Agravo em Recurso Especial 0200558-37.2023.8.06.0293 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0200558-37.2023.8.06.0293 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

25/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138797/2026

23/02/2026, 10:01

Protocolizada Petição 138797/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 09:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 17:50

Conheço do agravo de RODRIGO ALVES BATISTA e VALRISNEY DA COSTA BEZERRA para não conhecer do Recurso Especial

13/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

05/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1077349/2025

05/11/2025, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2025, 16:55

Protocolizada Petição 1077349/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 16:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/10/2025, 10:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2025, 10:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/09/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 25/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138797/2026

Protocolizada Petição 138797/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

Conheço do agravo de RODRIGO ALVES BATISTA e VALRISNEY DA COSTA BEZERRA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1077349/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 1077349/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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