CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
CNPJ
Autor
ERNESTO RODRIGUES ALBUQUERQUE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR
OAB/CE 21594·CPF·Representa: Autor
LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA
OAB/CE 43842·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
05/02/2026, 15:21
Juntada de Certidão
05/02/2026, 15:21
Transitado em Julgado em 05/02/2026
05/02/2026, 15:21
Decorrido prazo de ERNESTO RODRIGUES ALBUQUERQUE em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 01:09
Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 01:06
Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 32073448
15/12/2025, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2025, 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 32073448
12/12/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32073448
11/12/2025, 10:05
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CNPJ: 33.683.202/0001-34 (APELANTE)
11/12/2025, 08:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/12/2025, 17:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2025, 16:13
Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025. Documento: 31564496
01/12/2025, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2025, 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 31564496
28/11/2025, 00:00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•11/12/2025, 08:40
Despacho
•26/11/2025, 18:07
04/02/2026, 01:06
Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 32073448
15/12/2025, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2025, 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 32073448
12/12/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32073448
11/12/2025, 10:05
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CNPJ: 33.683.202/0001-34 (APELANTE)
11/12/2025, 08:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/12/2025, 17:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2025, 16:13
Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025. Documento: 31564496
01/12/2025, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2025, 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 31564496
28/11/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2025, 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31564496
27/11/2025, 15:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2025, 15:46
Pedido de inclusão em pauta
26/11/2025, 18:07
Conclusos para despacho
24/11/2025, 22:11
Conclusos para julgamento
21/11/2025, 10:29
Conclusos para decisão
21/11/2025, 09:49
Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 01:31
Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 01:31
Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 29774263
29/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 29774263
28/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29774263
27/10/2025, 14:02
Gratuidade da justiça não concedida a CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CNPJ: 33.683.202/0001-34 (APELANTE).
22/10/2025, 13:39
Gratuidade da justiça não concedida a CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CNPJ: 33.683.202/0001-34 (APELANTE).
22/10/2025, 13:39
Conclusos para decisão
21/10/2025, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2025, 11:14
Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 29314567
16/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 29314567
15/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29314567