Procedimento Comum Cível 0050174-15.2019.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.750,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Jane Ruth Maia de Queiroga

Partes do Processo

FRANCISCO MARINHO DE FREITAS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURO DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA

OAB/CE 29297·CPF·Representa: Autor

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 15877·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO MARINHO DE FREITAS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURO DPVAT

Terceiro

65.12-0-00 - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS NAO VIDA

Terceiro

65.11-1-01 - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS VIDA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

PEDRO WISLEY SAMPAIO HARDY

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

07/04/2025, 12:36

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:55

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/03/2025, 14:29

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:58

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:58

Publicado Intimação da Sentença em 24/02/2025. Documento: 136710331

24/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/02/2025. Documento: 136710332

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Fica a parte intimada para ciência da sentença retro.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Fica a parte intimada para ciência da sentença retro.

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136710331

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136710332

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136710332

20/02/2025, 09:56

Todas as movimentações(134)

Juntada de certidão

07/04/2025, 12:36

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:55

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/03/2025, 14:29

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:58

Documentos

Intimação da Sentença

•20/02/2025, 09:56

Intimação da Sentença

•20/02/2025, 09:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:58

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:58

Publicado Intimação da Sentença em 24/02/2025. Documento: 136710331

24/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/02/2025. Documento: 136710332

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Fica a parte intimada para ciência da sentença retro.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Fica a parte intimada para ciência da sentença retro.

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136710331

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136710332

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136710332

20/02/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136710331

20/02/2025, 09:56

Mov. [121] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

06/02/2025, 13:43

Mov. [120] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2025, 13:33

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01811185-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/12/2024 14:58

16/12/2024, 15:28

Mov. [118] - Conclusão

10/12/2024, 14:39

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01811084-7 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 10/12/2024 11:35

10/12/2024, 12:32

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0446/2024 Data da Publicacao: 06/12/2024 Numero do Diario: 3447

05/12/2024, 19:54

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2024, 11:56

Mov. [114] - Mero expediente | Ante a certidao de transito em julgado de pag. 275, lance-se a movimentacao no feito. Intime-se ambas as partes, por seus patronos, para ciencia da descida dos autos e, se for o caso, requererem o que entender de direito, no prazo de ate 10 (dez) dias uteis. Sem manifestacoes, arquivem-se os autos.

02/12/2024, 16:53

Mov. [113] - Concluso para Despacho

29/11/2024, 22:57

Mov. [112] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 04/10/2024 11:07:10 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relatora: MARIA DE FATIMA DE MELO LOUREIRO

14/11/2024, 11:42

Mov. [111] - Recurso Eletrônico

18/09/2024, 11:45

Mov. [110] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 11:43

Mov. [109] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo em 05/09/2024, dia util subsequente ao termino do prazo legal, para que a parte intimada as fls. 244, atendesse ao despacho/ato ordinatorio de fls. 242. O referido e verdade. Dou fe.

05/09/2024, 16:10

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0302/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369

14/08/2024, 09:05

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 02:56

Mov. [106] - Mero expediente | Intime-se a parte recorrida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao de pags 224/233. Apos o decurso do aludido prazo, com ou sem manifestacao, certifique-se e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justica do Estado do Ceara. Expedientes necessarios.

08/08/2024, 16:30

Mov. [105] - Conclusão

19/02/2024, 21:13

Mov. [101] - Documento

19/01/2024, 16:45

Mov. [100] - Expedição de Alvará [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 08:56

Mov. [99] - Mero expediente | Considerando o pagamento dos honorarios periciais as fls. 221/223, expeca-se Alvara no nome do perito.

12/01/2024, 16:48

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01800219-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 12/01/2024 14:17

12/01/2024, 14:54

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01800206-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/01/2024 10:27

12/01/2024, 10:49

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0506/2023 Data da Publicacao: 19/12/2023 Numero do Diario: 3219

19/12/2023, 09:36

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2023, 02:38

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0501/2023 Data da Publicacao: 15/12/2023 Numero do Diario: 3217

15/12/2023, 00:18

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2023, 17:12

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2023, 03:13

Mov. [91] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2023, 17:24

Mov. [90] - Concluso para Sentença

10/12/2023, 22:45

Mov. [89] - Decurso de Prazo

10/12/2023, 22:44

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01811961-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2023 11:08

23/11/2023, 11:25

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0466/2023 Data da Publicacao: 22/11/2023 Numero do Diario: 3201

21/11/2023, 22:54

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2023, 02:39

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2023, 13:46

Mov. [84] - Laudo Pericial

17/11/2023, 09:36

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0440/2023 Data da Publicacao: 07/11/2023 Numero do Diario: 3191

06/11/2023, 22:40

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2023, 12:35

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2023, 11:47

Mov. [80] - Documento

01/11/2023, 08:51

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição

20/10/2023, 11:40

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0416/2023 Data da Disponibilizacao: 20/10/2023 Data da Publicacao: 23/10/2023 Numero do Diario: 3181 Pagina: 1169/1172

20/10/2023, 09:14

Mov. [77] - Certidão emitida

19/10/2023, 16:08

Mov. [76] - Documento

19/10/2023, 16:08

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0415/2023 Data da Publicacao: 19/10/2023 Numero do Diario: 3180

18/10/2023, 22:52

Mov. [74] - Expedição de Mandado | Mandado n: 160.2023/003528-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2023 Local: Oficial de justica - RAFAEL SIQUEIRA LIMA RABELO

18/10/2023, 11:39

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2023, 02:44

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2023, 12:09

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2023, 12:41

Mov. [70] - Documento

11/10/2023, 09:51

Mov. [69] - Documento

11/10/2023, 09:28

Mov. [68] - Certidão emitida | CERTIFICO que os autos encontram-se aguardando designacao de mutirao DPVAT. O referido e verdade. Dou fe.

15/09/2023, 12:27

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, atenda-se o despacho de 170.

24/05/2023, 14:03

Mov. [66] - Certidão emitida | CERTIFICO que o processo encontra-se aguardando designacao de mutirao DPVAT. O referido e verdade. Dou fe.

09/01/2023, 14:28

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 15:41

Mov. [64] - Concluso para Despacho

08/09/2022, 09:30

Mov. [63] - Certidão emitida

08/09/2022, 09:29

Mov. [62] - Mero expediente | Diligencia a Secretaria junto ao perito designado para o mutirao juntar aos laudo pericial. Apos, com a juntada do laudo, intime-se ambas as partes para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do mesmo.

07/09/2022, 07:40

Mov. [61] - Conclusão

02/09/2022, 14:36

Mov. [60] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

18/07/2022, 08:22

Mov. [59] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

18/07/2022, 08:21

Mov. [58] - Documento

15/07/2022, 09:18

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

08/07/2022, 10:45

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01804724-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/07/2022 08:41

08/07/2022, 09:01

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

01/07/2022, 14:32

Mov. [54] - Certidão emitida

22/06/2022, 15:16

Mov. [53] - Documento

22/06/2022, 15:16

Mov. [52] - Expedição de Mandado | Mandado n: 160.2022/001110-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/06/2022 Local: Oficial de justica - RAFAEL SIQUEIRA LIMA RABELO

03/06/2022, 08:06

Mov. [51] - Certidão emitida

02/06/2022, 08:05

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0124/2022 Data da Publicacao: 24/05/2022 Numero do Diario: 2849

23/05/2022, 23:18

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 12:11

Mov. [48] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que providenciei os expedientes de intimacao via DJe/Portal. O referido e verdade. Dou fe.

20/05/2022, 11:23

Mov. [47] - Certidão emitida

20/05/2022, 11:09

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 10:28

Mov. [45] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/07/2022 Hora 09:20 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC

20/05/2022, 09:08

Mov. [44] - Documento

19/05/2022, 14:14

Mov. [43] - Documento

19/05/2022, 14:14

Mov. [42] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2022, 14:12

Mov. [41] - Conclusão

25/02/2022, 13:00

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída | De acordo com a Portaria n 254/2022 do TJCE

25/02/2022, 13:00

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio | De acordo com a Portaria n 254/2022 do TJCE

25/02/2022, 13:00

Mov. [38] - Conclusão

25/02/2022, 11:46

Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída | De acordo com a portaria 254-2022

25/02/2022, 11:46

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Sorteio | De acordo com a portaria 254-2022

25/02/2022, 11:46

Mov. [35] - Certidão emitida

14/01/2022, 11:47

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, expedientes necessarios.

26/08/2021, 18:54

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00165311-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2021 11:01

04/02/2021, 12:03

Mov. [32] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 26/10/2020, para parte intimada as fls. 134, atender ao ato ordinatorio de fls. 127.

28/10/2020, 10:02

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0428/2020 Data da Publicacao: 02/10/2020 Numero do Diario: 2471

01/10/2020, 21:48

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0428/2020 Data da Publicacao: 02/10/2020 Numero do Diario: 2471

01/10/2020, 21:48

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0428/2020 Data da Publicacao: 02/10/2020 Numero do Diario: 2471

01/10/2020, 21:47

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2020, 14:03

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2020, 14:03

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2020, 11:44

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WSTQ.20.00169212-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2020 10:11

29/09/2020, 10:16

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2020, 16:07

Mov. [23] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal em 18/09/2020 e nada foi apresentado pela parte intimada as fls. 125.

23/09/2020, 15:58

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0372/2020 Data da Disponibilizacao: 26/08/2020 Data da Publicacao: 27/08/2020 Numero do Diario: 2446 Pagina: 833/835

28/08/2020, 11:33

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0372/2020 Teor do ato: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestacao e documentos que a acompanham. Advogados(s): Francisco das Chagas Araujo de Paiva (OAB 29297/CE)

25/08/2020, 09:15

Mov. [20] - Mero expediente | Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestacao e documentos que a acompanham.

20/08/2020, 13:46

Mov. [19] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2020, 17:05

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0322/2020 Data da Disponibilizacao: 05/08/2020 Data da Publicacao: 06/08/2020 Numero do Diario: 2341 Pagina: 226/228

06/08/2020, 09:26

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0322/2020 Teor do ato: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 10 dias, apresentar replica a contestacao. Advogados(s): Francisco das Chagas Araujo de Paiva (OAB 29297/CE)

04/08/2020, 11:03

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WSTQ.20.00167933-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/07/2020 10:38

29/07/2020, 10:51

Mov. [15] - Certidão emitida

20/07/2020, 16:04

Mov. [14] - Certidão emitida

09/07/2020, 14:33

Mov. [13] - Mero expediente | Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 10 dias, apresentar replica a contestacao.

08/07/2020, 20:18

Mov. [12] - Concluso para Despacho

07/07/2020, 11:17

Mov. [11] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 05/05/2020, para parte intimada/citada as fls. 33 atender ao despacho/ato ordinatorio de fls. 28/29, nao apresentando contestacao ao presente feito.

07/07/2020, 11:16

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

25/06/2020, 09:29

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WSTQ.20.00167177-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2020 18:03

24/06/2020, 18:20

Mov. [8] - Certidão emitida

27/02/2020, 16:25

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2020, 16:21

Mov. [6] - Expedição de Carta

05/02/2020, 12:39

Mov. [5] - Expedição de Carta

12/12/2019, 16:15

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2019, 16:05

Mov. [3] - Concluso para Despacho

14/10/2019, 09:41

Mov. [2] - Conclusão

11/10/2019, 16:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2019, 16:40

Sentença

•21/01/2025, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:16

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2024, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2024, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2023, 17:12

Sentença

•12/12/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 13:46

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2023, 11:47

Todos os documentos(29)

Intimação da Sentença

•20/02/2025, 09:56

Intimação da Sentença

•20/02/2025, 09:56

Sentença

•21/01/2025, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:16

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2024, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2024, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2023, 17:12

Sentença

•12/12/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 13:46

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 14:03

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2022, 07:40

Ata de Audiência (Outras)

•15/07/2022, 09:18

Ata de Audiência (Outras)

•15/07/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 18:54

Certidão (Outras)

•30/09/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 16:07

Certidão (Outras)

•20/08/2020, 13:46

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 16:21

Interlocutória

•13/11/2019, 16:05