Procedimento Comum Cível 0183866-10.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

R$ 683.600,00

Órgão julgador

33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INMOCOR FORTALEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

AC CONDOMINIOS E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

INPAR INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

ELITE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

FLAVIO URQUIZAH VIDAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO

OAB/CE 23295·CPF·Representa: Autor

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS

OAB/CE 5004·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

INMOCOR FORTALEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

AC CONDOMINIOS E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

INPAR INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

ELITE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

FLAVIO URQUIZAH VIDAL

Reu

VINICIUS CARVALHO MONTEIRO, SOCIO ADMINISTRADOR DE AC CONDOMINIOS E INCORPORACOES LTDA

Reu

ANTONIO HENRIQUE BARBOSA DE VASCONCELOS

Reu

RENATA MACEDO VASCONCELOS

Reu

FRANCISCO AIRTON CORREIA BARBOSA

CPF

Reu

JORGE VIRGOLINO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 191874406

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 191874406

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191874406

11/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:21

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de Memoriais

14/11/2025, 10:15

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2025 14:00, 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

29/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON CORREIA BARBOSA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:14

Decorrido prazo de INPAR INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:05

Decorrido prazo de INMOCOR FORTALEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 05:01

Decorrido prazo de ELITE CONSTRUCOES LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:49

Decorrido prazo de AC CONDOMINIOS E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:49

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 14:09

Todas as movimentações(214)

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 191874406

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 191874406

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191874406

11/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:35

20/02/2026, 17:21

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de Memoriais

14/11/2025, 10:15

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2025 14:00, 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

29/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON CORREIA BARBOSA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:14

Decorrido prazo de INPAR INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:05

Decorrido prazo de INMOCOR FORTALEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 05:01

Decorrido prazo de ELITE CONSTRUCOES LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:49

Decorrido prazo de AC CONDOMINIOS E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:49

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 14:09

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 16:54

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 14:48

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 14:43

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 14:34

Juntada de entregue (ecarta)

11/09/2025, 02:03

Juntada de entregue (ecarta)

10/09/2025, 01:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/09/2025, 01:50

Decorrido prazo de LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:56

Decorrido prazo de MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:56

Juntada de entregue (ecarta)

07/09/2025, 02:13

Juntada de entregue (ecarta)

07/09/2025, 02:12

Juntada de entregue (ecarta)

07/09/2025, 02:12

Decorrido prazo de MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 07:50

Decorrido prazo de LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 07:50

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168002883

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168002883

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168002883

14/08/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 08:51

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 158957977

08/08/2025, 00:00

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2025 14:00, 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

07/08/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 158957977

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158957977

06/08/2025, 11:00

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 16:00, 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

04/06/2025, 18:03

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 16:00, 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

22/04/2025, 15:28

Decorrido prazo de MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:57

Decorrido prazo de LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:57

Decorrido prazo de MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:47

Decorrido prazo de LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:47

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 134648498

24/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 134648498

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0183866-10.2016.8.06.0001. Autor: INMOCOR FORTALEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Réu: AC CONDOMINIOS E INCORPORACOES LTDA - ME e outros (8) DESPACHO Em observância ao pleito de id nº 133650831, justificando a impossibilidade de comparecimento do patrono da requerida, hei por bem redesignar o referido ato para o dia 03/06/2025, às 16h. A audiência será na modalidade presencial no Gabinete da 33ª Vara Cível. Intimem-se as partes e seus patronos, advertindo aos patronos sobre a obrigação prevista no art. 455, do CPC. Fortaleza, 4 de fevereiro de 2025 MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito Intimação - GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0183866-10.2016.8.06.0001. Autor: INMOCOR FORTALEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Réu: AC CONDOMINIOS E INCORPORACOES LTDA - ME e outros (8) DESPACHO Em observância ao pleito de id nº 133650831, justificando a impossibilidade de comparecimento do patrono da requerida, hei por bem redesignar o referido ato para o dia 03/06/2025, às 16h. A audiência será na modalidade presencial no Gabinete da 33ª Vara Cível. Intimem-se as partes e seus patronos, advertindo aos patronos sobre a obrigação prevista no art. 455, do CPC. Fortaleza, 4 de fevereiro de 2025 MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito Intimação - GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 134648498

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 134648498

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134648498

20/02/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134648498

20/02/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 17:05

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:35

Mov. [154] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 20:38

Mov. [153] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0381/2024 Data da Publicacao: 16/08/2024 Numero do Diario: 3370

14/08/2024, 21:52

Mov. [152] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2024, 12:07

Mov. [151] - Documento Analisado

13/08/2024, 09:26

Mov. [150] - Mero expediente | Conforme requerido pela requerida ELITE ENGENHARIA LTDA, designo audiencia de instrucao, para o dia 11/02/2025 as 16:00h na sala de audiencia da 33 Vara Civel, momento em que serao ouvidos os representantes das empresas requeridas e da autora, bem como as testemunhas indicadas nas pags.244/245.

01/08/2024, 14:50

Mov. [149] - Petição juntada ao processo

31/07/2024, 17:54

Mov. [148] - Audiência Designada | Instrucao Data: 11/02/2025 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

31/07/2024, 17:44

Mov. [147] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02150183-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 26/06/2024 14:40

26/06/2024, 14:48

Mov. [146] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0296/2024 Data da Publicacao: 26/06/2024 Numero do Diario: 3334

25/06/2024, 22:24

Mov. [145] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 11:59

Mov. [144] - Documento Analisado

24/06/2024, 10:48

Mov. [143] - Concluso para Despacho

17/06/2024, 11:15

Mov. [142] - Petição juntada ao processo

14/06/2024, 15:56

Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02124642-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2024 15:14

14/06/2024, 15:43

Mov. [140] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2024, 15:15

Mov. [139] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/06/2024, 08:45

Mov. [138] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02073932-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2024 17:34

22/05/2024, 17:39

Mov. [137] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

20/03/2024, 16:18

Mov. [136] - Aviso de Recebimento (AR)

20/03/2024, 16:18

Mov. [135] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

04/03/2024, 12:00

Mov. [134] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

04/03/2024, 12:00

Mov. [133] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

04/03/2024, 12:00

Mov. [132] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

04/03/2024, 12:00

Mov. [131] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

04/03/2024, 12:00

Mov. [130] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

04/03/2024, 11:59

Mov. [129] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

04/03/2024, 11:59

Mov. [128] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

04/03/2024, 11:59

Mov. [127] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

04/03/2024, 11:59

Mov. [126] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

04/03/2024, 11:59

Mov. [125] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

04/03/2024, 11:59

Mov. [124] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/03/2024, 18:02

Mov. [123] - Encerrar documento - benefício

01/03/2024, 18:02

Mov. [122] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

01/03/2024, 18:01

Mov. [121] - Expedição de Carta | CV - Carta de Cientificacao (Citacao por Hora Certa)

01/03/2024, 17:54

Mov. [120] - Mero expediente | Ante o teor da certidao de fls. 216, determino a Secretaria Judiciaria que envie ao citado por hora certa, a carta a que se refere o Art. 254 do CPC.

21/02/2024, 11:30

Mov. [119] - Concluso para Despacho

21/02/2024, 11:10

Mov. [118] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

14/11/2023, 12:39

Mov. [117] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

14/11/2023, 12:39

Mov. [116] - Documento

14/11/2023, 12:21

Mov. [115] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/212173-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/11/2023 Local: Oficial de justica - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa

06/11/2023, 17:57

Mov. [114] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/11/2023, 12:54

Mov. [113] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 29/08/2023 atraves da guia n 001.1501458-45 no valor de 57,67

29/08/2023, 10:03

Mov. [112] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1501458-45 - Custas Intermediarias

28/08/2023, 18:26

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0292/2023 Data da Publicacao: 09/08/2023 Numero do Diario: 3134

08/08/2023, 21:47

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2023, 12:01

Mov. [109] - Documento Analisado

07/08/2023, 08:34

Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2023, 22:15

Mov. [107] - Concluso para Despacho

25/07/2023, 15:35

Mov. [106] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/04/2023, 11:12

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01935514-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 15/03/2023 15:04

15/03/2023, 15:27

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0072/2023 Data da Publicacao: 14/03/2023 Numero do Diario: 3034

13/03/2023, 21:11

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2023, 02:09

Mov. [102] - Documento Analisado

09/03/2023, 12:09

Mov. [101] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do despacho da pag. 192, sob pena extincao do feito nos termos do Art. 485, III, do Codigo de Processo Civil.

09/03/2023, 11:27

Mov. [100] - Concluso para Despacho

08/03/2023, 16:22

Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/08/2022, 14:51

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0476/2022 Data da Publicacao: 23/05/2022 Numero do Diario: 2848

20/05/2022, 21:15

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0476/2022 Teor do ato: Intime-se o autor para se manifestar sobre o A.R das fls. 186/187, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Laercio Giovani Macambira Marques (OAB 18803/CE), Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques (OAB 27878/CE)

19/05/2022, 13:39

Mov. [96] - Documento Analisado

19/05/2022, 13:24

Mov. [95] - Mero expediente | Intime-se o autor para se manifestar sobre o A.R das fls. 186/187, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/05/2022, 15:25

Mov. [94] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 14:58

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/05/2022, 16:42

Mov. [92] - Certidão emitida

20/07/2021, 12:10

Mov. [91] - Aviso de Recebimento (AR)

20/07/2021, 12:10

Mov. [90] - Certidão emitida

17/07/2021, 10:29

Mov. [89] - Aviso de Recebimento (AR)

17/07/2021, 10:29

Mov. [88] - Certidão emitida

02/06/2021, 12:58

Mov. [87] - Certidão emitida

02/06/2021, 12:58

Mov. [86] - Expedição de Carta

02/06/2021, 12:00

Mov. [85] - Expedição de Carta

02/06/2021, 11:58

Mov. [84] - Documento Analisado

02/06/2021, 09:04

Mov. [83] - Mero expediente | Citem-se os promovidos com os enderecos retificados, conforme requerido pela parte autora na replica de fls. 175/180. Efetivado tal expediente, voltem-me os autos conclusos para deliberacoes.

25/05/2021, 18:36

Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/01/2021, 14:18

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01819624-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/01/2021 15:49

19/01/2021, 16:09

Mov. [80] - Certidão emitida

19/11/2020, 13:22

Mov. [79] - Aviso de Recebimento (AR)

19/11/2020, 13:22

Mov. [78] - Certidão emitida

17/11/2020, 21:19

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)

17/11/2020, 21:19

Mov. [76] - Encerrar análise

05/10/2020, 13:14

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0565/2020 Data da Publicacao: 14/09/2020 Numero do Diario: 2457

21/09/2020, 08:30

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0565/2020 Data da Publicacao: 14/09/2020 Numero do Diario: 2457

21/09/2020, 08:30

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0565/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Laercio Giovani Macambira Marques (OAB 18803/CE), Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques (OAB 27878/CE)

10/09/2020, 13:56

Mov. [72] - Documento Analisado

10/09/2020, 12:53

Mov. [71] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

08/09/2020, 14:53

Mov. [70] - Concluso para Despacho

08/09/2020, 14:22

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01428293-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/09/2020 14:50

04/09/2020, 15:11

Mov. [68] - Certidão emitida

03/09/2020, 14:12

Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)

03/09/2020, 14:12

Mov. [66] - Certidão emitida

11/08/2020, 13:38

Mov. [65] - Certidão emitida

11/08/2020, 13:37

Mov. [64] - Certidão emitida

11/08/2020, 13:37

Mov. [63] - Certidão emitida

11/08/2020, 13:37

Mov. [62] - Expedição de Carta

07/08/2020, 08:06

Mov. [61] - Expedição de Carta

07/08/2020, 08:05

Mov. [60] - Expedição de Carta

07/08/2020, 08:04

Mov. [59] - Expedição de Carta

07/08/2020, 08:03

Mov. [58] - Mero expediente | Citem-se os promovidos, conforme requerido pela parte autora na peticao de fls. 131/132. Expedientes necessarios.

05/08/2020, 19:53

Mov. [57] - Concluso para Despacho

22/07/2020, 13:31

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01338377-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 20/07/2020 15:00

20/07/2020, 15:14

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0105/2020 Data da Publicacao: 26/02/2020 Numero do Diario: 2325

21/02/2020, 19:22

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2020, 09:46

Mov. [53] - Mero expediente | Em atencao ao pedido de citacao por edital (fls. 125-127), indefiro-o ao passo que nao restou plenamente configurado o requisito previsto no 3, do Art. 256, do CPC/15.

03/02/2020, 10:51

Mov. [52] - Concluso para Despacho

03/02/2020, 09:29

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01022214-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/01/2020 12:52

20/01/2020, 13:17

Mov. [50] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 970

05/12/2019, 07:23

Mov. [49] - Certidão emitida

02/05/2019, 10:57

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

02/05/2019, 10:56

Mov. [47] - Certidão emitida

17/04/2019, 19:10

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)

17/04/2019, 19:09

Mov. [45] - Expedição de Carta

05/02/2019, 09:27

Mov. [44] - Expedição de Carta

05/02/2019, 09:27

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

01/02/2019, 09:35

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01057922-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2019 19:53

01/02/2019, 07:08

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0014/2019 Data da Disponibilizacao: 22/01/2019 Data da Publicacao: 23/01/2019 Numero do Diario: 2065 Pagina: 1016/1019

23/01/2019, 15:17

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2019, 10:49

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2018, 12:11

Mov. [38] - Concluso para Despacho

13/12/2018, 16:12

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10746238-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2018 12:11

13/12/2018, 12:27

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2018, 14:09

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

18/09/2018, 11:35

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10533298-1 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 14/09/2018 11:06

14/09/2018, 11:45

Mov. [33] - Concluso para Despacho

10/08/2018, 15:34

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17

28/12/2017, 15:41

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17

28/12/2017, 15:41

Mov. [30] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

20/11/2017, 09:10

Mov. [29] - Certidão emitida

20/11/2017, 09:10

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

17/11/2017, 12:23

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

17/11/2017, 11:23

Mov. [26] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

16/11/2017, 16:29

Mov. [25] - Sessão de Conciliação não-realizada

16/11/2017, 16:25

Mov. [24] - Documento

16/11/2017, 15:55

Mov. [23] - Certidão emitida

08/11/2017, 12:25

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

08/11/2017, 12:24

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0248/2017 Data da Disponibilizacao: 17/10/2017 Data da Publicacao: 18/10/2017 Numero do Diario: 1777 Pagina: 1501-1502

18/10/2017, 14:55

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

16/10/2017, 17:37

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10536530-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 16/10/2017 12:44

16/10/2017, 16:30

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0248/2017 Teor do ato: Intime(m)-se sobre a designacao da sessao de conciliacao para o dia 14/11/2017 as 15h 00min, a realizar-se na Sala da Sabedoria do Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania. Advogados(s): Laercio Giovani Macambira Marques (OAB 18803/CE)

16/10/2017, 13:56

Mov. [17] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intime(m)-se sobre a designacao da sessao de conciliacao para o dia 14/11/2017 as 15h 00min, a realizar-se na Sala da Sabedoria do Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania.

16/10/2017, 12:30

Mov. [16] - Expedição de Carta

10/10/2017, 10:18

Mov. [15] - Expedição de Carta

10/10/2017, 10:18

Mov. [14] - Expedição de Carta

10/10/2017, 10:18

Mov. [13] - Expedição de Carta

10/10/2017, 10:18

Mov. [12] - Certidão de designação de sessão conciliação | CERTIFICA-SE que se designou sessao de conciliacao para o dia 14/11/2017, as 15h00min, na Sala da Sabedoria. O referido e verdade. Dou fe.

06/10/2017, 11:35

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0226/2017 Data da Disponibilizacao: 03/10/2017 Data da Publicacao: 04/10/2017 Numero do Diario: 1768 Pagina: 218-222

03/10/2017, 17:35

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2017, 12:04

Mov. [9] - Processo recebido pela Central de Conciliação

26/09/2017, 16:58

Mov. [8] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o processo foi remetido a Central de Conciliacao. O referido e verdade. Dou fe.

26/09/2017, 16:58

Mov. [7] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2017, 01:07

Mov. [6] - Concluso para Despacho

19/06/2017, 09:18

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10277441-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2017 11:15

13/06/2017, 18:37

Mov. [4] - Concluso para Despacho

25/11/2016, 09:54

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10542217-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 23/11/2016 12:39

24/11/2016, 04:43

Mov. [2] - Conclusão

18/11/2016, 12:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/11/2016, 12:37

Despacho

•04/02/2025, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2024, 14:50

Interlocutória

•12/06/2024, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2024, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2023, 22:15

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2023, 11:27

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2022, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2021, 18:36

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2020, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2020, 19:53

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2020, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2018, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•20/11/2018, 14:09

Todos os documentos(17)

Despacho

•20/02/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 16:35

Despacho

•04/02/2025, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2024, 14:50

Interlocutória

•12/06/2024, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2024, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2023, 22:15

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2023, 11:27

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2022, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2021, 18:36

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2020, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2020, 19:53

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2020, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2018, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•20/11/2018, 14:09

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2017, 15:55

Interlocutória

•23/09/2017, 01:07