Cumprimento de sentença 0035478-29.2020.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de sentença 0035478-29.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 181295789

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 181295789

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 09:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181295789

21/11/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:04

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

21/03/2025, 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de JOSE EDSON SANTOS COSTA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:13

Decorrido prazo de JOSE EDSON SANTOS COSTA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:00

Publicado Decisão em 24/02/2025. Documento: 136746138

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035478-29.2020.8.06.0001. REQUERENTE: JOSE EDSON SANTOS COSTA Polo Passivo: REQUERIDO: MUNICIPIO DE PACATUBA Cls. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA GABINETE DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0468 - [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Polo Ativo: Recebo o pedido de ID. 136343275 como cumprimento de sentença. Altera-se a fase processual para cumprimento definitivo de sentença No entanto, considerando as disposições, da portaria nº 02613/2024 (DJ 29/11/2024), mormente o art. 1º, §2º, que dispõe a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível, criados pela Lei Estadual nº 18.781 (DJ 2/05/2024), além dos arts. 12 à 17 da Resolução nº 13 (DJ 17/10/2024); determino a REDISTRIBUIÇÃO dos presentes autos ao supramencionado núcleo de justiça, no período de 03 a 28 de fevereiro de 2025, removendo-os, por conseguinte, do acervo desta unidade. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2025 JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito

21/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 14:04

Decisão

•20/02/2025, 14:07

—

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 181295789

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 181295789

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a citação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181295789

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Decorrido prazo de JOSE EDSON SANTOS COSTA em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EDSON SANTOS COSTA em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 06/03/2025 23:59.

Publicado Decisão em 24/02/2025. Documento: 136746138

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