Cumprimento de sentença 0163743-30.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Carlos Alberto Mendes Forte 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Carlos Alberto Mendes Forte 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 189289337

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 189289337

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189289337

02/02/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 16:09

Conclusos para despacho

21/01/2026, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/07/2025, 11:58

Conclusos para despacho

09/07/2025, 16:54

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 14:17

Decorrido prazo de ALINE BENICIO MUNIZ em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de PASCHOAL DE CASTRO ALVES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de AMAILZA SOARES PAIVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:05

Todas as movimentações(338)

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 189289337

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 189289337

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189289337

02/02/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 16:09

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 16:04

Despacho

•23/01/2026, 16:09

21/01/2026, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/07/2025, 11:58

Conclusos para despacho

09/07/2025, 16:54

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 14:17

Decorrido prazo de ALINE BENICIO MUNIZ em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de PASCHOAL DE CASTRO ALVES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de AMAILZA SOARES PAIVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:05

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 156858931

12/06/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 156858931

11/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156858931

10/06/2025, 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2025, 19:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/05/2025, 21:11

Decorrido prazo de SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 05:09

Decorrido prazo de Imóvel em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

30/04/2025, 14:13

Conclusos para decisão

23/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025. Documento: 149681279

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149681279

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: REQUERENTE: LUIS ELISMAR GONCALVES MARTINS Exequido: REQUERIDO: Vip Imobiliaria Ltda e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, de ordem, tendo em vista o documento de IDs 149609724/149610475, devem as partes serem intimadas, conforme determinado em despacho de ID 133556257. Fortaleza/CE, 7 de abril de 2025 Ana Paula de Almeida SilvaTécnica Judiciaria Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentenças Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-2000, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0163743-30.2012.8.06.0001 Assunto: [Rescisão / Resolução]

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149681279

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: REQUERENTE: LUIS ELISMAR GONCALVES MARTINS Exequido: REQUERIDO: Vip Imobiliaria Ltda e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, de ordem, tendo em vista o documento de IDs 149609724/149610475, devem as partes serem intimadas, conforme determinado em despacho de ID 133556257. Fortaleza/CE, 7 de abril de 2025 Ana Paula de Almeida SilvaTécnica Judiciaria Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentenças Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-2000, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0163743-30.2012.8.06.0001 Assunto: [Rescisão / Resolução]

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149681279

07/04/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149681279

07/04/2025, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2025, 12:27

Juntada de Petição de diligência

06/04/2025, 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2025, 13:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

13/03/2025, 13:32

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2025, 13:10

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:56

Decorrido prazo de ALINE BENICIO MUNIZ em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:19

Decorrido prazo de ALINE BENICIO MUNIZ em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 12:16

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 18:31

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136775627

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: REQUERENTE: LUIS ELISMAR GONCALVES MARTINS PARTE RÉ: REQUERIDO: Vip Imobiliaria Ltda e outros VARA: 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 0,00 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Cumpra-se a decisão de ID 122142763, no que se refere às diligências necessárias para o cumprimento do mandado de avaliação do imóvel penhorado. ". ID 133556257. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0163743-30.2012.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] PARTE

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136775627

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136775627

20/02/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 15:42

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/01/2025, 09:07

Juntada de ofício

10/01/2025, 12:15

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 13:05

Conclusos para despacho

10/12/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/11/2024, 09:15

Juntada de certidão

27/11/2024, 11:02

Juntada de outros documentos

25/11/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 10:53

Conclusos para despacho

19/11/2024, 15:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:39

Mov. [273] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 23:04

Mov. [272] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0472/2024 Data da Publicacao: 06/11/2024 Numero do Diario: 3427

05/11/2024, 18:46

Mov. [271] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2024, 01:58

Mov. [270] - Documento Analisado

01/11/2024, 16:34

Mov. [269] - Conclusão

31/10/2024, 11:07

Mov. [268] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2024, 11:06

Mov. [267] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02410498-5 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 30/10/2024 16:57

30/10/2024, 17:16

Mov. [266] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02410465-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 30/10/2024 16:50

30/10/2024, 17:00

Mov. [265] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2024, 16:01

Mov. [264] - Documento

29/10/2024, 15:53

Mov. [263] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

24/10/2024, 14:25

Mov. [262] - Documento

24/10/2024, 14:24

Mov. [261] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 14:26

Mov. [260] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02386164-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 17/10/2024 20:33

17/10/2024, 20:54

Mov. [259] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02381743-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/10/2024 11:31

16/10/2024, 11:57

Mov. [258] - Conclusão

02/10/2024, 14:07

Mov. [257] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02354372-1 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 02/10/2024 12:49

02/10/2024, 12:58

Mov. [256] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.24.02312575-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 11/09/2024 14:47

11/09/2024, 14:54

Mov. [255] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0354/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374

22/08/2024, 01:22

Mov. [254] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 01:59

Mov. [253] - Documento Analisado

19/08/2024, 13:25

Mov. [252] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2024, 14:23

Mov. [251] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02166408-4 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 03/07/2024 13:40

03/07/2024, 13:55

Mov. [250] - Trânsito em julgado | certidao de fls. 587

03/07/2024, 12:02

Mov. [249] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02133614-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2024 11:43

19/06/2024, 11:45

Mov. [248] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02131278-1 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 18/06/2024 14:41

18/06/2024, 15:04

Mov. [247] - Conclusão

13/06/2024, 13:30

Mov. [246] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/06/2024, 20:50

Mov. [245] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

05/06/2024, 11:40

Mov. [244] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara: Certifique a Sejud o decurso de prazo da decisao de fls. 596 dos presentes autos. Exp. Nec.

03/06/2024, 10:45

Mov. [243] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02093960-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2024 18:54

02/06/2024, 19:13

Mov. [242] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0193/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301

08/05/2024, 21:14

Mov. [241] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2024, 11:53

Mov. [240] - Documento Analisado

07/05/2024, 08:22

Mov. [239] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2024, 20:13

Mov. [238] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02011524-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 23/04/2024 14:47

23/04/2024, 14:56

Mov. [237] - Conclusão

23/04/2024, 11:46

Mov. [236] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02009891-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 22/04/2024 21:48

22/04/2024, 22:13

Mov. [235] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

22/04/2024, 15:51

Mov. [234] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 01/03/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: CARLOS ALBERTO MENDES FORTE

22/04/2024, 15:51

Mov. [233] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (Retorno de Diligência) | Certidao de devolucao de pedido de diligencia

17/10/2022, 16:07

Mov. [232] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

17/10/2022, 16:07

Mov. [231] - Encerrar análise

07/10/2022, 16:43

Mov. [230] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

07/10/2022, 14:53

Mov. [229] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2022, 10:40

Mov. [228] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/10/2022, 09:45

Mov. [227] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02383210-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 19/09/2022 16:19

19/09/2022, 16:42

Mov. [226] - Documento

25/07/2022, 13:54

Mov. [225] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

20/07/2022, 19:29

Mov. [224] - Documento Analisado

20/07/2022, 11:12

Mov. [223] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

20/07/2022, 11:09

Mov. [222] - Mero expediente | Vistos hoje. Expeca-se oficio a SEJUD do 2 grau, a fim de que devolvam os autos de forma integral, nos termos da certidao de fls. 412. Intime(m)-se.

14/07/2022, 23:43

Mov. [221] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 12:09

Mov. [220] - Concluso para Despacho

11/07/2022, 16:33

Mov. [219] - Conclusão

11/07/2022, 16:21

Mov. [218] - Concluso para Despacho

11/07/2022, 15:21

Mov. [217] - Recurso Eletrônico

10/06/2022, 17:43

Mov. [216] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

10/06/2022, 17:43

Mov. [215] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

10/06/2022, 17:42

Mov. [214] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02124196-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 30/05/2022 09:47

30/05/2022, 10:07

Mov. [213] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0563/2022 Data da Publicacao: 27/05/2022 Numero do Diario: 2852

26/05/2022, 19:50

Mov. [212] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022, 14:36

Mov. [211] - Documento Analisado

25/05/2022, 13:50

Mov. [210] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0548/2022 Data da Publicacao: 25/05/2022 Numero do Diario: 2850

24/05/2022, 20:44

Mov. [209] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2022, 14:59

Mov. [208] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02111378-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 24/05/2022 14:26

24/05/2022, 14:49

Mov. [207] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022, 12:37

Mov. [206] - Documento Analisado

23/05/2022, 12:02

Mov. [205] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022, 10:49

Mov. [204] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02106363-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 23/05/2022 10:17

23/05/2022, 10:29

Mov. [203] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0439/2022 Data da Publicacao: 03/05/2022 Numero do Diario: 2834

02/05/2022, 20:55

Mov. [202] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2022, 10:35

Mov. [201] - Documento Analisado

29/04/2022, 10:14

Mov. [200] - Informação

29/04/2022, 10:12

Mov. [199] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | ISTO POSTO, conheco dos presentes EMBARGOS DE DECLARACAO interpostos, mas para REJEITA-LOS, a mingua de amparo legal, nos termos do art. 1.022, II, do CPC. P.I.C.

26/04/2022, 16:36

Mov. [198] - Conclusão

07/03/2022, 13:37

Mov. [197] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01929065-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 07/03/2022 12:22

07/03/2022, 13:07

Mov. [196] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01929056-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 07/03/2022 12:20

07/03/2022, 12:34

Mov. [195] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0219/2022 Data da Publicacao: 02/03/2022 Numero do Diario: 2795

01/03/2022, 19:52

Mov. [194] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0218/2022 Data da Publicacao: 02/03/2022 Numero do Diario: 2795

01/03/2022, 19:51

Mov. [193] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022, 11:36

Mov. [192] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022, 11:36

Mov. [191] - Documento Analisado

28/02/2022, 10:52

Mov. [190] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022, 10:19

Mov. [189] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01905635-6 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 23/02/2022 17:08

23/02/2022, 17:19

Mov. [188] - Entranhado | Entranhado o processo 0163743-30.2012.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Rescisao / Resolucao

23/02/2022, 17:19

Mov. [187] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

23/02/2022, 17:19

Mov. [186] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/02/2022, 10:21

Mov. [185] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01902457-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 22/02/2022 18:36

22/02/2022, 19:11

Mov. [184] - Entranhado | Entranhado o processo 0163743-30.2012.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Rescisao / Resolucao

22/02/2022, 19:11

Mov. [183] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

22/02/2022, 19:11

Mov. [182] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 22:52

Mov. [181] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0157/2022 Data da Publicacao: 16/02/2022 Numero do Diario: 2785

15/02/2022, 19:32

Mov. [180] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0156/2022 Data da Publicacao: 16/02/2022 Numero do Diario: 2785

15/02/2022, 19:31

Mov. [179] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2022, 11:38

Mov. [178] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2022, 11:38

Mov. [177] - Documento Analisado

14/02/2022, 11:13

Mov. [176] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2022, 20:22

Mov. [175] - Concluso para Sentença

17/03/2021, 14:06

Mov. [174] - Certidão emitida

17/03/2021, 10:30

Mov. [173] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0091/2021 Data da Publicacao: 10/03/2021 Numero do Diario: 2567

09/03/2021, 20:32

Mov. [172] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0091/2021 Data da Publicacao: 10/03/2021 Numero do Diario: 2567

09/03/2021, 20:32

Mov. [171] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0091/2021 Data da Publicacao: 10/03/2021 Numero do Diario: 2567

09/03/2021, 20:32

Mov. [170] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0091/2021 Data da Publicacao: 10/03/2021 Numero do Diario: 2567

09/03/2021, 20:32

Mov. [169] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2021, 01:52

Mov. [168] - Documento Analisado

05/03/2021, 19:32

Mov. [167] - Certidão emitida

05/03/2021, 19:30

Mov. [166] - Decurso de Prazo | CERTIFICO que decorreu o prazo recursal da decisao de pagina 284, publicada a pagina 288, e nada foi requerido ou apresentado, observando-se apenas as manifestacoes das partes sem cunho recursal de paginas 289/290 e 291/292. O referido e verdade. Dou fe.

05/03/2021, 19:29

Mov. [165] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 16:34

Mov. [164] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2020, 04:20

Mov. [163] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01266064-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2020 22:24

12/06/2020, 22:39

Mov. [162] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01231217-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2020 10:35

25/05/2020, 11:01

Mov. [161] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0314/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2376

18/05/2020, 21:00

Mov. [160] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2020, 10:20

Mov. [159] - Concluso para Despacho

04/05/2020, 10:41

Mov. [158] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01195665-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2020 17:11

03/05/2020, 17:26

Mov. [157] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01195658-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2020 16:57

03/05/2020, 17:20

Mov. [156] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2020, 18:22

Mov. [155] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/04/2020, 11:43

Mov. [154] - Conclusão

26/07/2019, 10:08

Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01432587-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2019 17:19

25/07/2019, 20:04

Mov. [152] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01429203-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/07/2019 16:23

24/07/2019, 19:25

Mov. [151] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0290/2019 Data da Disponibilizacao: 10/07/2019 Data da Publicacao: 11/07/2019 Numero do Diario: 2178 Pagina: 648/649

15/07/2019, 14:53

Mov. [150] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2019, 08:27

Mov. [149] - Mero expediente | Vistos hoje. Dando seguimento ao feito, intimem-se as partes, por seus patronos, para manifestarem interesse na producao de provas, especificando-as, bem como sua finalidade, em ate 15 dias. Empos, voltem-me conclusos.

26/06/2019, 10:52

Mov. [148] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/12/2018, 10:26

Mov. [147] - Reativação | sentenca anulada, conforme acordao de fls. 250/251.

17/09/2018, 09:40

Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10395678-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2018 14:52

16/07/2018, 15:58

Mov. [145] - Concluso para Despacho

24/01/2018, 15:39

Mov. [144] - Remessa dos autos à Vara de Origem

17/01/2018, 08:47

Mov. [143] - Certidão emitida

17/01/2018, 08:47

Mov. [142] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

11/10/2017, 15:23

Mov. [141] - Certidão emitida

11/10/2017, 15:20

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10015406-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/01/2016 11:57

14/01/2016, 12:52

Mov. [139] - Petição juntada ao processo

24/09/2015, 20:41

Mov. [138] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10390497-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/09/2015 17:29

23/09/2015, 20:13

Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10292988-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/07/2015 15:32

28/07/2015, 15:58

Mov. [136] - Concluso para Despacho

30/04/2015, 15:51

Mov. [135] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 29/10/2014 Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Nao conheceram do presente recurso. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Conhecimento Relator: CARLOS ALBERTO MENDES FORTE

03/12/2014, 16:03

Mov. [134] - Recurso Eletrônico

27/08/2014, 13:41

Mov. [133] - Certidão emitida

27/08/2014, 13:35

Mov. [132] - Mero expediente | Recebidos Hoje. Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara. Intime(m)-se.

26/08/2014, 18:01

Mov. [131] - Conclusão

26/08/2014, 10:09

Mov. [130] - Decurso de Prazo

22/08/2014, 09:48

Mov. [129] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0261/2014 Data da Disponibilizacao: 30/07/2014 Data da Publicacao: 31/07/2014 Numero do Diario: 1013 Pagina: 254,255,25

30/07/2014, 17:25

Mov. [128] - Certidão emitida

29/07/2014, 16:14

Mov. [127] - Aviso de Recebimento (AR)

29/07/2014, 15:46

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2014, 09:11

Mov. [125] - Com efeito suspensivo | Recebido hoje. Certificada a tempestividade (CPC, art. 508), recebo a apelacao nos efeitos legais. Intime-se o apelado para, querendo, responder em 15 (quinze) dias a apelacao. Empos, com ou sem resposta, venham-me os autos conclusos para enderecamento ao Tribunal. Expediente necessario.

25/07/2014, 11:52

Mov. [124] - Conclusão

17/07/2014, 16:03

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71447634-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 17/07/2014 15:14

17/07/2014, 15:41

Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0243/2014 Data da Disponibilizacao: 11/07/2014 Data da Publicacao: 14/07/2014 Numero do Diario: 1000 Pagina: 173

11/07/2014, 17:13

Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2014, 10:40

Mov. [120] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2014, 15:37

Mov. [119] - Documento

09/07/2014, 15:24

Mov. [118] - Conclusão

06/05/2014, 09:22

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71362974-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/04/2014 16:17

05/05/2014, 17:21

Mov. [116] - Expedição de Carta

29/04/2014, 12:00

Mov. [115] - Com efeito suspensivo | Recebido hoje. Certificada a tempestividade (CPC, art. 508), recebo a apelacao nos efeitos legais. Intime-se o apelado para, querendo, responder em 15 (quinze) dias a apelacao. Empos, com ou sem resposta, venham-me os autos conclusos para enderecamento ao Tribunal. Expediente necessario.

27/04/2014, 12:00

Mov. [114] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/04/2014, 12:00

Mov. [62] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [63] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [64] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [65] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [66] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [67] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [68] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [69] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [70] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [71] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [72] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [73] - Aviso de Recebimento (AR)

02/04/2014, 12:00

Mov. [74] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [75] - Petição

02/04/2014, 12:00

Mov. [76] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [77] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [78] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [79] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [80] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [81] - Petição

02/04/2014, 12:00

Mov. [82] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [83] - Petição

02/04/2014, 12:00

Mov. [84] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [85] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [86] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [87] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [88] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [89] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [90] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [91] - Aviso de Recebimento (AR)

02/04/2014, 12:00

Mov. [92] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [93] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [94] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [95] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [96] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [97] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [98] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [99] - Petição

02/04/2014, 12:00

Mov. [100] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [101] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [102] - Petição

02/04/2014, 12:00

Mov. [103] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [104] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [105] - Petição

02/04/2014, 12:00

Mov. [106] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [107] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [108] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [109] - Petição

02/04/2014, 12:00

Mov. [110] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [111] - Petição

02/04/2014, 12:00

Mov. [112] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [113] - Documento

02/04/2014, 12:00

Mov. [61] - Certidão emitida

11/02/2014, 12:00

Mov. [60] - Juntada | REMESSA AO SETOR DE VIRTUALIZACAO LOTE: 15

05/02/2014, 12:00

Mov. [59] - Concluso para Despacho | I-12

23/01/2014, 12:00

Mov. [58] - Conclusão | CONCLUSO P JUNTADA

21/01/2014, 12:00

Mov. [56] - Conclusão | concluso p juntada

06/11/2013, 12:00

Mov. [57] - Concluso para Despacho | I-29

06/11/2013, 12:00

Mov. [55] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | PARA PUBLICAR DESPACHO NO DJ F-2

07/10/2013, 12:00

Mov. [54] - Concluso para Despacho | A-3

17/07/2013, 12:00

Mov. [52] - Conclusão | concluso p juntada

05/07/2013, 12:00

Mov. [53] - Concluso para Despacho | mesa A

05/07/2013, 12:00

Mov. [48] - Mero expediente | R.H. Ao embargado. Expediente necessario.

25/06/2013, 12:00

Mov. [49] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes

25/06/2013, 12:00

Mov. [50] - Juntada | D.J (Veruska)

25/06/2013, 12:00

Mov. [51] - Juntada | 8 - 3 (P / PUBLICAR D.J)

25/06/2013, 12:00

Mov. [46] - Conclusão | concluso p juntada

17/06/2013, 12:00

Mov. [47] - Concluso para Despacho | MESA A

17/06/2013, 12:00

Mov. [44] - Concluso para Despacho | MESA A

11/06/2013, 12:00

Mov. [45] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes

11/06/2013, 12:00

Mov. [43] - Conclusão | P / JUNTADA

06/06/2013, 12:00

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0069/2013 Data da Disponibilizacao: 29/05/2013 Data da Publicacao: 31/05/2013 Numero do Diario: 730 Pagina: 340,341

29/05/2013, 12:00

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2013, 12:00

Mov. [39] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2013, 12:00

Mov. [40] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes

17/05/2013, 12:00

Mov. [37] - Mero expediente | Recebido hoje. Diante da juntada do AR a fl. 86, referente a carta de citacao da promovida VIP IMOBILIARIA LTDA, bem como da ausencia de manifestacao da mesma no prazo legal, venham-me os presentes autos conclusos para julgamento Intimem-se. Expediente necessario.

10/05/2013, 12:00

Mov. [38] - Concluso para Sentença | A-1

10/05/2013, 12:00

Mov. [35] - Decurso de Prazo | DECORRIDO PRAZO

06/05/2013, 12:00

Mov. [36] - Concluso para Despacho | MESA A

06/05/2013, 12:00

Mov. [34] - Juntada | J - 2 (DECORRENDO PRAZO)

26/03/2013, 12:00

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0035/2013 Data da Disponibilizacao: 21/03/2013 Data da Publicacao: 22/03/2013 Numero do Diario: 685 Pagina: 239,240,24

21/03/2013, 12:00

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2013, 12:00

Mov. [30] - Mero expediente | R.H. Chamo o feito a ordem. Apos analise detida dos autos, verifico que AR referente a carta de citacao de fls. 51 da empresa VIP IMOBILIARIA LTDA ainda nao foi juntado aos autos. Assim, torno sem efeito o despacho de fls. 80, procedendo a Secretaria a regularizacao. Expedientes necessarios.

12/03/2013, 12:00

Mov. [31] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes

12/03/2013, 12:00

Mov. [29] - Concluso para Sentença | CONCLUSO P/ JULGAMENTO (1)

07/03/2013, 12:00

Mov. [28] - Juntada | DECORRENDO PRAZO B-1

20/02/2013, 12:00

Mov. [26] - Concluso para Despacho | MESA A

14/02/2013, 12:00

Mov. [27] - Concluso para Sentença | para julgamento - armario juiz A2

14/02/2013, 12:00

Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 13/02/2013 devido a alteracao da tabela de feriados

08/02/2013, 12:00

Mov. [22] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Ana Amelia Geleilate

04/02/2013, 12:00

Mov. [23] - Recebimento

04/02/2013, 12:00

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0016/2013 Data da Disponibilizacao: 04/02/2013 Data da Publicacao: 05/02/2013 Numero do Diario: 655 Pagina: 180,181,18

04/02/2013, 12:00

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0016/2013 Teor do ato: Recebido hoje. Anuncio o julgamento do presente feito. Expediente necessario. Advogados(s): George Eric Coelho E Silva (OAB 22376/CE), Aline Benicio Muniz (OAB 23014/CE)

01/02/2013, 12:00

Mov. [19] - Mero expediente | Recebido hoje. Anuncio o julgamento do presente feito. Expediente necessario.

30/01/2013, 12:00

Mov. [20] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes

30/01/2013, 12:00

Mov. [17] - Conclusão | P / JUNTADA

29/01/2013, 12:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho | MESA A

29/01/2013, 12:00

Mov. [16] - Juntada | B - 3 (DECORRENDO PRAZO)

25/01/2013, 12:00

Mov. [14] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Aline Benicio Muniz

22/01/2013, 12:00

Mov. [15] - Recebimento

22/01/2013, 12:00

Mov. [13] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intime-se a parte autora para replica.

16/01/2013, 12:00

Mov. [12] - Concluso para Despacho | D - 3

19/12/2012, 12:00

Mov. [11] - Conclusão | concluso p juntada

18/12/2012, 12:00

Mov. [10] - Juntada | A - 3 (DECORRENDO PRAZO)

05/11/2012, 12:00

Mov. [9] - Expedição de Carta | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE AR - B-3

03/10/2012, 12:00

Mov. [6] - Mero expediente | R.H. Forme-se a triade processual, empos manifestar-me-ei sobre o pedido de liminar. Expediente necessario.

04/09/2012, 12:00

Mov. [7] - Expedição de Carta | PARA TIRAR COPIA E SELAR MESA P

04/09/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada | P/ POSTAGEM

04/09/2012, 12:00

Mov. [5] - Expedição de documento | B-2

02/08/2012, 12:00

Mov. [3] - Recebimento

11/07/2012, 12:00

Mov. [4] - Concluso para Despacho | Despacho inicial

11/07/2012, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/07/2012, 12:00

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 26 Vara Civel de Fortaleza

10/07/2012, 12:00

Despacho

•12/01/2026, 16:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 11:58

Decisão

•28/05/2025, 19:05

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/05/2025, 21:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/04/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 15:01

Decisão

•13/03/2025, 13:10

Despacho

•28/01/2025, 15:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/01/2025, 09:07

Despacho

•10/12/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 13:13

Despacho

•22/11/2024, 10:53

Todos os documentos(104)

Despacho

•13/05/2026, 16:04

Despacho

•23/01/2026, 16:09

Despacho

•12/01/2026, 16:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 11:58

Decisão

•28/05/2025, 19:05

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/05/2025, 21:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/04/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 15:01

Decisão

•13/03/2025, 13:10

Despacho

•28/01/2025, 15:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/01/2025, 09:07

Despacho

•10/12/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 13:13

Despacho

•22/11/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 16:01

Interlocutória

•21/10/2024, 14:26

Interlocutória

•06/08/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:45

Interlocutória

•30/04/2024, 20:13

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/04/2024, 14:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/04/2024, 22:13

Decisão de Tribunal Superior

•22/04/2024, 15:43

Decisão de Tribunal Superior

•22/04/2024, 15:43

Decisão de Tribunal Superior

•22/04/2024, 15:43

Decisão de Tribunal Superior

•22/04/2024, 15:43

Decisão de Tribunal Superior

•22/04/2024, 15:43

Decisão de Tribunal Superior

•22/04/2024, 15:43

Decisão de Tribunal Superior

•22/04/2024, 15:43

Decisão de Tribunal Superior

•22/04/2024, 15:43

Decisão de Tribunal Superior

•22/04/2024, 15:43

Decisão de Tribunal Superior

•22/04/2024, 15:43

Decisão de Tribunal Superior

•22/04/2024, 15:43

Decisão de Tribunal Superior

•22/04/2024, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:20

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 15:20

Ementa

•05/06/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 22:14

Ementa

•01/03/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 19:05

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 23:43

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 10:49

Sentença

•26/04/2022, 16:36

Interlocutória

•24/02/2022, 10:19

Sentença

•07/02/2022, 20:22

Interlocutória

•26/02/2021, 16:34

Interlocutória

•23/04/2020, 18:22

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2019, 10:52

Ato Ordinatório

•30/10/2014, 10:57

Ementa

•29/10/2014, 10:57

Voto Relator

•29/10/2014, 10:38

Ato Ordinatório

•23/10/2014, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2014, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2014, 15:08

Ato Ordinatório

•10/09/2014, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2014, 18:01

Interlocutória

•25/07/2014, 11:52

Interlocutória

•09/07/2014, 15:37

Interlocutória

•09/07/2014, 15:24

Interlocutória

•27/04/2014, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2014, 12:37

Ato Ordinatório

•02/04/2014, 12:37

Interlocutória

•02/04/2014, 12:37

Ato Ordinatório

•02/04/2014, 12:37

Ato Ordinatório

•02/04/2014, 12:37

Ato Ordinatório

•02/04/2014, 12:37

Ato Ordinatório

•02/04/2014, 12:37

Ato Ordinatório

•02/04/2014, 12:37

Ato Ordinatório

•02/04/2014, 12:37

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2014, 12:37

Ato Ordinatório

•02/04/2014, 12:37

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2014, 12:37

Sentença

•02/04/2014, 12:37

Sentença

•02/04/2014, 12:37

Sentença

•02/04/2014, 12:37

Sentença

•02/04/2014, 12:37

Sentença

•02/04/2014, 12:37

Sentença

•02/04/2014, 12:37

Sentença

•02/04/2014, 12:37

Ato Ordinatório

•02/04/2014, 12:37

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2014, 12:37

Ato Ordinatório

•02/04/2014, 12:37

Ato Ordinatório

•02/04/2014, 12:37

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2014, 12:37

Ato Ordinatório

•02/04/2014, 12:37

Ato Ordinatório

•02/04/2014, 12:37

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2014, 12:37

Anexo de movimentação

•17/05/2013, 12:00