Apelação Cível 0200637-13.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.421,20

Órgão julgador

4º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massapê 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Massape 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jane Ruth Maia de Queiroga

Partes do Processo

JOSE HUMBERTO DE PAULA

CPF

Autor

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO

OAB/CE 31685·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

07/11/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 11:35

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:35

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DE PAULA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:22

Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 29238144

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 29238144

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29238144

13/10/2025, 16:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/10/2025, 14:11

Conhecido o recurso de JOSE HUMBERTO DE PAULA - CPF: 956.356.103-15 (APELANTE) e não-provido

09/10/2025, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2025, 15:15

Publicado Intimação de Pauta em 30/09/2025. Documento: 28805947

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 28805947

29/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

07/11/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 11:35

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:35

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DE PAULA em 06/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/10/2025, 12:00

Despacho

•25/09/2025, 15:16

07/11/2025, 01:22

Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 29238144

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 29238144

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29238144

13/10/2025, 16:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/10/2025, 14:11

Conhecido o recurso de JOSE HUMBERTO DE PAULA - CPF: 956.356.103-15 (APELANTE) e não-provido

09/10/2025, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2025, 15:15

Publicado Intimação de Pauta em 30/09/2025. Documento: 28805947

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 28805947

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28805947

26/09/2025, 12:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2025, 12:27

Pedido de inclusão em pauta

25/09/2025, 15:16

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 09:49

Recebidos os autos

26/08/2025, 17:53

Conclusos para despacho

26/08/2025, 17:52

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:56

Intimação da Sentença

•26/05/2025, 12:37

Intimação da Sentença

•26/05/2025, 12:37

Sentença

•26/05/2025, 10:03

Despacho

•31/03/2025, 10:01

Despacho

•19/02/2025, 11:43

Despacho

•05/12/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:02

Interlocutória

•05/09/2024, 11:22