Cumprimento de sentença 0008522-66.2016.8.06.0081 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

R$ 18.600,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Granja

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE COUTINHO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

Advogados / Representantes

JOÃO SALDANHA DE BRITO JÚNIOR

OAB/CE 31277·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/CE 32401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCISCO JOSE COUTINHO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

CONTADORIA TJCE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199034710

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199034710

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199034710

15/04/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 14:43

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 192761077

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 192761077

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192761077

20/02/2026, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:17

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 17:21

Todas as movimentações(157)

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199034710

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199034710

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199034710

15/04/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 14:43

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 14:43

Despacho

•19/02/2026, 17:17

12/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 192761077

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 192761077

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192761077

20/02/2026, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:17

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 17:21

Juntada de certidão

27/10/2025, 14:09

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 13:15

Processo Reativado

01/09/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 16:34

Conclusos para decisão

15/04/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:27

Processo Desarquivado

10/04/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:59

Expedição de Alvará.

17/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

01/03/2025, 18:51

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136755668

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008522-66.2016.8.06.0081. REQUERENTE: FRANCISCO JOSE COUTINHO REQUERIDO: BANCO BMG S/A Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 (DJ-e 16/02/2021, pág. 33 a 199), emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, e por determinação deste Juízo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Granja 1ª Vara da Comarca de Granja Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos informações atualizadas do depósito judicial, tendo em vista que o referido depósito foi realizado no Banco do Brasil S/A. e levando em conta o transcurso do tempo, os valores foram transferidos para conta judicial da Caixa Econômica Federal-CEF. Granja, 20 de fevereiro de 2025. Aline Lopes Paião Barros À Disposição

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136755668

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136755668

20/02/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 13:51

Processo Desarquivado

20/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:29

Juntada de certidão

27/05/2022, 09:41

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 16:10

Expedição de Alvará.

10/05/2022, 15:27

Expedição de Alvará.

10/05/2022, 15:27

Juntada de Certidão

28/04/2022, 17:24

Transitado em Julgado em 26/04/2022

28/04/2022, 17:24

Decorrido prazo de JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 01:18

Decorrido prazo de JOAO SALDANHA DE BRITO JUNIOR em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 01:18

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 00:49

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2022, 19:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2022, 14:58

Conclusos para despacho

12/01/2022, 11:53

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2021, 21:20

Mov. [104] - Concluso para Despacho

14/07/2021, 11:50

Mov. [103] - Decurso de Prazo

14/07/2021, 11:49

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

14/07/2021, 11:48

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.21.00167596-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2021 20:14

12/07/2021, 20:45

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0256/2021 Data da Publicação: 28/06/2021 Número do Diário: 2639

25/06/2021, 21:34

Mov. [99] - Mero expediente: Intimem-se as partes, para no prazo de 10(dez) dias, manifestarem sobre a planilha de cálculo de fls. 171/177. Empós, com ou sem manifestação, venham-me conclusos os autos. Expedientes necessários.

24/06/2021, 07:35

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 02:01

Mov. [97] - Mero expediente: Intimem-se as partes, para no prazo de 10(dez) dias, manifestarem sobre a planilha de cálculo de fls. 171/177. Empós, com ou sem manifestação, venham-me conclusos os autos. Expedientes necessários.

23/06/2021, 11:31

Mov. [96] - Concluso para Despacho

26/01/2021, 10:51

Mov. [95] - Petição juntada ao processo

26/01/2021, 10:51

Mov. [94] - Documento

26/01/2021, 10:51

Mov. [93] - Ofício

26/01/2021, 10:51

Mov. [92] - Documento

05/10/2020, 17:02

Mov. [91] - Expedição de Ofício

27/05/2020, 15:09

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2020, 13:53

Mov. [89] - Concluso para Despacho

03/05/2020, 00:22

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

03/05/2020, 00:21

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.20.00165588-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/04/2020 18:21

30/04/2020, 19:00

Mov. [86] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 02:38

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0303/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 2336 Página: 805

12/03/2020, 12:02

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0303/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 2336 Página: 805

12/03/2020, 12:02

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2020, 12:19

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0303/2020 Teor do ato: Cumpra a secretaria de Vara, o segundo parágrafo do despacho de fls.100. Granja (CE), 14 de agosto de 2019. Advogados(s): Joao Saldanha de Brito Junior (OAB 31277-0/CE)

10/03/2020, 12:19

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2020, 11:36

Mov. [80] - Concluso para Despacho

29/01/2020, 14:10

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.20.00165118-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 24/01/2020 20:53

24/01/2020, 21:20

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :2039/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2277 Página: 794

02/12/2019, 14:23

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2019, 10:55

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 01/2019, emanada da 1ª Vara da Comarca de Granja-CE, intimo Vossa senhoria na condição represeante jurídico da parte autora, para manifestra acerca da ofício de 152

28/11/2019, 10:49

Mov. [75] - Petição

28/11/2019, 10:46

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0689/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 2137

18/11/2019, 23:53

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.19.00025460-4 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 13/11/2019 13:37

13/11/2019, 13:45

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

22/10/2019, 15:07

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.19.00025324-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2019 19:19

18/10/2019, 20:10

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1654/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2233 Página: 985

30/09/2019, 14:48

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2019, 10:30

Mov. [68] - Documento

24/09/2019, 14:31

Mov. [67] - Documento

24/09/2019, 14:31

Mov. [66] - Petição

24/09/2019, 14:31

Mov. [65] - Petição

24/09/2019, 14:31

Mov. [64] - Ofício

24/09/2019, 14:30

Mov. [63] - Ofício

24/09/2019, 14:30

Mov. [62] - Documento

24/09/2019, 14:29

Mov. [61] - Petição

24/09/2019, 14:29

Mov. [60] - Documento

24/09/2019, 14:29

Mov. [59] - Documento

24/09/2019, 14:29

Mov. [58] - Documento

24/09/2019, 14:29

Mov. [57] - Documento

24/09/2019, 14:28

Mov. [56] - Petição

24/09/2019, 14:28

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)

24/09/2019, 14:27

Mov. [54] - Documento

24/09/2019, 14:27

Mov. [53] - Documento

24/09/2019, 14:27

Mov. [52] - Documento

24/09/2019, 14:27

Mov. [51] - Documento

24/09/2019, 14:26

Mov. [50] - Conversão para Processo Digital

24/09/2019, 13:35

Mov. [49] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Granja

15/08/2019, 17:01

Mov. [48] - Recebimento

15/08/2019, 17:01

Mov. [47] - Mero expediente: Cumpra a secretaria de Vara, o segundo parágrafo do despacho de fls.100. Granja (CE), 14 de agosto de 2019.

15/08/2019, 17:01

Mov. [46] - Expedição de Alvará

23/07/2019, 15:59

Mov. [45] - Mudança de classe

23/07/2019, 10:16

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2019, 10:14

Mov. [43] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: GUIDO DE FREITAS BEZERRA

12/07/2019, 16:15

Mov. [42] - Petição

12/07/2019, 16:15

Mov. [41] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Granja

12/07/2019, 16:07

Mov. [40] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

12/07/2019, 16:07

Mov. [39] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Saldanha de Brito Junior

17/06/2019, 11:57

Mov. [38] - Recebidos os Autos pelo Advogado

17/06/2019, 11:57

Mov. [37] - Trânsito em julgado

28/05/2019, 17:44

Mov. [36] - Decurso de Prazo

28/05/2019, 17:44

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2019, 08:22

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2019, 13:07

Mov. [33] - Informação

08/05/2019, 14:22

Mov. [32] - Certidão emitida

08/05/2019, 14:20

Mov. [31] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2019, 14:19

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

21/05/2018, 14:27

Mov. [29] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

17/05/2018, 09:44

Mov. [28] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA

09/05/2018, 10:54

Mov. [27] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA

09/05/2018, 10:40

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO DESTA COMARCA PARA SEREM REDISTRIBUIDO, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 05/2018 DO T.J.CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

27/04/2018, 13:14

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO E DOC. DA PEFOCE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

28/07/2017, 10:01

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

28/07/2017, 10:01

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

26/07/2017, 10:27

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO OFICIO ENVIADO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

19/06/2017, 15:10

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO OF. Nº 392/2017 ENVIADO AO SECRET. DE SEG. PUB - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

16/06/2017, 17:47

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO SSPDS/CE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

04/05/2017, 09:33

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

24/02/2017, 09:18

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

13/02/2017, 08:02

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DA PARTE AUTORA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

13/02/2017, 07:57

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. SALDANHA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA COM PETIÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

09/02/2017, 13:35

Mov. [15] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. SALDANHA FUNCIONARIO: ROSA NO. DAS FOLHAS: 0000000000 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/11/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 18/11/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

04/11/2016, 07:34

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO DE AUDIENCIA E DOCUMENTOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

04/11/2016, 07:32

Mov. [13] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

01/11/2016, 09:00

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

28/10/2016, 11:06

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

04/10/2016, 17:12

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

29/09/2016, 11:16

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO SALDANHA DE BRITO JUNIOR O QUAL SE COMPROMETEU DE TRAZER A PARTE AUTORA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

29/09/2016, 10:07

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 01/11/2016 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

20/09/2016, 07:53

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

12/09/2016, 14:23

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

26/08/2016, 08:45

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA

26/08/2016, 08:41

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA

23/08/2016, 16:07

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA OU NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO TUTELA DE EVIDÊNCIA MEDIANTE LIMINAR. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA

23/08/2016, 14:53

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA

23/08/2016, 14:53

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA

22/08/2016, 16:43

Despacho

•29/08/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:51

Intimação da Sentença

•01/04/2022, 09:23

Sentença

•30/03/2022, 19:05

Despacho

•24/06/2021, 07:35

Despacho

•23/06/2021, 11:31

Despacho

•11/05/2020, 13:53

Despacho

•31/01/2020, 11:36

Certidão

•31/01/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 10:49

Despacho

•24/09/2019, 14:31

Despacho

•24/09/2019, 14:31

Sentença

•24/09/2019, 14:30

Todos os documentos(27)

Despacho

•08/04/2026, 14:43

Despacho

•19/02/2026, 17:17

Despacho

•29/08/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:51

Intimação da Sentença

•01/04/2022, 09:23

Sentença

•30/03/2022, 19:05

Despacho

•24/06/2021, 07:35

Despacho

•23/06/2021, 11:31

Despacho

•11/05/2020, 13:53

Despacho

•31/01/2020, 11:36

Certidão

•31/01/2020, 11:36

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 10:49

Despacho

•24/09/2019, 14:31

Despacho

•24/09/2019, 14:31

Sentença

•24/09/2019, 14:30

Sentença

•24/09/2019, 14:30

Sentença

•24/09/2019, 14:30

Despacho

•24/09/2019, 14:29

Despacho

•24/09/2019, 14:29

Despacho

•24/09/2019, 14:29

Despacho

•24/09/2019, 14:29

Despacho

•24/09/2019, 14:29

Despacho

•24/09/2019, 14:27

Despacho

•24/09/2019, 14:27

Certidão

•15/08/2019, 17:01

Anexo de movimentação

•23/07/2019, 10:14

Certidão

•08/05/2019, 14:19