Agravo em Recurso Especial 0000651-46.2016.8.06.0190 - TJCE | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixada 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Maria Regina Oliveira Câmara - Portaria 17/2024

Partes do Processo

MACKSUEL BARROS JUCA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOR

OAB/CE 11069·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376994/2026

22/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 376994/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 106513/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0106513 - AgRg no AREsp 3048491 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:43

Conhecido o recurso de MACKSUEL BARROS JUCA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 106513/2026 - AgRg no AREsp 3048491

14/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 106513/2026

11/02/2026, 17:46

Protocolizada Petição 106513/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2026

11/02/2026, 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99428/2026

10/02/2026, 16:56

Protocolizada Petição 99428/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:35

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376994/2026

22/04/2026, 13:36

Protocolizada Petição 376994/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 106513/2026 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 13:10

22/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0106513 - AgRg no AREsp 3048491 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:43

Conhecido o recurso de MACKSUEL BARROS JUCA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 106513/2026 - AgRg no AREsp 3048491

14/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 106513/2026

11/02/2026, 17:46

Protocolizada Petição 106513/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2026

11/02/2026, 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99428/2026

10/02/2026, 16:56

Protocolizada Petição 99428/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:28

Conheço do agravo de MACKSUEL BARROS JUCA para não conhecer do Recurso Especial

04/02/2026, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1089050/2025

07/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1089050/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 18:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/10/2025, 10:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2025, 10:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

08/10/2025, 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2025, 23:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

07/10/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

07/10/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/09/2025, 15:24

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2025, 21:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/09/2025, 15:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/09/2025, 15:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/09/2025, 15:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/09/2025, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/09/2025, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/09/2025, 15:23

Sentença

•10/09/2025, 15:22

Sentença

•10/09/2025, 15:22