Cumprimento de sentença 0000908-19.2019.8.06.0044 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 23.149,24

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Redenção

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Redençao

Partes do Processo

MAILTON DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

MARCIO HOLANDA DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO GERSON CASTRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE AILTON DE SOUSA RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA

OAB/CE 28114·CPF·Representa: Autor

DANIEL FELICIO NOGUEIRA FILHO

OAB/CE 36791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 186028322

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 186028322

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186028322

09/12/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão

27/11/2025, 10:46

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

26/11/2025, 20:49

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WRDC.25.01802025-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2025 17:06

07/11/2025, 17:15

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0500/2025 Data da Publicacao: 06/11/2025

05/11/2025, 07:10

Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2025, 01:43

Mov. [122] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2025, 20:20

Mov. [121] - Concluso para Despacho

01/10/2025, 09:42

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WRDC.25.01801830-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2025 21:35

28/09/2025, 21:55

Mov. [119] - Homologação de Transação

29/07/2025, 15:30

Mov. [118] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2025, 10:13

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 186028322

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 186028322

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186028322

09/12/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 12:03

Despacho

•05/12/2025, 14:45

05/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão

27/11/2025, 10:46

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

26/11/2025, 20:49

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WRDC.25.01802025-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2025 17:06

07/11/2025, 17:15

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0500/2025 Data da Publicacao: 06/11/2025

05/11/2025, 07:10

Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2025, 01:43

Mov. [122] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2025, 20:20

Mov. [121] - Concluso para Despacho

01/10/2025, 09:42

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WRDC.25.01801830-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2025 21:35

28/09/2025, 21:55

Mov. [119] - Homologação de Transação

29/07/2025, 15:30

Mov. [118] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2025, 10:13

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0288/2025 Data da Publicacao: 11/04/2025 Numero do Diario: 3521

10/04/2025, 18:53

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2025, 14:28

Mov. [115] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2025, 13:58

Mov. [114] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 27/05/2025 Hora 11:02 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Realizada

09/04/2025, 09:42

Mov. [113] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2025, 09:05

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0152/2025 Data da Publicacao: 24/02/2025 Numero do Diario: 3491

21/02/2025, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/02/2025, 00:00

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2025, 13:41

Mov. [110] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2025, 13:31

Mov. [109] - Audiência Designada | Instrucao Data: 20/03/2025 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Pendente

20/02/2025, 10:53

Mov. [108] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2024, 11:43

Mov. [107] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | Corrigida a classe de Representacao Criminal/Noticia de Crime para Procedimento Comum Civel.

15/10/2024, 17:29

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1471/2024 Data da Publicacao: 20/09/2024 Numero do Diario: 3395

19/09/2024, 21:04

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 09:31

Mov. [104] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2024, 17:10

Mov. [103] - Audiência Designada | Instrucao Data: 22/10/2024 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Nao Realizada

16/09/2024, 15:56

Mov. [101] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)

09/08/2024, 17:19

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2024, 11:54

Mov. [99] - Concluso para Despacho

28/05/2024, 15:00

Mov. [98] - Conclusão

06/02/2024, 09:01

Mov. [95] - Processo recebido de outro Foro

06/02/2024, 09:01

Mov. [96] - Redistribuição de processo - saída

06/02/2024, 09:01

Mov. [97] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | AGREGACAO

06/02/2024, 09:01

Mov. [94] - Remessa a outro Foro | agregacao Foro destino: Redencao

05/02/2024, 14:32

Mov. [93] - Certidão emitida

05/02/2024, 14:19

Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2024, 13:07

Mov. [91] - Certidão emitida

02/02/2024, 09:12

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição

02/02/2024, 09:04

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição

02/02/2024, 09:04

Mov. [88] - Documento

01/02/2024, 17:23

Mov. [87] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

01/02/2024, 17:20

Mov. [86] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

01/02/2024, 17:19

Mov. [85] - Certidão emitida

01/02/2024, 14:37

Mov. [84] - Documento

30/01/2024, 12:49

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WBRR.24.00030103-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/01/2024 16:10

21/01/2024, 16:42

Mov. [82] - Documento

18/01/2024, 16:38

Mov. [81] - Documento

18/01/2024, 13:26

Mov. [80] - Expedição de Mandado | Mandado n: 044.2024/000065-1 Situacao: Nao cumprido em 01/02/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Esau Bandeira

18/01/2024, 12:26

Mov. [79] - Expedição de Mandado | Mandado n: 044.2024/000064-3 Situacao: Nao cumprido em 01/02/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Esau Bandeira

18/01/2024, 12:26

Mov. [78] - Expedição de Carta Precatória

18/01/2024, 09:54

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0011/2024 Data da Publicacao: 18/01/2024 Numero do Diario: 3228

17/01/2024, 21:32

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2024, 12:28

Mov. [75] - Documento

01/12/2023, 13:46

Mov. [74] - Expedição de Carta Precatória

30/11/2023, 10:35

Mov. [73] - Mero expediente | Recebidos hoje. Face a renuncia de fls. 148-149, intime-se a parte autora para constituir novo advogado(a) e regularizar sua representacao processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao. Expedientes necessarios.

26/11/2023, 23:35

Mov. [72] - Conclusão

21/11/2023, 18:17

Mov. [71] - Concluso para Despacho

18/10/2023, 13:34

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WBRR.23.01801435-9 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 16/10/2023 14:55

16/10/2023, 14:57

Mov. [69] - de Justificação | Designo a audiencia de Instrucao e Julgamento para 15/02/2024 as 11:00h, a ser realizada de forma hibrida, por intermedio da plataforma MICROSOFT TEAMS, atraves do acesso ao seguinte link: https://link.tjce.jus.br/9e6695, ou pelo QR CODE abaixo:

11/10/2023, 10:05

Mov. [68] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 15/02/2024 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

10/10/2023, 13:41

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0270/2023 Data da Publicacao: 09/10/2023 Numero do Diario: 3174

06/10/2023, 21:50

Mov. [66] - Certidão emitida

06/10/2023, 15:56

Mov. [65] - Expedição de Carta Precatória

05/10/2023, 15:16

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2023, 02:20

Mov. [63] - de Instrução e Julgamento | Designo a audiencia de Instrucao e Julgamento para 14/12/2023 as 10:30h, a ser realizada de forma hibrida, por intermedio da plataforma MICROSOFT TEAMS, atraves do acesso ao seguinte link: https://link.tjce.jus.br/9e6695, ou pelo QR CODE abaixo:

03/10/2023, 13:46

Mov. [62] - Certidão emitida

05/06/2023, 10:59

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

19/04/2023, 14:26

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

19/04/2023, 14:03

Mov. [59] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

19/04/2023, 13:52

Mov. [58] - Certidão emitida

19/04/2023, 13:49

Mov. [57] - Documento

19/04/2023, 13:49

Mov. [56] - Carta Precatória/Rogatória

17/04/2023, 13:43

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0070/2023 Data da Publicacao: 20/03/2023 Numero do Diario: 3038

17/03/2023, 19:50

Mov. [54] - Documento

16/03/2023, 13:53

Mov. [53] - Expedição de Carta Precatória

16/03/2023, 11:50

Mov. [52] - Expedição de Mandado | Mandado n: 044.2023/000556-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/04/2023 Local: Oficial de justica - Antonio Esau Bandeira

16/03/2023, 11:40

Mov. [51] - Expedição de Mandado | Mandado n: 044.2023/000557-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/04/2023 Local: Oficial de justica - Antonio Esau Bandeira

16/03/2023, 11:40

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2023, 02:20

Mov. [49] - Certidão emitida

15/03/2023, 13:11

Mov. [48] - de Justificação | Designo a audiencia de Instrucao para 22/06/2023 as 14:15h, a ser realizada por videoconferencia, por intermedio da plataforma MICROSOFT TEAMS, atraves do acesso ao seguinte link: https://link.tjce.jus.br/7e2364, ou pelo QR CODE abaixo:

07/10/2022, 11:07

Mov. [47] - Audiência Designada | Instrucao Data: 22/06/2023 Hora 14:15 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

07/10/2022, 10:52

Mov. [46] - Certidão emitida

19/05/2022, 15:24

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022, 12:21

Mov. [44] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de instrucao para o dia 14 de julho de 2022, as 10:10h, a ser realizada presencialmente e mediante videoconferencia pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instrucoes que seguem adiante. O referido e verdade, dou fe.

31/03/2022, 12:20

Mov. [43] - Mero expediente | R. hoje, Deve a SVU encaminhar os autos para a fila AG. AVALIACAO para que seja designada a audiencia de instrucao, conforme determinado as fls. 118. Exp. Necessarios.

16/06/2021, 12:24

Mov. [42] - Concluso para Despacho

15/06/2021, 11:33

Mov. [41] - Mero expediente | Designar audiencia de instrucao.

07/04/2021, 11:21

Mov. [40] - Concluso para Despacho

26/02/2021, 14:35

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WBRR.20.00165768-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2020 15:36

23/11/2020, 16:05

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

15/11/2020, 09:57

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WBRR.20.00165714-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2020 10:47

05/11/2020, 10:53

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0238/2020 Data da Publicacao: 29/10/2020 Numero do Diario: 2489

28/10/2020, 21:33

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0238/2020 Data da Publicacao: 29/10/2020 Numero do Diario: 2489

28/10/2020, 21:33

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2020, 13:04

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2020, 17:31

Mov. [32] - Concluso para Despacho

11/06/2020, 16:25

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WBRR.20.00165157-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/06/2020 14:43

08/06/2020, 15:30

Mov. [30] - Conclusão

05/06/2020, 00:00

Mov. [29] - Remessa | Ao Nucleo de Digitalizacao

27/05/2020, 19:31

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0143/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2379

22/05/2020, 21:49

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0143/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Cristiano Queiroz Arruda (OAB 28114/CE)

20/05/2020, 10:24

Mov. [26] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

29/04/2020, 16:12

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0257/2019 Data da Publicacao: 18/07/2019 Numero do Diario: 2183

14/11/2019, 16:36

Mov. [24] - Conclusão

14/10/2019, 10:21

Mov. [23] - Juntada | CONTESTACAO

14/10/2019, 10:21

Mov. [21] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Barreira

04/10/2019, 13:07

Mov. [22] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

04/10/2019, 13:07

Mov. [19] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Daniel Felicio Nogueira Filho

01/10/2019, 09:53

Mov. [20] - Recebidos os Autos pelo Advogado

01/10/2019, 09:53

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência

01/10/2019, 09:39

Mov. [17] - Conclusão

25/09/2019, 13:27

Mov. [16] - Juntada | PETICAO

25/09/2019, 13:27

Mov. [15] - Juntada | DEV MALOTE

25/09/2019, 13:17

Mov. [14] - Mandado

28/08/2019, 13:27

Mov. [13] - Mandado

21/08/2019, 12:31

Mov. [12] - Mandado

06/08/2019, 16:54

Mov. [11] - Expedição de Mandado

16/07/2019, 12:46

Mov. [10] - Expedição de Carta Precatória

16/07/2019, 12:46

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0257/2019 Teor do ato: Conciliacao Data: 01/10/2019 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Cristiano Queiroz Arruda (OAB 28114/CE)

16/07/2019, 12:05

Mov. [8] - Expedição de Carta Precatória

15/07/2019, 12:04

Mov. [7] - Expedição de Mandado

15/07/2019, 12:03

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/10/2019 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

05/07/2019, 11:56

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2019, 11:14

Mov. [4] - Concluso para Despacho

19/06/2019, 17:25

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Barreira

19/06/2019, 11:50

Mov. [3] - Recebimento

19/06/2019, 11:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/06/2019, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2025, 20:20

Ata de Audiência (Outras)

•04/06/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:31

Ata de Audiência (Outras)

•05/11/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2023, 23:35

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 11:07

Todos os documentos(29)

Despacho

•09/04/2026, 12:03

Despacho

•05/12/2025, 14:45

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2025, 20:20

Ata de Audiência (Outras)

•04/06/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:31

Ata de Audiência (Outras)

•05/11/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2023, 23:35

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2021, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2021, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2020, 17:31

Ata de Audiência (Outras)

•05/06/2020, 00:00

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 00:00

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2020, 00:00

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2020, 00:00

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 00:00

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 00:00

Interlocutória

•05/06/2020, 00:00

Interlocutória

•05/06/2020, 00:00

Interlocutória

•05/06/2020, 00:00

Anexo de movimentação

•01/07/2019, 11:14