Procedimento Comum Cível 0050170-98.2020.8.06.0044 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará

Partes do Processo

MARIA JOSE OLIVEIRA ALENCAR

CPF

Autor

FRANCISCO RONALDO OLIVEIRA ALENCAR

CPF

Autor

FRANCISCO ENIO OLIVEIRA ALENCAR

CPF

Autor

FRANCISCO MARCIO OLIVEIRA ALENCAR

CPF

Reu

JITO AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANISOMAR QUINTINO FARIAS

OAB/CE 2699·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Mandado em 26/03/2026. Documento: 196255670

26/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 196255670

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 196255670

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 196255670

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196255670

23/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196255670

23/03/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:31

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:44

Juntada de informação

05/02/2026, 09:50

Expedição de Ofício.

30/01/2026, 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2026, 14:34

Conclusos para decisão

30/09/2025, 17:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/09/2025, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/09/2025, 09:32

Declarada incompetência

09/09/2025, 10:38

Todas as movimentações(57)

Publicado Mandado em 26/03/2026. Documento: 196255670

26/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 196255670

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 196255670

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 196255670

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196255670

Documentos

Ata de Audiência de Conciliação

•06/05/2026, 14:01

Despacho

•17/03/2026, 16:31

23/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196255670

23/03/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:31

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:44

Juntada de informação

05/02/2026, 09:50

Expedição de Ofício.

30/01/2026, 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2026, 14:34

Conclusos para decisão

30/09/2025, 17:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/09/2025, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/09/2025, 09:32

Declarada incompetência

09/09/2025, 10:38

Conclusos para despacho

18/03/2025, 17:32

Decorrido prazo de ANISOMAR QUINTINO FARIAS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:25

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136292919

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA ALENCAR, FRANCISCO RONALDO OLIVEIRA ALENCAR, FRANCISCO ENIO OLIVEIRA ALENCAR REU: FRANCISCO MARCIO OLIVEIRA ALENCAR, JITO AGROPECUARIA LTDA DESPACHO Perante o transcurso do tempo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Redenção 2ª Vara da Comarca de Redenção Rua Chico Vieira, s/n, WhatsApp (85) 3373-1446, Centro - CEP 62790-000, Fone: (85) 3373-1446, Redenção-CE - E-mail: [email protected] 0050170-98.2020.8.06.0044 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para que dê andamento ao processo no prazo de 10 dias. Redenção, data da assinatura eletrônica. Daniel Gonçalves Gondim Juiz Auxiliar

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136292919

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136292919

20/02/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 13:59

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:00

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/11/2024, 23:21

Mov. [33] - Concluso para Despacho

04/03/2024, 15:53

Mov. [32] - Conclusão

04/03/2024, 11:04

Mov. [29] - Processo recebido de outro Foro

04/03/2024, 11:04

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída

04/03/2024, 11:04

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Agregacao

04/03/2024, 11:04

Mov. [28] - Remessa a outro Foro | Encaminho os autos para continuidade do feito. Foro destino: Redencao

28/02/2024, 15:52

Mov. [27] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2024, 15:51

Mov. [26] - Certidão emitida

06/02/2024, 12:58

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2024, 13:21

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WBRR.23.01801700-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2023 12:20

08/12/2023, 12:35

Mov. [23] - Concluso para Despacho

24/10/2022, 10:25

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WBRR.22.01801244-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2022 18:39

21/10/2022, 19:00

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0264/2022 Data da Publicacao: 14/10/2022 Numero do Diario: 2947

13/10/2022, 21:40

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 02:19

Mov. [19] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2022, 11:09

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WBRR.22.01800688-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/07/2022 17:05

02/07/2022, 17:15

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/04/2021, 18:08

Mov. [16] - Conclusão

26/03/2021, 13:00

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WBRR.21.00165268-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/03/2021 16:25

22/03/2021, 16:41

Mov. [13] - Custas Processuais Pagas | Custas Complementares paga em 15/03/2021 atraves da guia n 044.1000078-05 no valor de 4.036,51

15/03/2021, 10:50

Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 044.1000078-05 - Custas Complementares

08/02/2021, 22:26

Mov. [11] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 044.1000077-16 - Custas Complementares

08/02/2021, 21:42

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 20/11/2020 atraves da guia n 044.1000065-82 no valor de 462,40

01/02/2021, 17:30

Mov. [9] - Custas Processuais Emitidas | Custas Iniciais emitida em 17/11/2020 atraves da Guia n 044.1000065-82

01/02/2021, 17:30

Mov. [8] - Concluso para Despacho

25/01/2021, 10:22

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WBRR.21.00165035-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 22/01/2021 19:18

22/01/2021, 19:35

Mov. [6] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

21/12/2020, 23:43

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0264/2020 Data da Publicacao: 15/12/2020 Numero do Diario: 2519

14/12/2020, 21:22

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2020, 13:11

Mov. [3] - Outras Decisões | Intime-se o autor para corrigir o valor da causa e recolher as custas remanescentes em quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuicao. Cumprida a determinacao, apenses-se aos autos n 534-08.2016 e faca-se nova conclusao.

01/12/2020, 16:47

Mov. [2] - Conclusão

18/11/2020, 18:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/11/2020, 18:59

Decisão

•21/01/2026, 14:34

Decisão

•09/09/2025, 10:38

Despacho

•19/02/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 13:21

Interlocutória

•08/10/2022, 11:09

Interlocutória

•01/12/2020, 16:47