Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0642695-75.2000.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0642695-75.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 169988330

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 169988330

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169988330

29/08/2025, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 07:38

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de certidão

20/03/2025, 16:42

Decorrido prazo de EDUARDO CARNEIRO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:56

Decorrido prazo de EDUARDO CARNEIRO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:45

Juntada de Petição de certidão

04/03/2025, 23:00

Expedição de Ofício.

26/02/2025, 14:37

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 135559935

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Maria de Fatima Carvalho Mascarenhas e outros (7) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0642695-75.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Taxa de Iluminação Pública] Trata-se de cumprimento de sentença proposta por André Luis Accioly de Azevedo e outros em desfavor do Município de Fortaleza. Defiro o pedido de ID nº 106644488, oficie-se à Coelce, para no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações requeridas no item 3 (três), do referido pedido. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data e hora da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 135559935

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135559935

20/02/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 18:22

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 07:38

Despacho

•18/02/2025, 18:22

—

Partes do Processo(10)

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 169988330

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 169988330

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169988330

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão

Decorrido prazo de EDUARDO CARNEIRO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO CARNEIRO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão

Expedição de Ofício.

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 135559935

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 135559935

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135559935

Proferido despacho de mero expediente

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