Agravo em Recurso Especial 0011460-13.2020.8.06.0075 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0011460-13.2020.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

13/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9363/2026

08/01/2026, 19:21

Protocolizada Petição 9363/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 19:50

Conheço do agravo de JOAO CARLOS SILVA VIEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

19/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

30/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 928999/2025

30/09/2025, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2025, 16:00

Protocolizada Petição 928999/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025

30/09/2025, 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/09/2025, 10:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2025, 10:10

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

29/09/2025, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:50

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