Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0002099-11.2008.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJCE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Unica Criminal de Itapipoca

Partes do Processo

MARCELO DA SILVA PIRES

Autor

JOSE MARIO PIRES JUNIOR

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO

OAB/CE 3183·CPF·Representa: Autor

GRAUBEN PATRICIO MENEZES

Representa: Autor

Movimentações

Remessa

11/08/2025, 15:11

Baixa Definitiva

11/08/2025, 15:10

Transitado em Julgado

11/08/2025, 15:08

Certidão de Trânsito em Julgado

11/08/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 21:02

Mover p/ Ag. Publicação DJE

01/08/2025, 16:34

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática

23/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:06

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 16:04

Decorrendo Prazo

23/07/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA

21/07/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 07:08

Mover p/ Ag. Publicação DJE

20/07/2025, 20:28

Disponibilização Base de Julgados

11/07/2025, 07:32

Todas as movimentações(83)

Remessa

11/08/2025, 15:11

Baixa Definitiva

11/08/2025, 15:10

Transitado em Julgado

11/08/2025, 15:08

Certidão de Trânsito em Julgado

11/08/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 21:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#538

•10/07/2025, 15:14

TipoProcessoDocumento#538

•10/07/2025, 15:14

Mover p/ Ag. Publicação DJE

01/08/2025, 16:34

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática

23/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:06

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 16:04

Decorrendo Prazo

23/07/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA

21/07/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 07:08

Mover p/ Ag. Publicação DJE

20/07/2025, 20:28

Disponibilização Base de Julgados

11/07/2025, 07:32

Disponibilização Base de Julgados

11/07/2025, 07:32

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos

10/07/2025, 15:19

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos

10/07/2025, 15:19

Recurso Especial não admitido

10/07/2025, 15:14

Recurso Extraordinário não admitido

10/07/2025, 15:14

Conclusos para admissibilidade recursal

18/06/2025, 16:03

Conclusos para despacho

18/06/2025, 16:03

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196

18/06/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:03

Decorrendo Prazo

05/05/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA

23/04/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:01

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP

10/04/2025, 19:15

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 19:12

Expedição de Ofício.

10/04/2025, 19:04

Transitado em Julgado

10/04/2025, 19:00

Transitado em Julgado

10/04/2025, 19:00

Certidão de Trânsito em Julgado

10/04/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 18:55

Interposição de REsp/RE/RO

12/03/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:01

Juntada de Petição

10/03/2025, 23:40

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 23:40

Juntada de Petição

10/03/2025, 23:30

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 23:30

Decorrendo Prazo

21/02/2025, 02:27

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão

21/02/2025, 02:27

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

20/02/2025, 13:30

Juntada de Petição

20/02/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:46

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP

19/02/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA

19/02/2025, 14:34

Mover Obj A

19/02/2025, 14:32

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação

19/02/2025, 14:31

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais

18/02/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:14

Disponibilização Base de Julgados

12/02/2025, 07:36

Juntada de Acórdão

11/02/2025, 18:40

Julgado

11/02/2025, 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte

11/02/2025, 14:00

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:23

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 17:10

Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica

31/01/2025, 11:36

Inclusão em Pauta

31/01/2025, 10:38

Para Julgamento

31/01/2025, 10:38

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara

30/01/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 15:58

Conclusos para despacho

09/01/2025, 23:45

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361

09/01/2025, 23:45

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

06/01/2025, 20:31

Juntada de Petição

06/01/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 20:31

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP

04/12/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER

04/12/2024, 17:32

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374

04/12/2024, 17:32

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais

04/12/2024, 12:52

Distribuído por prevenção

04/12/2024, 12:41

Retificação de Classe Processual

04/12/2024, 08:42

Registrado para Retificada a autuação

27/11/2024, 10:25

Recebidos os autos com Recurso

27/11/2024, 10:25