Agravo em Recurso Especial 0001820-59.2017.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanau 2° Grau · TJCE · Recurso em Sentido Estrito · Sérgio Luiz Arruda Parente

Partes do Processo

GLAUDERSON PINHEIRO RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135279/2025

19/11/2025, 17:36

Protocolizada Petição 1135279/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 19:10

Conheço do agravo de GLAUDERSON PINHEIRO RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

14/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 09:42

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/09/2025, 15:34

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 810972/2025

02/09/2025, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2025, 15:05

Protocolizada Petição 810972/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025, 14:50

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135279/2025

19/11/2025, 17:36

Protocolizada Petição 1135279/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:50

18/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 19:10

Conheço do agravo de GLAUDERSON PINHEIRO RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

14/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 09:42

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/09/2025, 15:34

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 810972/2025

02/09/2025, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2025, 15:05

Protocolizada Petição 810972/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/07/2025, 16:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025, 16:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

30/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025, 23:55

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2025, 13:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

17/06/2025, 17:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2025, 17:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/06/2025, 17:16

-

•17/06/2025, 17:16