Agravo em Recurso Especial 0286037-69.2021.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0286037-69.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471416/2026

13/05/2026, 13:36

Protocolizada Petição 471416/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 288827/2026 - EDcl no AgRg no

12/05/2026, 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 288824/2026 - EDcl no AgRg no

12/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0288827 - EDcl no AgRg no AREsp 3115095 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0288824 - EDcl no AgRg no AREsp 3115095 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2026, 13:53

Embargos de Declaração de JORDANA RODRIGUES LUNA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº288824/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3115095

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 288824/2026

26/03/2026, 22:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 288827/2026

26/03/2026, 22:56

Protocolizada Petição 288827/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 22:33

Protocolizada Petição 288824/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 22:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 15:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471416/2026

Protocolizada Petição 471416/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 288827/2026 - EDcl no AgRg no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 288824/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0288827 - EDcl no AgRg no AREsp 3115095 - Publicação prevista para 12/05/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0288824 - EDcl no AgRg no AREsp 3115095 - Publicação prevista para 12/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de JORDANA RODRIGUES LUNA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº288824/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3115095

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 288824/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 288827/2026

Protocolizada Petição 288827/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

Protocolizada Petição 288824/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

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