2025, 09:35

Juntada de certidão

15/05/2025, 16:14

Juntada de Certidão

31/03/2025, 18:40

Transitado em Julgado em 21/03/2025

31/03/2025, 18:40

Decorrido prazo de TARCISIO AVELINO DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:53

Decorrido prazo de TARCISIO AVELINO DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:53

Publicado Sentença em 24/02/2025. Documento: 136435139

24/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136435139

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: TARCISIO AVELINO DA SILVA BANCO BRADESCO S.A. R$ 30.000,00 VISTO EM AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2025 (Conforme a Portaria nº 01/2025) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massapê-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0051086-61.2021.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo, Tutela de Urgência] Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Tarcísio Avelino da Silva em face do Banco Bradesco S/A. Intimado para pagar o débito, a parte executada impugnou à execução, realizando o depósito do valor que entende devido e do incontroverso (ID. 111302931). Na sequência, a parte exequente concordou com os valores apresentados pelo banco executado (ID. 111302940). É o relatório. Decido fundamentadamente. Comprovada a satisfação do débito e face a concordância da exequente com os cálculos apresentados pela parte executada, com fulcro nos arts. 513, caput, e 924, II, do CPC, EXTINGO A EXECUÇÃO. Expeça-se o alvará de transferência do valor de R$ 39.041,92 (trinta e nove mil quarenta e um reais e noventa e dois centavos) depositados na conta vinculada em Juízo (ID. 111302930) para a conta de titularidade indicada pelo exequente na petição ID. 111302935. Após, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte executada do valor residual da conta vinculada do Juízo. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de direito

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: TARCISIO AVELINO DA SILVA BANCO BRADESCO S.A. R$ 30.000,00 VISTO EM AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2025 (Conforme a Portaria nº 01/2025) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massapê-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0051086-61.2021.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo, Tutela de Urgência] Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Tarcísio Avelino da Silva em face do Banco Bradesco S/A. Intimado para pagar o débito, a parte executada impugnou à execução, realizando o depósito do valor que entende devido e do incontroverso (ID. 111302931). Na sequência, a parte exequente concordou com os valores apresentados pelo banco executado (ID. 111302940). É o relatório. Decido fundamentadamente. Comprovada a satisfação do débito e face a concordância da exequente com os cálculos apresentados pela parte executada, com fulcro nos arts. 513, caput, e 924, II, do CPC, EXTINGO A EXECUÇÃO. Expeça-se o alvará de transferência do valor de R$ 39.041,92 (trinta e nove mil quarenta e um reais e noventa e dois centavos) depositados na conta vinculada em Juízo (ID. 111302930) para a conta de titularidade indicada pelo exequente na petição ID. 111302935. Após, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte executada do valor residual da conta vinculada do Juízo. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de direito

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136435139

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136435139

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136435139

20/02/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136435139

20/02/2025, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 08:37

Juntada de Petição de substabelecimento

19/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2025, 16:37

Conclusos para decisão

05/11/2024, 16:26

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 04:03

Mov. [92] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/10/2024, 14:18

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01804072-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/10/2024 12:18

16/10/2024, 13:06

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

14/10/2024, 16:42

Mov. [89] - Mero expediente | Antes de analisar a peticao de fls. 217/218, determino a intimacao da parte exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da impugnacao de fls. 221/232. Expedientes necessarios. Massape, 11 de outubro de 2024. GILVAN BRITO ALVES FILHO

11/10/2024, 17:41

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01804003-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2024 07:47

11/10/2024, 07:50

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0359/2024 Data da Publicacao: 11/10/2024 Numero do Diario: 3410

10/10/2024, 20:22

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2024, 02:36

Mov. [85] - Conclusão

03/10/2024, 17:33

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01803907-7 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 03/10/2024 14:20

03/10/2024, 15:27

Mov. [83] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do contido na peticao de fls. 211/212. Expedientes necessarios Massape, 26 de setembro de 2024. GILVAN BRITO ALVES FILHO

26/09/2024, 10:13

Mov. [82] - Encerrar análise

24/09/2024, 15:29

Mov. [81] - Encerrar análise

24/09/2024, 15:28

Mov. [80] - Desarquivamento

24/09/2024, 15:28

Mov. [79] - Conclusão

20/09/2024, 16:30

Mov. [78] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2024, 16:01

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01803680-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2024 13:24

19/09/2024, 13:40

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0302/2024 Data da Publicacao: 30/08/2024 Numero do Diario: 3380

30/08/2024, 09:13

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 02:41

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2024, 13:37

Mov. [73] - Conclusão

19/07/2024, 11:16

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01802691-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 19/07/2024 10:37

19/07/2024, 10:47

Mov. [71] - Expedição de Certidão de Arquivamento

19/10/2023, 08:39

Mov. [70] - Definitivo

19/10/2023, 08:39

Mov. [69] - Mero expediente | Face o contido na certidao de fl. 196, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos. Prescindiveis os expedientes. Massape, 18 de outubro de 2023. Rosa Cristina Ribeiro Paiva

18/10/2023, 16:27

Mov. [68] - Concluso para Despacho

18/10/2023, 14:54

Mov. [67] - Decurso de Prazo

18/10/2023, 14:52

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0301/2023 Data da Publicacao: 25/08/2023 Numero do Diario: 3145

25/08/2023, 02:24

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2023, 02:51

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instancia superior para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

21/08/2023, 17:46

Mov. [63] - Trânsito em julgado

21/08/2023, 17:18

Mov. [62] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 07/06/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: CARLOS ALBERTO MENDES FORTE

10/08/2023, 09:39

Mov. [61] - Recurso Eletrônico

03/04/2023, 13:49

Mov. [60] - Certidão emitida

03/04/2023, 13:48

Mov. [59] - Encerrar análise

03/04/2023, 13:35

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01800879-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 06/03/2023 23:29

06/03/2023, 23:35

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0042/2023 Data da Publicacao: 13/02/2023 Numero do Diario: 3015

10/02/2023, 22:02

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2023, 12:09

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2023, 16:17

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01800451-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 08/02/2023 14:34

08/02/2023, 14:51

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0488/2022 Data da Publicacao: 15/12/2022 Numero do Diario: 2988

14/12/2022, 22:03

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2022, 12:23

Mov. [51] - Certidão emitida

13/12/2022, 11:02

Mov. [50] - Informação

13/12/2022, 11:01

Mov. [49] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2022, 09:26

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0427/2022 Data da Publicacao: 24/10/2022 Numero do Diario: 2953

21/10/2022, 23:09

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 12:02

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 10:15

Mov. [45] - Concluso para Despacho

20/10/2022, 09:43

Mov. [44] - Concluso para Sentença

21/06/2022, 11:05

Mov. [43] - Decurso de Prazo

09/06/2022, 09:12

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

08/06/2022, 12:46

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01802969-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2022 18:20

07/06/2022, 18:55

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0188/2022 Data da Publicacao: 25/05/2022 Numero do Diario: 2850

24/05/2022, 22:21

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022, 02:14

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 14:20

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0124/2022 Data da Publicacao: 06/04/2022 Numero do Diario: 2818

06/04/2022, 04:40

Mov. [36] - Encerrar análise

05/04/2022, 13:05

Mov. [35] - Concluso para Despacho

05/04/2022, 13:04

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01801574-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/04/2022 11:02

05/04/2022, 11:22

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2022, 12:01

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestacao apresentada.

04/04/2022, 08:40

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01801508-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/04/2022 11:23

01/04/2022, 12:32

Mov. [30] - Encerrar análise

14/03/2022, 15:34

Mov. [29] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

14/03/2022, 14:59

Mov. [28] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito | Sessao realizada sem exito.

14/03/2022, 14:57

Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência

14/03/2022, 14:56

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01801098-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2022 17:34

11/03/2022, 17:45

Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/04/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2022, 22:25

Mov. [24] - Certidão emitida

13/02/2022, 18:40

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0037/2022 Data da Publicacao: 04/02/2022 Numero do Diario: 2777

03/02/2022, 22:37

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022, 02:09

Mov. [21] - Certidão emitida

01/02/2022, 16:29

Mov. [20] - Expedição de Carta

01/02/2022, 14:35

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2022, 16:48

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0024/2022 Data da Publicacao: 27/01/2022 Numero do Diario: 2771

26/01/2022, 21:40

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0024/2022 Teor do ato: Encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Massape (CE), 20 de janeiro de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO Advogados(s): Thalles Carneiro Lira (OAB 42595/CE)

25/01/2022, 02:07

Mov. [16] - Certidão emitida

24/01/2022, 16:34

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0018/2022 Data da Publicacao: 24/01/2022 Numero do Diario: 2768

21/01/2022, 22:09

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório | AGENDADA

21/01/2022, 15:09

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 14/03/2022 Hora 14:30 Local: Sala da CEJUSC Situacao: Realizada

21/01/2022, 15:01

Mov. [12] - Mero expediente | Encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Massape (CE), 20 de janeiro de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO

20/01/2022, 09:20

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0018/2022 Teor do ato: Cumpra-se a decisao retro, encaminhando-se o feito ao CEJUSC para possivel conciliacao. Massape (CE), 17 de dezembro de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito Advogados(s): Thalles Carneiro Lira (OAB 42595/CE)

20/01/2022, 02:13

Mov. [10] - Conclusão

19/01/2022, 16:36

Mov. [9] - Certidão emitida

19/01/2022, 16:36

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0450/2021 Data da Publicacao: 11/01/2022 Numero do Diario: 2759

11/01/2022, 01:14

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/12/2021, 02:16

Mov. [6] - Mero expediente | Cumpra-se a decisao retro, encaminhando-se o feito ao CEJUSC para possivel conciliacao. Massape (CE), 17 de dezembro de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

17/12/2021, 16:29

Mov. [5] - Conclusão

17/12/2021, 15:17

Mov. [4] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 10:56

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WMSS.21.00172769-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/12/2021 09:08

06/12/2021, 11:21

Mov. [2] - Conclusão

25/11/2021, 12:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2021, 12:09

Sentença

•20/02/2025, 08:37

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2024, 17:41

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2024, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2024, 13:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/07/2024, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 21:53

Ementa

•07/06/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:30

Todos os documentos(29)

Despacho

•03/02/2026, 18:45

Sentença

•21/05/2025, 09:35

Sentença

•20/02/2025, 08:37

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2024, 17:41

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2024, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2024, 13:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/07/2024, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 21:53

Ementa

•07/06/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 16:17

Sentença

•13/12/2022, 09:26

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 08:40

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2022, 09:20

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2021, 16:29

Interlocutória

•17/12/2021, 10:56