Execução Fiscal 0401557-53.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 34.622,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

PEDRO WILSON DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:04

Conclusos para despacho

11/09/2024, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2024, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2024, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2024, 13:01

Conclusos para despacho

22/03/2024, 22:18

Juntada de Certidão

22/03/2024, 22:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 16:38

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:39

Todas as movimentações(40)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:04

Conclusos para despacho

11/09/2024, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 15:50

Sentença

•19/11/2025, 15:50

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15/05/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2024, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2024, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2024, 13:01

Conclusos para despacho

22/03/2024, 22:18

Juntada de Certidão

22/03/2024, 22:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 16:38

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:39

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0401557-53.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: PEDRO WILSON DO CARMO D E S P A C H O Recebidos hoje. A pesquisa acerca da existência de ativos financeiros em nome do executado por meio do sistema SISBAJUD constatou a existência de resposta positiva, no valor de R$ 11.628,12, conforme detalhamento juntado. À vista do exp Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:10

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

31/05/2023, 15:50

Conclusos para despacho

23/05/2023, 17:50

Juntada de ordem de bloqueio

23/05/2023, 17:50

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 14:08

Mov. [16] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022, 17:22

Mov. [15] - Conclusão

05/02/2021, 18:24

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01854132-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/02/2021 16:38

04/02/2021, 17:15

Mov. [13] - Certidão emitida

20/07/2020, 10:58

Mov. [12] - Certidão emitida

09/07/2020, 07:31

Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se a exequente para que se manifeste acerca da petição e documentos acostados às fls. 09/12, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de requerer o que lhe for de direito. Expedientes necessários.

08/07/2020, 12:23

Mov. [10] - Concluso para Despacho

07/07/2020, 11:39

Mov. [9] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

12/07/2017, 17:31

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2017, 16:19

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10297460-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2017 15:21

22/06/2017, 19:11

Mov. [6] - Decurso de Prazo

21/06/2017, 15:09

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR652874031TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Pedro Wilson do Carmo Diligência : 24/05/2017

01/06/2017, 08:50

Mov. [4] - Expedição de Carta

15/03/2017, 13:11

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se.Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

10/02/2017, 11:53

Mov. [2] - Conclusão

21/11/2016, 15:52

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2016, 15:52

Despacho

•11/09/2024, 16:04

Decisão

•08/04/2024, 13:01

Despacho

•31/08/2023, 16:38

Despacho

•31/05/2023, 18:10

Documentos Diversos

•03/03/2022, 17:22

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2020, 12:23

Ato Ordinatório

•03/07/2017, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2017, 11:53