Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0014289-92.2020.8.06.0001 - TJCE

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0014289-92.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Quando houver necessidade de cancelar o recebimento de procedimento devolvidos do SG,ocasião em que os autos no juízo o

14/10/2025, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

14/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:26

Certificação de Processo Julgado

05/09/2025, 16:31

Recebido Recurso Eletrônico

05/09/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Flavio Alves Sabino - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 7 de março de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Manuel Micias Bezerra (OAB: 10315/CE) - Daniel Sousa Nogueira Neto (OAB: 17113/CE) - Francisco José Sabino Sá (OAB: 26920/CE) - Carlos Filipe Cordeiro D'ávila (OAB: 22570/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) Nº 0014289-92.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza -

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Flavio Alves Sabino - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 7 de março de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Manuel Micias Bezerra (OAB: 10315/CE) - Daniel Sousa Nogueira Neto (OAB: 17113/CE) - Francisco José Sabino Sá (OAB: 26920/CE) - Carlos Filipe Cordeiro D'ávila (OAB: 22570/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) Nº 0014289-92.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza -

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Flavio Alves Sabino - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0014289-92.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Manuel Micias Bezerra (OAB: 10315/CE) - Daniel Sousa Nogueira Neto (OAB: 17113/CE) - Francisco José Sabino Sá (OAB: 26920/CE) - Carlos Filipe Cordeiro D'ávila (OAB: 22570/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Flavio Alves Sabino - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0014289-92.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Extraordinário, nos termos do art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Manuel Micias Bezerra (OAB: 10315/CE) - Daniel Sousa Nogueira Neto (OAB: 17113/CE) - Francisco José Sabino Sá (OAB: 26920/CE) - Carlos Filipe Cordeiro D'ávila (OAB: 22570/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Flavio Alves Sabino - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recursos Especial e Extraordinário Tendo em vista as interposições de Recursos Especial e Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos recursos, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 26 de novembro de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Manuel Micias Bezerra (OAB: 10315/CE) - Daniel Sousa Nogueira Neto (OAB: 17113/CE) - Francisco José Sabino Sá (OAB: 26920/CE) - Carlos Filipe Cordeiro D'ávila (OAB: 22570/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) Nº 0014289-92.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza -

21/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

14/06/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 18:12

Outras Decisões

10/06/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 10:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#15

•10/06/2024, 15:48

TipoProcessoDocumento#6

•03/06/2024, 15:04

—

Partes do Processo(9)

Quando houver necessidade de cancelar o recebimento de procedimento devolvidos do SG,ocasião em que os autos no juízo o

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

Certificação de Processo Julgado

Recebido Recurso Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(211)

Todos os documentos(20)