Reintegração / Manutenção de Posse 0055307-98.2020.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiaoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

ANTONIO MARCILON DE FREITAS

CPF

Autor

CARMELITA DE ARAUJO SOUZA

CPF

Reu

SAMFER EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

AFGS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBERTO WAGNER VITORINO DO AMARAL

OAB/CE 16949·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL

OAB/CE 6778·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL JUNIOR

OAB/CE 23677·CPF·Representa: Autor

SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS

OAB/CE 15406·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO

OAB/CE 235700·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO WAGNER VITORINO DO AMARAL

OAB/CE 16949·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL

OAB/CE 6778·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL JUNIOR

OAB/CE 23677·CPF·Representa: Autor

SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS

OAB/CE 15406·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO

OAB/CE 235700·CPF·Representa: Réu

APOLO SCHERER ALBUQUERQUE FILHO

OAB/CE 22487·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO

OAB/CE 18257·CPF·Representa: Réu

CAROLINA PINTO MARZAGAO

OAB/CE 22522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200348131

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200348131

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200348131

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200348131

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200348131

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200348131

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200348131

17/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200348131

17/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200348131

17/04/2026, 14:04

Juntada de ato ordinatório

17/04/2026, 14:01

Decorrido prazo de CARMELITA DE ARAUJO SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:16

Juntada de Petição de Memoriais

08/04/2026, 22:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 21:58

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

31/03/2026, 01:40

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 08:57

Todas as movimentações(181)

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200348131

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200348131

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200348131

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200348131

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200348131

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 14:59

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 14:01

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200348131

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200348131

17/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200348131

17/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200348131

17/04/2026, 14:04

Juntada de ato ordinatório

17/04/2026, 14:01

Decorrido prazo de CARMELITA DE ARAUJO SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:16

Juntada de Petição de Memoriais

08/04/2026, 22:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 21:58

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

31/03/2026, 01:40

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 08:57

Juntada de entregue (ecarta)

19/03/2026, 05:22

Juntada de outros documentos

05/03/2026, 09:13

Juntada de certidão

03/03/2026, 13:05

Juntada de certidão

03/03/2026, 13:03

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

03/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 08:28

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 02:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2026, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2026, 14:46

Juntada de entregue (ecarta)

25/01/2026, 05:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2026, 14:48

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 184332406

28/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 184332406

28/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 184332406

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 184332406

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 184332406

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 184332406

27/11/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2025, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184332406

26/11/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184332406

26/11/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184332406

26/11/2025, 12:11

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

25/11/2025, 14:24

Juntada de ato ordinatório

24/11/2025, 11:07

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2025 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

13/11/2025, 12:32

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

03/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 22:44

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:18

Decorrido prazo de APOLO SCHERER ALBUQUERQUE FILHO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 11:58

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 155115401

22/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 155115401

22/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 155115401

22/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 155115401

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 155115401

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 155115401

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 155115401

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 155115401

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155115401

20/08/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155115401

20/08/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155115401

20/08/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155115401

20/08/2025, 11:33

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:06

Decorrido prazo de APOLO SCHERER ALBUQUERQUE FILHO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:06

Decorrido prazo de ROBERTO WAGNER VITORINO DO AMARAL em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:06

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:05

Conclusos para despacho

05/08/2025, 12:17

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165100942

28/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165100942

28/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165100942

28/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165100942

28/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165100942

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 165100942

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 165100942

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 165100942

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 165100942

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 165100942

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165100942

24/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165100942

24/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165100942

24/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165100942

24/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165100942

24/07/2025, 14:13

Juntada de ato ordinatório

15/07/2025, 13:07

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2025 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

14/07/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 17:17

Conclusos para despacho

16/05/2025, 22:27

Decorrido prazo de AFGS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:57

Juntada de outros documentos

28/04/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:05

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:44

Decorrido prazo de ROBERTO WAGNER VITORINO DO AMARAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 09:50

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL JUNIOR em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 09:50

Decorrido prazo de SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:38

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136073189

24/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136073189

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0055307-98.2020.8.06.0064. AUTOR: ANTONIO MARCILON DE FREITAS REU: CARMELITA DE ARAUJO SOUZA, SAMFER EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à análise em esforço concentrado para cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2025, consoante Portaria nº 01/2025 da 1ª Vara Cível de Caucaia, Ceará. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora não foi intimada acerca do despacho (ID 125472295), de modo que determino sua intimação para informar se insiste na manutenção do promovido "CLÁUDIO", de qualificação e endereço desconhecido, no polo passivo da ação, uma vez que, até a presente data, não foi citado nem compareceu aos autos, sob pena de exclusão da lide do aludido corréu e prosseguimento do feito, e para se manifestar sobre o teor da certidão (ID 125472308), no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito - respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0055307-98.2020.8.06.0064. AUTOR: ANTONIO MARCILON DE FREITAS REU: CARMELITA DE ARAUJO SOUZA, SAMFER EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à análise em esforço concentrado para cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2025, consoante Portaria nº 01/2025 da 1ª Vara Cível de Caucaia, Ceará. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora não foi intimada acerca do despacho (ID 125472295), de modo que determino sua intimação para informar se insiste na manutenção do promovido "CLÁUDIO", de qualificação e endereço desconhecido, no polo passivo da ação, uma vez que, até a presente data, não foi citado nem compareceu aos autos, sob pena de exclusão da lide do aludido corréu e prosseguimento do feito, e para se manifestar sobre o teor da certidão (ID 125472308), no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito - respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136073189

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136073189

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136073189

20/02/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136073189

20/02/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 19:07

Conclusos para despacho

18/11/2024, 13:06

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/11/2024, 23:49

Mov. [76] - Certidão emitida

02/11/2024, 17:17

Mov. [75] - Documento

02/11/2024, 17:16

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

18/10/2024, 16:26

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01841880-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/10/2024 15:52

17/10/2024, 16:03

Mov. [72] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/11/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/10/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/10/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

11/10/2024, 22:43

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0372/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404

03/10/2024, 05:26

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 02:26

Mov. [69] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2024/025194-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/11/2024 Local: Oficial de justica - Thomas Vieira Accioly

30/09/2024, 14:00

Mov. [68] - Certidão emitida

30/09/2024, 13:31

Mov. [67] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 489/491. Expedientes necessarios.

06/08/2024, 11:34

Mov. [66] - Concluso para Despacho

06/08/2024, 11:15

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2024, 10:17

Mov. [64] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2024, 11:36

Mov. [63] - Conclusão

16/02/2024, 14:43

Mov. [62] - Concluso para Despacho

08/11/2023, 14:25

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0267/2023 Data da Publicacao: 28/07/2023 Numero do Diario: 3126

27/07/2023, 22:23

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2023, 07:19

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2023, 16:51

Mov. [58] - Concluso para Despacho

24/03/2023, 14:21

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/12/2022, 16:01

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01849513-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/12/2022 11:56

08/12/2022, 12:32

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01849294-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/12/2022 10:31

07/12/2022, 10:53

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01849176-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/12/2022 15:06

06/12/2022, 15:31

Mov. [53] - Certidão emitida

01/12/2022, 12:23

Mov. [52] - Documento

01/12/2022, 12:21

Mov. [51] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2022, 12:16

Mov. [50] - Concluso para Despacho

24/10/2022, 15:25

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01842887-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/10/2022 09:16

20/10/2022, 09:36

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01837297-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2022 15:07

13/09/2022, 15:29

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0690/2022 Data da Publicacao: 12/09/2022 Numero do Diario: 2924

09/09/2022, 21:04

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 11:57

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 11:57

Mov. [44] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao relativa ao despacho e ato ordinatorio de fls. 467/469, foi enviada para publicacao via Dje.

08/09/2022, 10:45

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 16:04

Mov. [42] - Audiência Designada | Instrucao Data: 01/12/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

06/09/2022, 13:18

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022, 17:22

Mov. [40] - Encerrar análise

07/06/2022, 13:44

Mov. [39] - Encerrar análise

07/06/2022, 13:44

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

07/06/2022, 13:43

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

07/06/2022, 13:38

Mov. [36] - Petição

07/06/2022, 13:35

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01802570-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2022 18:35

27/01/2022, 18:58

Mov. [34] - Concluso para Despacho

27/01/2022, 08:43

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01802286-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/01/2022 11:08

26/01/2022, 11:24

Mov. [32] - Documento

16/12/2021, 11:58

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0607/2021 Data da Publicacao: 09/12/2021 Numero do Diario: 2750

07/12/2021, 21:28

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2021, 09:37

Mov. [29] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao dos litigantes, relativa ao despacho de fl. 447, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

06/12/2021, 09:31

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021, 17:05

Mov. [27] - Documento

22/07/2021, 15:48

Mov. [25] - Documento

22/07/2021, 15:48

Mov. [26] - Documento

22/07/2021, 15:48

Mov. [24] - Documento

22/07/2021, 15:48

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00310905-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/04/2021 14:47

07/04/2021, 15:03

Mov. [22] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WCAU.21.00309181-4 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 22/03/2021 17:48

22/03/2021, 18:21

Mov. [21] - Concluso para Despacho

16/03/2021, 18:23

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00308532-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2021 17:11

16/03/2021, 18:01

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00308495-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/03/2021 14:59

16/03/2021, 15:31

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00308437-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2021 11:06

16/03/2021, 11:32

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00308341-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/03/2021 15:42

15/03/2021, 16:13

Mov. [16] - Certidão emitida

23/02/2021, 20:11

Mov. [15] - Documento

23/02/2021, 20:10

Mov. [14] - Documento

23/02/2021, 19:49

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0040/2021 Data da Publicacao: 18/02/2021 Numero do Diario: 2553

17/02/2021, 22:30

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021, 02:28

Mov. [11] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa a decisao de fls. 92/96, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

15/02/2021, 17:40

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2021/002383-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/02/2021 Local: Oficial de justica - Ezequiel Pinto de Sousa Junior

15/02/2021, 12:51

Mov. [9] - Certidão emitida

15/02/2021, 11:04

Mov. [8] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2021, 12:02

Mov. [7] - Concluso para Despacho

25/01/2021, 12:26

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00301633-2 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 22/01/2021 14:57

22/01/2021, 15:26

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00332871-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 17/11/2020 16:16

17/11/2020, 16:56

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00332593-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/11/2020 16:25

13/11/2020, 17:59

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2020, 09:33

Mov. [2] - Conclusão

06/11/2020, 14:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2020, 14:01

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 11:07

Despacho

•05/08/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:07

Despacho

•17/05/2025, 17:17

Despacho

•09/04/2025, 14:05

Despacho

•14/02/2025, 19:07

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2024, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2022, 17:22

Ementa

•07/06/2022, 13:36

Ementa

•07/06/2022, 13:36

Todos os documentos(26)

Despacho

•13/05/2026, 14:59

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 14:01

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 11:07

Despacho

•05/08/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:07

Despacho

•17/05/2025, 17:17

Despacho

•09/04/2025, 14:05

Despacho

•14/02/2025, 19:07

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2024, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2022, 17:22

Ementa

•07/06/2022, 13:36

Ementa

•07/06/2022, 13:36

Ementa

•07/06/2022, 13:36

Ementa

•07/06/2022, 13:36

Ementa

•07/06/2022, 13:36

Ementa

•07/06/2022, 13:36

Ementa

•07/06/2022, 13:36

Ementa

•07/06/2022, 13:36

Ementa

•07/06/2022, 13:36

Ementa

•07/06/2022, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2021, 17:05

Interlocutória

•12/02/2021, 12:02

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 09:33